sábado, 25 de janeiro de 2014

LAMENTÁVEL - Fórum Social Vive Processamento de Esvaziamento.

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sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

SECMA PROMOVE A I TEIA DA REDE ESTADUAL DE PONTOS DE CULTURA

São Luis abrigará no período de 24 a 26 de janeiro o encontro I Teia da Rede Estadual de Pontos de Cultura do Maranhão, promovido pelo Ministério da Cultura e realizado pelo governo do Estado, por meio da secretaria de estado da Cultura. 

O encontro acontecerá no Grand São Luiz Hotel (Av. Dom Pedro II, 299, Centro) e servirá para integrar e fortalecer as rede temáticas, identitárias, territoriais, comunitárias e virtuais, exercitando o diálogo e a parceria entre a sociedade civil e o poder público, dentro do programa Cultura Viva (antes Mais Cultura). 

Participarão do encontro representantes do MinC, Pedro Vasconcelos, Secretário Adjunto de Cidadania e Diversidade Cultural e equipe da SCDC e, José Gilson Barros, representante do MINC na Região Nordeste, além de representantes de Pontos de Cultura do Maranhão, em torno de 50 pontos. O encontro acontecerá durante todo o dia com programação de palestras, reuniões, debates e exposições de projetos e ações, pela manhã e tarde e programação cultural a noite.

A programação será aberta às 14h de sexta-feira (24) com credenciamento dos participantes, seguida de palestra de abertura que contará com a participação dos representantes do MinC, da secretária da Cultura Olga Simão, do Superintendente da Cultura Viva Francisco Barros.

A Teia Estadual define-se como um espaço preparatório para a Teia Nacional que acontecerá em abril/2014 na cidade de Natal/RN, onde estarão reunidas lideranças e produções dos Pontos de Cultura, dos grupos, segmentos e fazedores da cultura brasileira. Nesse encontro nacional a proposta da Teia é fortalecer a Rede Cultura Viva e do Programa Cultura Viva, além de ser um espaço para integração, reflexão, capacitação e difusão e, a promoção e proteção da Diversidade das Expressões Culturais, destaca Olga Simão, secretária da Cultura.

Francisco Barros, Superintendente de Gestão do Programa Cultura Viva-MA, ressalta que os Pontos de Cultura “constituem-se parcerias do poder público, através do Programa Cultura Viva promovido pelo MinC, com recursos compartilhados com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria da Cultura, com pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades, contribuindo para o exercício em prol dos direitos culturais, sociais, ambientais, econômicos e humanos”.

Lançado pelo Governo Federal em 2007, o Programa Mais Cultura, hoje Cultura Viva, marca o reconhecimento da cultura como necessidade básica, direito de todos os brasileiros, tanto quanto a alimentação, a saúde, a moradia, a educação e o voto. A partir desse Programa, o Governo Federal incorpora a cultura como vetor importante para o desenvolvimento do país, incluindo-a na agenda social-política estratégica de Estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social, destaca Francisco Barros.

No Maranhão, via convênio com a Secretaria de Estado da Cultura assinado em 2007, com recursos repassados em julho de 2009, foi então dado encaminhamento aos processos com as entidades selecionadas pelo Edital 001 – Ponto de Cultura – MA. O Governo do Maranhão firmou convênios com associações da sociedade civil que fortaleceram a cultura popular do Estado, uma vez que grande parte dos proponentes desenvolve trabalho voltado para a cultura e o folclore local.

No total, hoje no Maranhão somam 30 Pontos de Cultura, localizados nos municípios de São Luís, Raposa, Ribamar e Paço do Lumiar. Outros 30 estão distribuídos por vários municípios maranhenses localizados nos Territórios da Cidadania.

