segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Rondônia. Invasores incendiam posto da Funai. Cimi denuncia cumplicidade do governo Temer.

Estado do posto da Funai após o ataque. (Foto: Cimi/Divulgação).
Da Redação 
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nota neste domingo (11) denunciando o novo ataque sofrido pelo povo Karipuna, em Rondônia. O posto de vigilância da Fundação Nacional do Índio (Funai), próximo da aldeia Panorama, foi incendiado por um grupo de invasores. Segundo o Cimi, “os invasores agem com desenvoltura diante da ineficácia e o descaso dos órgãos de fiscalização, sob os olhos cúmplices do governo Temer”. Segue a íntegra da nota:
Invasores ateiam fogo em Posto da Funai localizado na TI Karipuna
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público denunciar as graves violências que sofre o povo Karipuna, no estado de Rondônia, com a atuação de invasores, que desta vez atearam fogo no posto de Vigilância da Fundação Nacional do Índio (Funai). A ação demonstra o caráter criminoso e organizado destes grupos.
Os invasores se mostram cada dia mais audaciosos. Não bastasse toda a exploração ilegal de madeira e a grilagem de terra, através de loteamento dentro da Terra Indígena Karipuna, agora, para amedrontar o povo Karipuna, atearam fogo no Posto de Vigilância da Funai, próximo 12 Km da aldeia Panorama.
Os invasores agem com desenvoltura e total liberalidade diante da ineficácia e o descaso dos órgãos de fiscalização, sob os olhos coniventes e cúmplices do governo Temer.
No dia 09 de fevereiro, os indígenas da aldeia Panorama enviaram imagens da destruição do Posto de Vigilância. O território Karipuna está invadido e o povo com sua liberdade cerceada dentro de seu próprio território.
Uma Recomendação do Ministério Público Federal (MPF), assinada no dia 4 de setembro de 2017, determina que a Funai elabore um plano emergencial de ação e autorize a liberação de recursos “para assegurar a proteção do povo Karipuna e a integridade de sua área demarcada”. O prazo era de 10 dias úteis a partir da emissão do documento. Infelizmente, o povo vive a iminência de um genocídio e ações eficazes não são levadas a cabo para coibir a ação dos criminosos.
O Cimi manifesta plena solidariedade aos Karipuna e exige que as autoridades brasileiras tomem medidas urgentes e estruturantes com o único objetivo de pôr fim às ilegalidades e aos crimes que estão em curso contra este povo e seu território.
A ação do Estado e do governo brasileiro é uma obrigação constitucional e é de importância fundamental para que seja evitado o genocídio dos Karipuna. A inoperância do governo Temer o torna cúmplice do crime e o faz participante do potencial genocídio desse povo.
Porto Velho, Rondônia, 11 de fevereiro de 2018
Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Liminar suspende “auxílio saúde” e “auxílio aperfeiçoamento” do Ministério Público de Minas Gerais.

Foto. STF - min. Luís Roberto Barroso.

Uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal de Minas Gerais que garantia a membros do Ministério Público Estadual direito ao “auxílio saúde” e “auxílio ao aperfeiçoamento profissional”. A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5781, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na ação, a PGR sustenta a inconstitucionalidade da norma por não se adequar à regra do subsídio, uma vez que não há caráter indenizatório nos pagamentos. No caso do auxílio-saúde, diz o pedido, o montante pago é de 10% do valor do subsídio.
Em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso conclui que os auxílios, criados pelo Estado de Minas Gerais em 2014, não se enquadram nas regras constitucionais de fixação do subsídio, no qual são incluídos todos os valores pagos ao servidor com natureza remuneratória, excetuados aqueles enquadrados como verbas indenizatórias.
“Tanto no que diz respeito ao ‘auxílio ao aperfeiçoamento profissional’, como no que se relaciona ao ‘auxílio saúde’, não há qualquer nexo causal direto entre o cargo e a vantagem, na medida em que tais gastos assumem caráter indireto e subsidiário ao exercício da função”, diz Barroso.
De acordo com a decisão, as verbas indenizatórias foram mantidas de fora da regra constitucional sobre o subsídio, tendo em vista a necessidade de eventuais ressarcimentos aos agentes públicos. Ou seja, deve estar presente a finalidade de compensação do agente por despesas não cotidianas efetivamente atreladas ao cumprimento da função pública.
Para ele, aos auxílios previstos pela legislação mineira faltam a excepcionalidade e extraordinariedade para excetuar a regra remuneratória da parcela única. No caso dos auxílios questionados, não há nexo causal direto entre cargo e vantagem.
O ministro decidiu conceder liminar, a ser referendada pelo Plenário do STF, por considerar haver perigo na demora em decidir, pois uma vez efetuados, os pagamentos seriam dificilmente recuperados. Também entendeu que a manutenção dos auxílios “apresenta-se como permanente descrédito ao modelo constitucional de remuneração por meio de subsídio”, e sua existência representaria a continuidade de um sistema indevido de vantagens inconstitucionais.
FT/CR

