Maranhão. MPF/MA pede a condenação da CEMAR por impactos causados na Terra Indígena Krikati.

Acordo firmado em 2003 não repara os impactos econômicos e socioculturais sofridos pelo
 povo Krikati

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República em Imperatriz, propôs ação civil pública contra a Companhia Energética do Maranhão – Cemar por conta de acordo nulo e manifestamente insuficiente, firmado, em 2003, com o povo Krikati e a Fundação Nacional do Índio - Funai, em relação à passagem de linhas de transmissão de energia pela terra indígena Krikati.

Segundo a ação, o acordo de 2003 foi insuficiente, tanto do ponto de vista econômico quanto em termos socioculturais, a reparar e a mitigar os impactos por elas causados, o que é atestado por perícias produzidas pela assessoria técnica do Ministério Público Federal.

A ação destaca, ainda, que as linhas de transmissão foram instaladas sem diálogo prévio com a comunidade. Nesse ponto, o procurador Jorge Mauricio Klanovicz, autor da ação, destaca: “Essa falta de discussão viola o hoje consagrado direito de consulta livre, prévia e informada titularizado por povos indígenas diante de medidas capazes de afetá-los. Tal direito encontra-se inscrito no art. 6o da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada pelo decreto 5.051/2004 e dotada de status supralegal, na linha do entendimento do Supremo Tribunal Federal na matéria”.

O MPF/MA pede que a Cemar seja condenada a adotar novas medidas de compensação dos impactos, no valor de pelo menos R$ 6.375.529,04. Requer, também, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 1.000.000,00.

Entenda o caso

Desde 2003, tramita na Procuradoria da República no Município de Imperatriz o inquérito que tem por objetivo apurar os impactos decorrentes da passagem de duas linhas de transmissão da Cemar sobre a Terra Indígena Krikati. Após negociações, a Cemar, a Funai e o povo Krikati firmaram, em 07/08/2003, instrumento particular de transação extrajudicial relativamente à passagem de duas linhas de transmissão pelo território.

Nesse instrumento, a Cemar comprometeu-se a realizar algumas obras nas aldeias, a disponibilizar R$ 150.000,00, em cheque nominal, à associação Krikati,  a emitir documento de quitação de dívidas vencidas e a assegurar à comunidade direito de preferência em contratação de serviços de limpeza de faixa.

O Ministério Público Federal, porém, em função de não dispor de elementos técnicos sobre o valor da indenização devida, bem como sobre as medidas compensatórios a serem exigidas da Cemar, não concordou com o acordo. Destacou que ele, inclusive, estava implicando alienação de terra indígena, o que é vedado. A sentença que homologou o acordo acabou sendo anulada pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região.

A ação agora proposta pelo MPF, então, a partir de perícias que demonstram a insuficiência do acordo, busca condenar a Cemar a adotar novas medidas de reparação e compensação dos impactos causados pelas linhas de transmissão.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão - Tel: (98) 3213 -7161 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter: @MPF_MA.

 Link:http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/noticias-ma/abrilindigena-mpf-ma-pede-a-condenacao-da-cemar-por-impactos-causados-na-terra-indigena-krikati

Tecnologia de mísseis russos tornou obsoleta a Marinha de trilhão de dólares dos EUA.

Os tempos mudaram e os EUA não podem mais projetar seu poder militar como no Iraque. Esses dias acabaram.

Dmitry Orlov Дмитрий Орлов.

Traduzido por  Coletivo de tradutores Vila Vudu.

Os tempos mudaram e os EUA não podem mais projetar seu poder militar como no Iraque. Esses dias acabaram.

Pelos últimos 500 anos, as nações europeias – Portugal, os Países Baixos, Espanha, Grã-Bretanha, França e, por menos tempo, a Alemanha – conseguiram saquear todo o planeta, projetando o próprio poder naval sobre os mares e oceanos. Dado que grande parte da população mundial vive ao longo dos litorais, e muita gente comercia por água, navios armados que chegavam de repente, vindo ninguém sabia de onde, conseguiam pôr populações locais à mercê das próprias armas.