Durante o período de 2010 a 2013 foram repassados recursos para o funcionamento dos Pontos de Cultura cujas prestações de contas foram devidamente aprovadas pelo Setor de Convênios e Contratos da SECMA e estão em execução de suas atividades.
PROGRAMAÇÃO

24 de Janeiro –Sexta-feira

14h – Credenciamento
15h – Palestra de Abertura com participação de representantes do MINC - Pedro Vasconcelos, Secretário Adjunto de Cidadania e Diversidade Cultural e equipe da SCDC; José Gilson Barros representante do MINC para Região Nordeste, Olga Simão, Secretária de Estado da Cultura do Maranhão e, Francisco Barros, Superintendente de Gestão do Programa Mais Cultura-MA.
- Hino Nacional entoado pelo Chefe da Tribo de Índios de Barra do Corda
- Hino do Maranhão – Ponto de Cultura Arte e Cultura na preservação da Tradição
Maracanã
- Apresentação da Pauta da Teia e Aprovação do Regimento
16h – Palestra com o Secretário Adjunto de Cidadania e Diversidade Cultural Pedro Vasconcelos
17h30 – Exposição do Panorama da Rede de Pontos de Cultura do Maranhão –
Francisco Barros – Superintendente de Gestão do Programa Mais Cultura –
Maranhão.
18h – Plenária
19h – Exposição e Apresentações Artísticas dos produtos dos Pontos de Cultura

25 de Janeiro - Sábado
9h - Palestra sobre gestão Cultural e projetos federais – uma visão de compromisso e responsabilidade social – representante MINC
10h - Convênio Pontos de Cultura X Prestação de Contas – Marcelo Nóbrega – Coordenador Geral de Acompanhamento e Fiscalização do MINC
10h30 – Debate
11h30 – Apresentação de Cases de Sucesso dos Pontos de Cultura MA e Pontão de Cultura Floriano
14h30 – Dinâmica em grupos de trabalho sobre Realidade e Perspectivas da Rede de Pontos de Cultura do MA.
1h – Apresentação dos resultados

26 de Janeiro -Domingo
9h– Encaminhamentos para eleição dos Delegados que representarão a Rede na Teia
Nacional
9h30 – Fechamento das Propostas da Teia Estadual do Maranhão
10h30 – Eleição dos Delegados
11h30– Encerramento e entrega dos certificados de participação

Texto: Mario Ferreira (SECMA)
Foto: Divulgação

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Chile - O Programa Cultura Viva foi destaque nos debates da VI Cúpula Mundial das Artes e da Cultura.

22/01/2014
Programa Cultura Viva foi destaque nos debates da VI Cúpula Mundial das Artes e da Cultura realizada em Santiago (Chile), entre os dias 13 e 16 de janeiro. 

O encontro teve o objetivo de analisar o impacto das mudanças ocorridas no cenário mundial, na última década, na área das artes e da cultura.

Organizado pela Federação Internacional de Conselhos de Arte e Agências Culturais (FICAAC), que reúne países que não dispõem de Ministérios da Cultura em suas estruturas administrativas e trabalham o segmento a partir de agências públicas e conselhos.
O Brasil foi um dos países convidados a falar sobre sua experiência na área de políticas públicas para a cultura. O secretário substituto de Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcellos, representou a secretária Márcia Rollemberg no evento.
"Foi um congresso de discussões muito densas e profundas, onde pudemos observar uma preocupação, por parte da Europa, de decifrar esses fenômenos 
que estão acontecendo para tentar se posicionar no século 21", comentou Vasconcellos, ao fazer um balanço sobre o encontro ao site da SCDC/MinC.