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Moscou. Um avião birreator que levava 71 pessoas a bordo caiu neste domingo. Não há sobreviventes.

Foto - Aeronave Antonov AN-148.
Um avião birreator que levava 71 pessoas a bordo caiu neste domingo (11) nos arredores de Moscou, segundo informou a imprensa local. 
Um avião de passageiros Antonov An-148, pertencente às Linhas Aéreas de Saratov, decolou neste domingo (11) de Moscou com 65 passageiros e seis membros de tripulação a bordo.
O avião caído foi encontrado em um campo na região de Ramenskoe, perto de Moscou, informou à Agência Sputnik uma fonte do serviço de emergência. O avião desapareceu dos radares dois minutos depois da decolagem do aeroporto de Domodedovo.
“Os primeiros dados mostram que ninguém sobreviveu ao acidente“, disse à agência Interfax uma fonte próxima aos serviços de emergência. A aeronave, segundo uma fonte citada pela agência, caiu entre as localidades de Arguntsevo e Stepanovo, na província de Moscou.
Moradores da região disseram que viram o avião, modelo AN-148, caindo em chamas. Fontes dos serviços de emergência indicaram que os destroços da aeronave foram avistados desde o ar e que equipes de resgate se dirigem ao local da queda.
Segundo os dados preliminares, o avião com destino a Orsk saiu de Domodedovo às 11:21 GMT (09:21 horário de Brasília). Sua chegada ao aeroporto de destino estava programada para 13:35 GMT (11:35 horário de Brasília).
O avião, pertencente à companhia Saratovskie Avialinii, desapareceu dos radares poucos depois de decolar do aeroporto internacional de Domodedovo, em Moscou, rumo à cidade de Orsk, ao sul dos montes Urais.
Leia mais: Russia. Avião caiu com 71 passageiros a bordo. https://maranauta. blogspot.com.br/2018/02/russia-aviao-caiu-com-71-passageiros.html

Russia. Avião caiu com 71 passageiros a bordo.

Avião de passageiros An-148, das Linhas aéreas de Saratov

O avião de passageiros An-148, das linhas aéreas de Saratov, decolou de Moscou para a cidade de Orsk, na região de Orenburgo.

Um avião de passageiros An-148, pertencente às Linhas Aéreas de Saratov, decolou neste domingo (11) de Moscou com 65 passageiros e seis membros de tripulação a bordo. 
Os restos do avião sinistrado foi encontrado em um campo na região de Ramenskoe, perto de Moscou, informou à Sputnik uma fonte no serviço de emergência.

Betim-MG. Bêbado, pai mata filho com facada no pescoço.


Resultado de imagem para charge violencia domestica

Por Simon Nascimento, sob supervisão do editor Benny Cohen.

Um homem bêbado matou o próprio filho com uma facada no pescoço na madrugada deste domingo no Bairro Duque de Caxias, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

De acordo com a Polícia Militar, Flávio de Oliveira Farias, de 28 anos, passou o dia pintando a casa da família com um amigo. À noite, Flávio foi a um bar e, quando retornou ao imóvel, ficou na varanda da casa conversando com um amigo. 

Gilene Farias de Souza, de 55 anos, pai de Flávio, chegou ao local, segundo a PM, completamente alcoolizado e disse que iria matar o filho. O amigo tentou conter a confusão, mas o pai golpeou o filho com uma facada no pescoço.

Considerações sobre a privatização da educação no Brasil.


Uma pequena história dos dias de hoje.