As armadas podiam saquear, impor tributos, punir o desobediente, e na sequência usavam os saques e os tributos para construir mais navios para aumentar o alcance dos respectivos impérios navais. Assim foi possível que um país pequeno, com poucos recursos naturais e poucas vantagens locais nativas, além de intolerância extrema e grande quantidade de doenças contagiosas, dominasse o planeta por meio milênio.

O herdeiro derradeiro desse projeto imperial naval são os EUA, que, com a nova adição de poder aéreo, e com sua enorme frota de porta-aviões e vastíssima rede de bases militares pelo mundo, parecem perfeitamente capazes de impor a Pax Americana ao mundo. De fato, pareceram capazes, isso sim – durante o curto período entre o colapso da União Soviética e a emergência de Rússia e China como novas potências globais e o subsequente desenvolvimento de novas tecnologias antinavios e antiaviões. Hoje, esse projeto imperial chegou ao fim.

Antes do colapso soviético, os militares dos EUA de modo geral não se atreviam a ameaçar diretamente aqueles países sobre os quais a União Soviética havia estendido sua proteção. Mesmo assim, ao usar o próprio poder naval para dominar rotas marítimas que transportavam petróleo, e insistindo que o óleo fosse negociado em dólares norte-americanos, os EUA conseguiam viver acima das próprias capacidades, graças à emissão de papéis de sua própria dívida denominados em dólares, e forçando países por todo o planeta a investir naqueles papéis.

Os EUA importaram o que bem quiseram, usando dinheiro emprestado, ao mesmo tempo em que exportavam inflação, pela expropriação das poupanças de todos os povos em todo o mundo. No processo, os EUA acumularam níveis absolutamente inacreditáveis de dívida nacional – além de tudo que jamais se viu, em termos tanto absolutos quanto relativos. Quando essa dívida-bomba finalmente explodir, ela espalhará devastação econômica para muito além das fronteiras dos EUA. E explodirá, sim, tão logo pare o bombeamento de riqueza em petrodólares, imposto ao mundo pela força naval e aérea dos EUA.

A nova tecnologia de mísseis da Rússia tornou fácil derrotar qualquer império naval. Antes, para combater uma batalha naval, era preciso ter navios que superassem os do inimigo em velocidade e poder de artilharia. A Armada Espanhola foi posta a pique pela Armada Britânica. Mais recentemente, passou a significar que só países cujo poder industrial equivalesse ao dos EUA poderiam sonhar, que fosse, com se opor militarmente aos norte-americanos. Hoje, isso mudou: os novos mísseis russos podem ser disparados de distâncias de milhares de quilômetros; nada consegue detê-los, e basta um daqueles mísseis para afundar um destróier, e apenas dois para afundar um porta-aviões. A Armada Norte-Americana pode hoje ser afundada, por alguém que nem precisa manter armada própria.

As dimensões relativas das economias dos EUA e Rússia, ou dos orçamentos de defesa são irrelevantes. Os russos podem fabricar mais mísseis hipersônicos muito mais rapidamente e por menor preço, que os norte-americanos conseguem fabricar mais porta-aviões.

Igualmente significativo é o desenvolvimento de novas capacidades de defesa aérea, pela Rússia: os sistemas S-300 e S-400, que podem, na essência, vedar completamente o espaço aéreo de um país. Onde quer que esses sistemas sejam usados, como na Síria, as forças dos EUA são mantidas à distância, não importa o que tentem. 

Com sua superioridade naval e aérea evaporando rapidamente, tudo que resta aos EUA é voltar ao uso de vastas forças expedicionárias – opção politicamente impalatável e que já se provou inefetiva no Iraque e no Afeganistão. Há também a opção nuclear, e se não parece provável que o arsenal nuclear seja neutralizado em futuro próximo, é também verdade que as armas nucleares só são úteis como ferramentas de contenção. O valor especial dessas armas está em impedir que as guerras escalem além de dado ponto, mas esse ponto está localizado depois do fim da dominação global naval e aérea. Armas nucleares são muito piores que apenas inúteis e porque aumentam o compromisso agressivo contra oponente armado com armas nucleares: elas implicam invariavelmente um movimento suicidário. 