Ele disse que os representantes do continente europeu fizeram pronunciamentos bastante acadêmicos sobre a realidade cultural, enquanto que os latino-americanos e asiáticos assumiram uma postura mais protagonista, relatando experiências nacionais bem-sucedidas, que conectam a cultura contemporânea com os conhecimentos tradicionais em seus países, como por exemplo, o Programa Cultura Viva (SCDC/MinC) que há dez anos vem trabalhando com a participação da sociedade na elaboração e execução de políticas públicas brasileiras na área da cultura.
A experiência chilena do grupo cultural "Balmaceda Arte Jovem" também foi um dos destaques do encontro. O grupo trabalha com formação artística para jovens e está presente nas cinco maiores cidades do Chile. Atendem a um universo de sete mil jovens e hoje se tornou o novo paradigma da cultura no país, informou o secretário substituto.  A presidente Michele Bachelier adotou as ações do grupo como prioridade nas políticas culturais do Chile para os próximos quatro anos.
Parcerias
Um dos prováveis desdobramentos da VI Cúpula Mundial das Artes e da Cultura é o lançamento de um novo edital do Programa Cultura Viva, que deverá ser intitulado "De Ponto a Punto¨, destinado ao intercâmbio de ações entre Pontos de Cultura do Brasil, Argentina, Peru, Colômbia e  Chile. 
Pedro Vasconcellos disse que os chilenos ficaram muito interessados nos mecanismos de funcionamento do Cultura Viva e devem chamar representantes do MinC para apresentar o programa ao Ministério da Cultura do país. Por sua vez, as ações do grupo cultural chileno Balmacena Arte Jovem  chamou a atenção dos brasileiros e deverá ser convidado a visitar o Brasil para falar sobre sua experiência com a cultura.
Outro tema que deverá ser tratado em parceria entre os dois países é no campo da Economia Criativa. A diretora de Economia Criativa do MinC, Geórgia Nicolau Haddad, acompanhou Pedro Vasconcellos na viagem ao Chile. Ela manteve reunião com representantes de quatro países e da Organização dos Estados Americanos (OEA), para tratar sobre a criação de um Observatório da Economia Criativa na América Latina.
(Texto: Patrícia Saldanha, SCDC/MinC) e (Fotos: Pedro Vasconcelos, SCDC/MinC).

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Começa Conferência de Paz sobre a Síria.

Texto: Valéria Aguiar.
Brasília - Começou nesta manhã (22) a Conferência de Paz sobre a Síria, na Suíça. O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, pediu que o regime sírio e a oposição no exílio aproveitem o que considera uma “grande oportunidade” para que alcancem a paz.

“Depois de quase três anos de conflito doloroso e sofrimento na Síria, hoje é um dia de esperança”, disse Ban Ki-moon no seu discurso, diante de representantes de países, de organizações internacionais e de delegações do regime do atual presidente da Síria, Bashar Al Assad.

O secretário-geral agradeceu os participantes da conferência e, em especial, à Rússia e aosEstados Unidos, pela contribuição ao tema. O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, disse que as negociações não serão fáceis e ou rápidas, mas que existe uma oportunidade real para a paz. Lavrov pediu que governo e oposição sírios trabalhem em conjunto para aliviar a situação humanitária, fortalecer a confiança entre as partes e permitir que as negociações tenham continuidade.

Nesta quarta-feira, O presidente do Irã, Hassan Rouhani, disse duvidar do sucesso dasnegociações de paz sobre a Síria. A presença do governo iraniano no encontro foi descartada anteontem (20), com a retirada do convite para participação no evento, depois de o país ter se recusado a apoiar o estabelecimento de um governo de transição.

"Todos os sinais mostram que não podemos ter muita esperança que a conferência Genebra 2 vá encontrar uma solução para os problemas do povo sírio e para a luta contra o terrorismo", disse Rouhani. O presidente irá participar do Fórum Econômico  Mundial, que começa hoje, em Davos, também na Suíça.

A participação do Irã ainda era um entrave ao comparecimento de membros da oposição na Síria, que contestam o apoio do governo iraniano ao regime de Bashar Al Assad. Até as vésperas da conferência, a oposição ainda não havia confirmado presença - o que foi feito depois da retirada do convite ao Irã..

Participantes de cerca de 40 países e organizações responderam ao convite de Ban Ki-moon para participarem da conferência, que tem o objetivo de encontrar uma solução política e pacífica para a guerra civil pela qual passa o país há quase três anos e que deixou mais de 130 mil mortos e milhões de refugiados e deslocados.

O Brasil está sendo representado no encontro pelo secretário-geral do Itamaraty, o embaixador Eduardo dos Santos. O chanceler Luiz Eduardo Figueiredo iria participar da conferência, mas está acompanhando a presidenta Dilma Rousseff no Fórum de Davos.