Vamos acompanhar.

Em janeiro de 2018, o SEB comprou o AZ (colégio e curso pré-vestibular do Rio de Janeiro) por 45 milhões de reais.

SEB, ou Sistema Educacional Brasileiro, detinha o antigo COC (Colégio Oswaldo Cruz), um gigante do setor privado da educação nascido em 1986, em São Paulo, e vendido em 2011 para a Pearson PLC.

A Pearson PLC é uma multinacional com sede em Londres, criada em 1844 e que, dentre outras, é dona do Financial Times e de metade do The Economist.

Em 2009, a The Economist afirmou, em artigo, que a "má qualidade da educação brasileira" é o grande fator de entrave para o desenvolvimento do país.

A mesma revista, em 2012, colocou o Brasil em penúltimo lugar em educação num ranking de 40 nações. Esse estudo foi encomendado pela... Pearson PLC. 

A mesma que comprou o COC, que era da SEB, que comprou o AZ.

A mesma que é dona de metade da... The Economist.

Liguem os pontos.

Vamos para outro lado da questão:

O fundador da SEB, que vendeu parte imensa da empresa para a Pearson PLC, se chama Chaim Zaher.

Chaim Zaher é amigo pessoal do ministro da Educação, Mendonça Filho, e também da secretária executiva do MEC, segunda em comando, Maria Helena Guimarães de Castro.

Chaim Zaher sugeriu a Mendonça Filho levar o Prouni e o Fies ao ensino secundário. No qual o SEB é um gigante.

Mendonça Filho, nosso ministro, já afirmou que o Ensino Médio brasileiro precisa de "mudanças urgentes".

Maria Helena Guimarães de Castro, segunda em comando, já afirmou que custeio das universidades públicas é insustentável. E que é preciso sintonizar o Brasil com o resto do mundo (desconfio do que isso significa...)

Para Maria Helena, o fundador do SEB, Chaim Zaher (aliás, seu amigo pessoal de mais de 25 anos), é um sujeito dedicado, inteligente, batalhador e "tem feito um trabalho muito importante na educação".

O SEB também tem universidades privadas. O Pearson PLC, idem.

Liguem os pontos.

Vamos avançando.

A Pearson PLC também comprou, em 2013, a Wizard, o Yázigi e o Skill (todos os três cursinhos de inglês). E também era dona, até 2017, da Microlins e da SOS computadores (cursos profissionalizantes).

O Novo Ensino Médio tornou inglês disciplina obrigatória. E tornou a educação profissionalizante um "itinerário formativo" nos moldes da profissionalização das décadas passadas (isto é, descolada de qualquer concepção integral de ensino).

Pelo modelo do MEC, quem faz ensino profissionalizante não faz Enem. Ou faz com muito mais dificuldade.

Basta ligar os pontos.

Adiante:

A relação SEB-Pearson PLC é só a face mais recente de um processo mais amplo. Desde 2011, já haviam sido vendidos o pH, o Pensi e o Elite. Todos cursos-colégios do Rio de Janeiro. Rede privada.

O pH foi comprado pela Abril Educação. Que depois se tornou o grupo Somos Educação. Que também é dono do sistema Anglo, da rede ETB (escolas técnicas do Brasil), e também das editoras Ática, Scipione e Saraiva. Essas editoras fazem livros didáticos.

A venda de livros no Brasil representou, em 2017, algo em torno de 5,2 bilhões de reais. Metade desse valor foi de livros didáticos e compras pelo governo.

Os livros didáticos precisam seguir orientações do MEC. Que promoveu a Base Nacional Comum Curricular, o Novo Ensino Médio e reformulou o Enem, alterando, com isso, a dinâmica desse mercado editorial.

Liguem os pontos.

A Abril Educação, como o nome indica, é parte da Editora Abril. A Abril não apenas publica o Guia do Estudante (que inclusive faz rankings de universidades), mas também as revistas Exame, Veja, e Você S/A.

Todas as três são grandes defensoras da privatização da educação. Todas as três louvam o mundo empresarial da educação, formado, dentre outros, pelo Somos, pelo SEB e por demais conglomerados.

Os pontos, aqui, já viraram uma estrada.