O que os EUA hoje enfrentam é essencialmente um problema financeiro de uma dívida impagável, e de uma bomba que deveria bombear riqueza alheia, mas já não funciona; e deveria ser gritantemente óbvio que detonar uma bomba atômica em algum ponto do mundo jamais resolverá os problemas de um império que rachará pelo meio.

Eventos que sinalizam mudanças vastíssimas, mudanças que inauguram uma nova época frequentemente parecem menores quando vistos separadamente, fora de contexto. Júlio Cesar atravessar o Rubicão foi apenas atravessar um rio; tropas soviéticas e norte-americanas reunidas e confraternizando no rio Elba foi, em termos relativos, evento menor – nada que nem de longe se compare ao sítio de Leningrado, à batalha de Stalingrado ou à derrubada do muro de Berlin. Mesmo assim aqueles eventos 'menores' sinalizaram mudança de proporções tectônicas na paisagem histórica. 

É possível que tenhamos acabado de presenciar algo similar, na recente, pateticamente mínima Batalha de Gouta Leste na Síria, onde os EUA usaram um incidente encenado, de suposto uso de armas químicas, como pretexto para lançar ataque também encenado contra algumas pistas de pouso e alguns prédios na Síria. O establishment da política exterior dos EUA queria mostrar que ainda faria grande diferença, que ainda teria papel a desempenhar. Mas o que se viu foi que o poder naval e aéreo dos EUA já é, comprovadamente, quase totalmente imprestável.

Claro que essa é notícia terrível para os dois establishments, militar e de política exterior dos EUA, bem como para vários deputados e senadores em cujos distritos operem empresas fornecedoras para os militares ou onde se localizem bases militares dos EUA. Claro que essa notícia também é péssima notícia para os fornecedores do Departamento de Defesa, para quem trabalha nas bases militares e para muitas outras pessoas. E é notícia simplesmente abominável no campo da economia, dado que o dinheiro gasto na defesa é praticamente o único meio efetivo de estímulo econômico acessível para o governo dos EUA em termos políticos. Os empregos prontos de Obama, "só faltando o acabamento" [ing. shovel-ready jobs], se vocês recordam, nada fizeram para minorar a queda dramática da fatia correspondente ao trabalho, que não passa de eufemismo, para a queda real da taxa de emprego real. Há também o magnífico plano para enfiar montanhas de dinheiro na SpaceX de Elon Musk (ao mesmo tempo em que o país continua a comprar dos russos motores vitalmente importantes para foguetes –, bem quando a Rússia já discute bloquear a importação desses itens para os EUA, como retaliação contra mais sanções dos EUA). Em resumo, tire o estímulo que lhe dá a Defesa, e a economia dos EUA fará blup, seguido de um pffff, que diminuirá gradualmente até se extinguir.

Desnecessário dizer, todos os envolvidos farão de tudo para negar ou esconder pelo maior tempo possível o fato de que os establishments de política exterior e de defesa dos EUA já foram completamente neutralizados. 

Prevejo que o império aéreo e naval dos EUA não desabará porque seja derrotado militarmente, nem será desmantelado tão logo todos se deem conta de que se tornou imprestável. Não, em vez disso, será forçado a restringir suas operações por falta de dinheiro. Talvez ainda se ouçam alguns bangs estridentes, antes que desistam, mas o que mais se ouvirá serão choramingas. Assim se foi a URSS. Assim também se irão os EUA.

Muito obrigado a Tlaxcala

Fonte: https://russia-insider.com/en/russian-missile-tech-has-made-americas-trillion-dollar-navy-obsolete/ri23242

Data de publicação do artigo original: 21/04/2018

URL deste artigo: http://www.tlaxcala-int.org/article.asp?reference=23238 - http://www.tlaxcala-int.org/article.asp?reference=23238

Autismo. Carta aberta a Flávio Dino e Edivaldo de Holanda Júnior…

Mãe de autista chama a atenção para o descaso do poder público e cobra do prefeito e do governador políticas públicas de inclusão e atenção aos portadores do transtorno.