De acordo com o Itamaraty, o Brasil está “convicto de que não há solução militar para o conflito sírio” e “está pronto para colaborar para o êxito do evento e das negociações”. A conferência, disse o ministério em nota, é uma oportunidade “valiosa” para que seja iniciado um diálogo “necessário e construtivo”.


Com informações da Agência Luza.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

TEIA do Maranhão é notícia no Site do MinC.


20/01/2013 - Na próxima sexta-feira (24) o Programa Cultura Viva realiza em São Luis (MA) a primeira TEIA Estadual da Rede de Pontos de Cultura do Maranhão. 
O encontro reúne os integrantes do Programa Cultura Viva no estado e representantes da coordenação nacional (SCDC/MinC) para um balanço das atividades dos Pontos de Cultura no último ano e pactuação das ações para o próximo período.
Durante a TEIA será realizado o 1º Fórum dos Pontos de Cultura do Maranhão, instância política dos Pontos de Cultura, onde serão eleitos os delegados da Rede de pontos do estado para o Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, agendado para o início de maio de 2014, em Natal (RN).
A TEIA do Maranhão está sendo organizada pela Secretaria Estadual da Cultura (SECULT/MA) em parceria com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) e com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNdPC).
De Brasília, devem comparecer ao encontro, o secretário substituto da Cidadania e da Diversidade Cultural, Pedro Vasconcellos, e o coordenador-geral de Acompanhamento e Fiscalização da SCDC/MinC, Marcello Nóbrega.
Estão previstas, também, as presenças da secretária estadual de Cultura do Maranhão, Olga Simão, e do superintendente de Gestão do Programa Mais Cultura no estado, Francisco Barros.
A solenidade de abertura terá início às 15h do dia 24, no Grand São Luís Hotel, com a execução do Hino Nacional pelo chefe da área indígena de Barra do Corda. 
No decorrer da tarde haverá palestra do representante da SCDC/MinC sobre o novo perfil do Programa Cultura Viva, uma exposição do panorama sobre a Rede dos Pontos de Cultura do Maranhão e a plenária do encontro.
As atividades do dia serão encerradas às 19h, com exposição e apresentações artísticas dos Pontos de Cultura do estado. No dia 25 continua o debate, em dinâmica de grupo, sobre a realidade e as perspectivas da Rede dos Pontos de Cultura do Maranhão. A TEIA será encerrada no dia 26, com a eleição dos delegados para a TEIA Nacional.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Brasil - Justiça lacra sede de empresa envolvida em morte de lideranças indígenas.