Vamos que vamos:

O Pensi e o Elite foram comprados pelo grupo Eleva. 
O Eleva é parte de um fundo de capital chamado Gera Venture. Esse fundo tem como principal investidor (isto é, na prática, o big boss) o banqueiro Jorge Paulo Lemann.

Lemann é apenas o homem mais rico do Brasil. Dono de uns 20 bilhões de dólares.

É também dono da Heinz, do Burguer King, da Budweiser, dentre outras.

Para inúmeras publicações, o Eleva é dono de algumas das "melhores escolas do país".

Por que melhores? Porque estão entre os melhores colocados no ranking do Enem. Para nossa mídia, estar bem colocado no ranking do Enem é sinal de sucesso educacional.

O Pensi e o Elite ficam normalmente entre as primeiras colocações no Rio de Janeiro no ranking do Enem.

O Pensi e o Elite, dentre outros, forjam seus resultados no ranking do Enem reunindo "elites" de alunos que só entram nas redes a partir do último ano do Ensino Médio.

A mídia hegemônica costuma achar que isso, porém, é sinal de sucesso. E deseja esse modelo para o Brasil.

Liguem os pontos.

Quase finalizando:

Isso que descrevi acima não contempla nem perto de tudo que rola nesse mundo.

Nem mencionei, por exemplo, o Kroton, maior grupo educacional do mundo (do MUNDO).

Vocês não acham bizarro que o Brasil, sempre extremamente criticado pela sua educação, sempre extremamente criticado nos rankings educacionais internacionais, seja o lar da maior empresa privada de educação DO MUNDO?

O Kroton foi fundado em Belo Horizonte. E já tentou comprar a Estácio de Sá e o próprio SEB. Ambos os negócio só não foram pra frente porque o CADE, à época, embarreirou.

Liguem os pontos!

Concluindo:

Enquanto as principais discussões educacionais giram em torno do "Escola sem Partido" e congêneres (e são discussões, de fato, fundamentais), esse movimento de gigantes vem, nos últimos 10 anos, promovendo uma nova face do imperialismo e do privatismo na educação.

Sim: é preciso recuperar o conceito de imperialismo.

Não se trata apenas de negócios. Se trata, também, de uma profunda alteração nos sentidos da educação pública no país.

80% dos alunos do Brasil pertencem às redes públicas.

Esse negócio bilionário não está aqui apenas para alcançar os demais 20%.

Porque, não se enganem, a menina dos olhos de todos esses grupos é a rede pública mais robusta. Especialmente universidades estaduais e federais, IF, Faetec e similares etc.

Prestemos atenção à UERJ. Ali é um grande laboratório do desmonte que será seguido por ataques desses grupos.

A grande batalha da próxima década na educação será contra o privatismo.

Impossível entender qualquer discussão sobre educação no Brasil, hoje, sem levar em conta esse gigantesco movimento de bastidores.

(Não coloquei links para as informações para não sobrecarregar o texto de referências. Mas basta uma pesquisada na rede para confirmar todos os dados aí.)

EDIT: Dois outros aspectos que, acho, merecem ser mencionados.

1) Esse mega-movimento do mercado educacional não seria possível sem o acompanhamento da construção de um consenso que elogia, defende, valoriza esse movimento. Quanto mais defendermos, em escolas públicas, essa lógica como a "correta", mais estaremos oferecendo ao carrasco não só nosso pescoço, mas o pescoço de uma concepção verdadeiramente libertária de educação.

Em outras palavras: o que movimenta esse mercado é também um consenso (cuja construção depende muito também da mídia hegemônica) que permite a naturalização do absurdo. Quando o absurdo fica naturalizado, seu combate se torna bem mais difícil.

2) Como construir, então, uma alternativa? Uma visão contra-consensual? Contra-hegemônica? Certamente NÃO SERÁ a partir de uma visão progressista muito forte hoje, que defende, dentre outras coisas, questões culturais isoladas do contexto sócio-econômico.

Digo isso pois, apesar de entender a imensa importância desse viés mais culturalista, entendo que essa lógica educacional privatista tem suficiente espaço para acomodar esse elemento de crítica cultural.