Por Poliana Gatinho

Senhores,

Meu nome é Poliana Silva Gatinho, mãe de João Lucas (2 anos), que em agosto de 2017 foi diagnosticado como portador de TEA (Transtorno do Espectro Autista), um transtorno neurológico que afeta o desenvolvimento ainda na primeira infância e compromete três grandes áreas: interação social, comunicação e comportamento.

No fim dos anos 80, uma a cada quinhentas crianças era diagnosticada com autismo. Hoje, a proporção é de uma para cada 68. O significativo aumento chamou atenção até da ONU (Organização das Nações Unidas), que classificou o distúrbio como uma questão de saúde pública mundial.

Essa qualificação da ONU possibilita maiores investimentos do poder público no tratamento e acolhimento dos autistas.

 A medicina e a ciência de um modo geral sabem muito pouco sobre o autismo, descrito pela primeira vez em 1943 e somente em 1993 incluído na Classificação Internacional de Doenças (CID 10) da Organização Mundial da Saúde, como sendo um transtorno invasivo do desenvolvimento. Muitas pesquisas ao redor do mundo tentam descobrir causas, intervenções mais eficazes e a tão esperada cura.

Atualmente diversos tratamentos podem garantir qualidade de vida à pessoa com autismo.

No Brasil apenas em 2012, após 2 longos anos de luta de uma mãe de autista chamada Berenice Piana, foi sancionada  a lei Nº 12.764, finalmente reconhecendo o autismo como uma deficiência e instituindo a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Antes dessa lei, o autista ficava à margem das políticas públicas e nem era considerado uma pessoa com deficiência.

Nós, pais de autistas, temos lutado para que o Brasil possa caminhar rumo à inclusão dessas pessoas especiais, que precisam ser olhadas com todo o cuidado que sua condição requer. Infelizmente, ainda estamos longe de um olhar institucional. Até a escola, responsável não apenas por educar, como também socializar, está completamente despreparada para receber essas crianças.

Penso que se cada político tivesse ao menos 1 filho com alguma necessidade especial, certamente teríamos um País mais humano e plural.  Fala-se muito em empatia, mas é notório que só se consegue entender as dificuldades das pessoas com necessidades especiais, quando  se faz parte dessa comunidade, quando se sente o problema na pele.

Senhor governador, senhor prefeito,

O Governo tem trabalhado ações pontuais que sem dúvida ajuda no processo de inclusão. Em 2017 inaugurou a casa Ninar e o Centro de Reabilitação do Olho D’água. A Prefeitura também avançou. Em fevereiro de 2018 inaugurou o Centro Dia para Crianças com Deficiência. Ações boas e importantes, porém, a Ninar tem como púbico alvo crianças com microcefalia, O CER do Olho Dágua tem vaga para autistas, mas fica-se numa fila de espera sem perspectiva alguma de início do tratamento.

Assim que tive o diagnóstico do meu filho, em agosto de 2017, de pronto fui até o CER do Olho d‘Água e o cadastrei. Já se passaram oito meses de espera e nada, o que aumenta a minha angústia, porque a intervenção precoce pode dar mais chances de a criança ter uma vida razoavelmente normal.

Meu filho enfrenta problemas, que vão desde a qualidade de sono, de alimentação, de percepção e tantas outras dificuldades que só vendo pra crer. As estatísticas apontam que mais de 90 por cento de crianças nessa situação estão  nas escolas, nos lares sem diagnóstico,  quem sabe até apanhando, sendo rejeitadas, porque algumas crises podem ser comparadas a birras e famílias sem um bom nível de informação podem não saber como lidar com esses anjos.

É inadiável ter um local de acolhimento para elas. Como virei uma pesquisadora inveterada, descobri que justamente na cidade onde mora a co-autora da Lei do Autismo, Berenice Piana, Itaboraí-RJ, já existe uma clínica-escola para autistas, com o propósito de dar o diagnóstico precoce, que é um direito assegurado na lei, e preparar o autista para enfrentar as suas dificuldades.

A intenção do projeto da clínica-escola não é segregar, mas preparar aquela criança para frequentar uma escola regular, e também através dela poderão ser realizadas palestras, oficinas, seminários e todo o planejamento necessário para a efetivação na prática da Lei 12.764.