Do MPF/MS. 
Imagem Ilustrativa
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu a suspensão imediata de todas as atividades da empresa Gaspem em Mato Grosso do Sul. A Polícia Federal deve lacrar a sede da empresa, que fica em Dourados, em 48 horas.
A Justiça aceitou os argumentos do MPF e considerou que há “perigo de novas agressões e ilícitos executados pela Gaspem, mormente o elevado número de propriedades em litígio (consideradas terras tradicionais pelos indígenas) para a vigilância das quais a demandada está contratada”.
A Gaspem oferece serviços de segurança em propriedades com conflito fundiário e é acusada de executar ataques contra comunidades indígenas, que resultaram em dezenas de feridos e na morte de duas lideranças. Ela funciona irregularmente desde 14 de novembro de 2012, data em que venceu autorização de funcionamento expedida pela Polícia Federal.
De acordo com depoimentos, a empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta e os seguranças da Gaspem eram contratados para intimidar e aterrorizar as comunidades - atuações que desviam a finalidade da empresa, constituída para “prestar segurança privada em imóveis urbanos, rurais e eventos”.
Para o Ministério Público Federal, a Gaspem é “um grupo organizado o qual dissemina violência contra os guarani-kaiowá do cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul através de pessoas brutais nominadas 'vigilantes', na maioria das vezes sem qualificação para o exercício da atividade, portando armamento pesado e munições, a fim de praticarem atos contrários ao ordenamento jurídico e à segurança pública”.
Milícia privada
Em Mato Grosso do Sul, desde 2005 há registros de casos de violência rural com envolvimento da Gaspem. Há relatos de ameaças feita por funcionários da empresa à comunidade guarani-kaiowá Apyka'i (Curral do Arame) - cujos barracos foram destruídos em incêndio ocorrido em agosto de 2013 na BR 463.
Em 2009, a mesma comunidade teve seus barracos criminosamente queimados. A participação da Gaspem no episódio está sendo investigada, além do possível envolvimento da empresa nos ataques às comunidades Lagoa Rica, Laranjeira Ñanderu, Ñaderu Morangatu, Sombrerito, Pyelito Kuê e Guaiviry – todas próximas a áreas reivindicadas como tradicionalmente indígenas.
Funcionários da empresa também são acusados da morte dos índios Dorvalino Rocha e Nízio Gomes, em processos que tramitam na Justiça Federal de Ponta Porã.
Para o Ministério Público Federal, “qualquer desocupação de propriedade somente deve ser feita mediante mandado judicial da autoridade competente em processo próprio. Os atos de defesa privada são excepcionais e devem ser exercidos com presteza, proporcionalidade e moderação, sob pena de o possuidor transformar a sua conduta em delito”.
Além do desvio de finalidade, as investigações do MPF encontraram outras irregularidades na Gaspem, como contratação de vigilantes terceirizados sem curso de formação, porte ilegal de armas,  falta de treinamento para manuseio de armamento não-letal e até mesmo fraudes administrativas.
Referências Processuais:
Justiça Federal de Dourados/MS
Ação Civil Pública para dissolução da GASPEM: 0000977-52.2013.403.6002
Ação Civil Pública - Responsabilização proprietário GASPEM: 0003103-75.2013.4.03.6002
Justiça Federal de Ponta Porã/MS
Ação Penal (Dorvalino Rocha): 0000152-46.2006.4.03.6005
Ação Penal (Nízio Gomes):  0001927-86.2012.4.03.6005

Link original desta Notícia: http://www.mst.org.br/node/15624

Prefeito de Coari, filiado ao PRP responde a mais de 70 processos.

PRP vai abrir processo disciplinar contra prefeito de Coari.


Brasília – O presidente nacional do PRP, Ovasco Roma Resende, determinou hoje (20) que a diretoria estadual do partido instaure processo disciplinar contra o prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro. 

A medida foi tomada após reportagem divulgada ontem (19) pelo programa Fantástico, da TV Globo, das denúncias contra Pinheiro. Segundo o programa, o prefeito responde a mais de 70 processos na Justiça, incluindo acusações de chefiar uma rede de prostituição infantil.


De acordo com nota divulgada à imprensa, as denúncias foram analisadas em uma reunião extraordinária na manhã de hoje. Por unanimidade, os membros da Executiva do partido decidiram encaminhar ofício ao diretório da legenda no Amazonas determinando abertura de processo disciplinar. “A notícia causou surpresa e indignação aos membros da Executiva Nacional do PRP. Este tipo de crime infringe a principal filosofia do partido, de que a família é a base da nação. Caso seja condenado pela Justiça ou decidido pela Comissão de Ética do partido, o prefeito Adail Pinheiro será expulso do PRP”, disse Resende.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje à Agência Brasil que voltará hoje (20) a investigar possíveis irregularidades ou desvios de conduta cometidos por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, entre eles, juízes. A retomada da chamada correição, instaurada em abril de 2013, vai atingir todas as unidades da Justiça de 1º e 2º graus e cartórios notariais e de registro. Uma equipe do CNJ já embarcou para o Amazonas. 

O prefeito é acusado ser beneficiado por juízes da comarca, suspeitos de retardar o julgamento de vários processos em que ele é acusado de abusar de menores de idade e de comandar uma rede de prostituição infantil. A Agência Brasil tentou contato durante todo o dia com a prefeitura de Coari, mas ninguém atendeu as ligações.

Edição: Carolina Pimentel