Não podemos esquecer um dado fundamental: UM DOS PRIMEIROS ALVOS DO ESCOLA SEM PARTIDO, MAIS DE 10 ANOS ATRÁS, FOI, JUSTAMENTE, O SISTEMA COC. As apostilas eram consideradas muito esquerdistas. Outro alvo do escola sem partido foi o SISTEMA ANGLO, a partir da atuação de um professor que foi mega perseguido por ser muito "petralha" em sala.

Estou falando de DEZ-DOZE ANOS ATRÁS.

A luta contra os retrocessos mais culturais (como o Escola sem Partido) precisa vir acompanhada da luta contra esse imperialismo privatista. Senão vamos apenas trocar a frigideira pelo forno.

EDIT 2: Leonardo Custodio de Jesus me alertou que a Pearson já vendeu a Microlins e a SOS.  Mas isso não muda nada do que escrevi, porque:

1) Essa venda se deu após todo o processo que descrevi (a transação se deu em meados de 2017; as fontes que vi eram anteriores a isso); 

2) A interpretação geral ainda se sustenta, já que o grupo Prepara, que comprou essa fatia, está na mesma lógica. Mas agradeço, Leo, a indicação! Incorporei no texto.

EDIT 3: Fiz algumas mudanças pontuais no texto para corrigir questões pontuais de interpretação (SEB e COC, por exemplo, não são a mesma coisa; o COC era parte do SEB, que é, portanto, maior que o COC). O significado e a interpretação geral, porém, continuam os mesmos.

EDIT 4: Fui convidado a ampliar o texto para publicação em um grupo. Aproveitei para incorporar mais alguns aspectos que vasculhei pela rede.

Para ficar em uma: o Somos, dono do pH, pertence ao fundo Tarpon.

Um dos sócios do fundo Tarpon (e presidente do Somos), Eduardo Mufarej, é também fundador do movimento Renova Brasil.

O movimento Renova Brasil é, atualmente, o grande articulador da campanha do Luciano Huck à presidência...

Esse buraco é bem fundo mesmo.

Texto de João Escosteguy Filho (professor do IFRJ, Campus Pinheiral).

sábado, 10 de fevereiro de 2018

Denuncia. “Flávio Dino usa cargo de capelão para conquistar votos”, diz Wellington.

Foto: Deputado Wellington do Curso.
Em nome dos militares do Maranhão, o deputado estadual progressista Wellington do Curso denunciou comportamento imoral por parte do Governador Flávio Dino (PC do B). 
A denúncia é de que o então Governador estaria nomeando pessoas para ocupar o cargo de capelão levando em consideração apenas o apoio político que poderia vir a ter. 
De forma autoritária e arbitrária, Flávio Dino tem nomeado os líderes das maiores igrejas evangélicas, tendo recentemente uma promoção de um líder que saiu do cargo de 1º Tenente direto para o cargo de Coronel. O ato do Governador desrespeita tanto praças quanto oficiais, sendo a revolta desde a graduação de soldado até o posto de coronel.
“Eu já tenho 5 anos de atraso na carreira. Ainda estou aguardando no mesmo posto, pois deveria ter sido promovido há mais de 5 anos. Tenho sido um militar exemplar e por amor a farda tenho que trabalhar longe da família para ver se o Governo reconhece. Enquanto isso, Flávio Dino promove só os apadrinhados”, desabafou um oficial de carreira.
Só em 2017, Flávio Dino criou mais duas dezenas de cargos, colocando para ser capelão militar apenas quem o apoiasse politicamente. Atualmente, o salário de um capelão pode chegar até R$ 13.980,00.
“Sabemos que o cargo de capelão é de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo. No entanto, o que os militares nos falaram é da ação imoral de Flávio Dino de fazer de um cargo sério um instrumento para captar votos. Só é capelão quem apoia o Governador e quem tem poder de conquistar votos religiosos, do público evangélico, para ele. É isso mesmo: Flávio Dino desrespeita militares e usa cargo de capelão para conquistar votos. Isso não sou eu quem está dizendo, mas sim os nossos militares que estão enojados com essa postura desrespeitosa do Governador”, disse Wellington.
Na Assembleia, o deputado Wellington tem um posicionamento em defesa dos militares e já apresentou inúmeros projetos que beneficiam a categoria, entre elas a indicação apresentada ainda em 2015, que resultou na gratificação por arma apreendida aos militares.