Senhor Flávio Dino,

Encheu-me de esperança a inauguração do Centro Dia, porém fui até lá e entendi que  autistas não são o público prioritário, e sim portadores de microcefalia. Além do que o foco do programa é apenas a recreação e o acolhimento, que também são importantes, mas não trabalha com terapias. 

Depois que descobri a clínica-escola de Itaboraí-RJ, já até me imaginei morando naquela cidade e pela primeira vez, nessa minha jornada de 34 anos de vida, senti a necessidade de sair do Maranhão, pra ter um lugar onde meu filho possa receber o tratamento apropriado. Mas aí pensei:  nasci no Maranhão, João nasceu no Maranhão, é aqui que temos que lutar para que nossos direitos sejam assegurados. Lutar por João é lutar também por cada autista, com direito a tratamento justo, como qualquer cidadão em necessidade.

Senhores Flávio Dino e Edivaldo Junior,

Precisamos de uma política pública de inclusão séria e peço uma atenção especial ao autismo, justamente por tudo que já relatei. Itaboraí  é referência no tratamento aos autistas, é uma cidade de pouco mais de 200 mil habitantes, sua moradora ilustre a senhora Berenice Piana não daria conta sozinha de montar e estruturar um projeto desse porte, só aconteceu porque o gestor municipal entendeu a necessidade e está tratando a política de inclusão de autistas com a urgência e cuidado que o problema requer.

Assim como Itaboraí tem a Berenice, o Maranhão tem pais lutadores que podem dar as mãos e seguir nessa caminhada, dos quais cito dois, para quem tiro o chapéu, pois saíram do luto e abraçaram a luta: William Gomes, que em 2006, devido às necessidades do seu filho, ajudou a fundar  a AMA( Associação Maranhense dos Amigos do Autista); e Luise Winkler Mattos, que em 2012, também após o diagnótico de seu filho, criou o grupo Ilha Azul, ambos têm se mobilizado e feito muito pelo acolhimento dos pais, com palestras, orientações, projetos, mas tudo de forma muito tímida, dentro de suas possibilidades.

Esses grupos, se contarem com o apoio do poder público, podem, a exemplo do que acontece em Itaboraí, colocar o Maranhão como referência para o Brasil e para o mundo, no tratamento do autismo. Fica aqui o meu apelo não só aos senhores Flávio Dino e Edivaldo Holanda, mas também aos pais de autistas, para que somem esforços conosco nesta cruzada a favor de nossas crianças. Elas precisam de todos nós e também representam o futuro.

Matéria copiada d blog do marco deca. https://www.marcoaureliodeca .com.br/2018/04/22/carta-aberta-a-flavio-dino-e-edivaldo-de-holanda-junior/ 

São Luís. Locomotiva colide com ônibus proximo ao rio dos Cachorros.

Segundo informações e fotos que circulam em grupos de whatsapp ocorreu na manhã deste sábado (21/04/2018) um tipo de acidente incomum. 

Uma batida rodo-ferroviária envolvendo uma locomotiva da Trans-nordestina que transportava inúmeros vagões carregados de combustíveis para Teresina/PI, e um ônibus da linha de transporte semiurbano de São Luís, do trajeto Rio dos cachorros perto da Vila Maranhão. O Acidente deixou três pessoas levemente feridas.

Estamos em busca de maiores informações, publicamos algumas das fotos divulgadas acerca do suposto acidente.

Maranhão: MP Eleitoral instaura procedimento para apurar memorando emitido pela Polícia Militar.

O memorando determina que as unidades da polícia deveriam informar ao Comando as lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou estadual em cada cidade, o que é inconstitucional.

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão apura a conduta da Polícia Militar (PM) do Maranhão que pode causar embaraços no pleito eleitoral. 

O Comando de Policiamento do Interior PM determinou que as unidades subordinadas devem informar quais lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou estadual. A ordem está valendo desde 6 de abril, devido a um memorando assinado pela PM do estado.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado. Também não observa direitos fundamentais presentes na Constituição, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou.

Segundo a Lei Complementar 64/1990, o uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade. 

Ainda de acordo com a legislação eleitoral, podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma tanto os responsáveis pela conduta ilícita, como também os candidatos meramente beneficiários, sendo apenas a sanção de inelegibilidade de caráter pessoal ao responsável.

Diante disso, com o propósito de esclarecer os fatos, bem como de eventualmente diminuir ou cessar atividades ilícitas eleitorais, para evitar que assumam uma dimensão mais grave, o Ministério Público Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral. Para tanto, requisitou do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão que se manifeste, no prazo de 10 dias úteis, e encaminhe cópia integral dos procedimentos administrativos que tenham relação com o caso.

O procedimento refere-se ao Memorando Circular nº 08/2018 – Seç Adm CPA, em especial o Memorando Circular nº 098/2018 – CPI de 06/04/2018, que trata do “levantamento eleitoral”.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão - Tel.: (98) 3213-7161 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter:@MPF_MA.

Link:http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/noticias-ma/pre-ma-instaura-procedimento-para-apurar-memorando-emitido-pela-policia-militar

Prefeitura não negocia e CAOp de Educação é chamado para resolver questão salarial dos professores de Arame/MA.

 

Na manhã de hoje mais uma manifestação de professores, pais e alunos percorreram as principais avenidas da sede do município de Arame, a referida manifestação foi organizada pelo SINTERMA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Arame/MA), presidido por Jane William de Freitas Cruz, tendo participado do referido ato mais de 200 pessoas, entre pais, alunos, professores, advogados do sindicato, vereadores, agentes de saúde e técnicos de enfermagem.

Como definido previamente, a passeata percorreu as Avenidas principais de Arame, sendo feito a primeira parada em frente à Secretaria Municipal de Educação, após serem ditas palavras de ordem a passeata seguiu rumo ao mercado municipal, vindo a ter como local de encerramento a sede da promotoria, onde eram aguardados para uma nova audiência com o Promotor de Justiça da Comarca de Arame. Dr. Helder Ferreira Bezerra.

Segundo repassado pela assessoria jurídica do sindicato na referida reunião com o Promotor de Justiça, foi comunicado sobre a possível intenção da Prefeitura de substituir os professores em greve, por profissionais temporários, medida que o sindicato não aceita.

O Promotor de Justiça sugeriu que o SINTERMA requeresse a interveniência do CAOp de Educação e da Promotoria de Educação através do Promotor Paulo Avelar, que tão logo o Sindicato requeresse, ele despacharia e acha importante o apoio destes órgãos especializados na resolução deste embate entre a Prefeitura Jully Menezes e os filiados ao SINTERMA, pois a classe estudantil de Arame esta sendo afetada por uma greve que já se arrasta desde fevereiro do corrente ano.

O promotor Helder Bezerra informou ainda que instaurou vários procedimentos para apurar todas as denuncias encaminhas pelo SINTERMA a sua promotoria.

Após a direção do SINTERMA repassar aos associados o conteúdo da reunião que tiveram com o Promotor, o público presente a referente manifestação se dispersou, mas a luta continua.

Maranhão: Professores da rede municipal de Arame estão em greve desde fevereiro.

O município de Arame/MA, localizado a uma distância de 477 km da ilha de São Luís, vive uma grave crise na educação municipal, pois os professores da rede pública do ensino estão em greve desde o dia 22 de fevereiro do corrente ano, tendo como principal reivindicação o reajuste salarial referente aos anos de 2017 e 2018.

A cidade de Arame está sofrendo com a falta de compromisso da atual gestora em não solucionar o embate com os servidores da educação do município, a greve que vem desde fevereiro tem prejudicado centenas de alunos.

http://enquantoissonomaranhao.blogspot.com.br/2018/04/professores-em-arame-no-maranhao-estao.html?m=1

Segundo informações a greve foi suspensa por uma semana, mas devido a uma quebra de acordo por parte da gestão a greve continua.

A prefeita Jully Meneses teria descumprindo acordo firmado com a classe durante uma audiência realizada no dia 05/04/2018.

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Segundo o movimento grevista, a prefeita assinou uma ata onde a mesma se comprometeu em abonar os dias cortados dos salários dos professores, se comprometendo a levar na audiência seguinte que aconteceu dia 13/04/2018 a forma de parcelamento dos retroativos referente ao reajuste salarial dos anos 2017 e 2018. Além disso se comprometeu também em levar um calendário de reposição das aulas.

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Infelizmente nenhum acordo foi cumprindo pela prefeitura, dando continuidade a greve, a principal reivindicação dos professores é o reajuste salarial de 7,64% referente ao ano de 2017, e o reajuste salarial de 6,81% referente a 2018,  além do décimo terceiro salário referente ao ano de 2017, que segundo informações a gestão decidiu por conta própria fazer este pagamento em ordem alfabética e por blocos.

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Segundo informações alguns professores tiveram o seu salario completamente zerado, devido a paralisação e as faltas.

Este blog de imediato deixa o espaço para o contraditório da Prefeitura de Arame. 

Matéria linkada deste endereço: http://enquantoissonomaranhao.blogspot.com.br /2018/04/professores-em-arame-no-maranhao-estao.html?m=1

19 de abril dia do indio. Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver.

Índios brasileiros buscam na venda de produtos e turismo conquistar a autonomia (Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil*.

Mais de 250 etnias tentam com comércio conquistar autonomia. Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. 

Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio.

Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.

A castanha rendeu aos Xipaya e Kuruaya, no Pará, R$ 450 mil, dinheiro obtido com a venda de 90 toneladas do produto. Cerca de 6 mil peças de artesanato oriundo das Terras Indígenas do Alto e do Médio Rio Negro renderam R$ 250 mil aos índios da região. Já os indígenas da TI Yanomami (Roraima e Amazonas) tiveram uma receita de R$ 77 mil com a venda de 253 quilos de cogumelos.

Sustentabilidade - Alguns povos indígenas que tiveram suas terras homologadas têm conseguido bons resultados por meio da comercialização de seus produtos. Levantamento apresentado à Agência Brasil pelo Instituto Socioambiental (ISA) aponta que, somente na safra 2017/2018, índios da etnia Kaiapó do Pará obtiveram cerca de R$ 1 milhão com a venda de 200 toneladas de castanha. Outros R$ 39 mil foram obtidos com a venda de sementes de cumaru, planta utilizada para a fabricação de medicamentos, aromas, bem como para indústria madeireira.

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Os exemplos de produções financeiramente bem-sucedidas abrangem também os Baniwa (AM), que venderam 2.183 potes de pimenta, que renderam R$ 46,3 mil. As 16 etnias que vivem no Parque do Xingu obtiveram R$ 28,5 mil com a venda de 459 quilos de mel.

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Autonomia - O presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro Freitas, disse que cabe aos indígenas a escolha do modelo de desenvolvimento a ser adotado. “A Funai deve apoiá-los para atingir seus objetivos”, afirmou à Agência Brasil. “Em diversas regiões, os índios estão produzindo visando à comercialização de seus produtos ou mesmo serviços, como o turismo ecológico. Essas experiências mostram que a extração sustentável, a comercialização de produtos e o turismo podem ajudar a ampliar o desenvolvimento das Terras Indígenas”, disse o presidente do órgão indigenista. 

Franklimberg destacou que entre as etnias que produzem e avançam na comercialização de produtos e serviços estão os Kaiapós do Pará.  “Eles produzem toneladas de castanha e agora reivindicam máquinas para beneficiar o produto”, ressaltou. “Há também o cultivo e a venda de camarão, pelos Potiguara da Paraíba, que está bastante avançada. Tem até a lavoura de soja dos Pareci, no Mato Grosso”.

O presidente da Funai acrescentou ainda que: “No caso do minério e dos recursos hídricos, é preciso ainda normatizar e regulamentar essas atividades, o que cabe ao Congresso Nacional fazer”.

Congresso Nacional - Para o antropólogo e professor da Universidade de Brasília Stephen Baines, os indígenas são preteridos na relação com os empresários e donos de terras. “Há uma desproporção absurda no Legislativo brasileiro a favor daqueles que querem o retrocesso dos direitos dos povos indígenas, previstos na Constituição de 1988 e na legislação internacional”, disse à Agência Brasil.

“Temos atualmente um Congresso Nacional extremamente conservador que representa – por meio de parlamentares ligados à bancada ruralista, ao agronegócio, às empresas de mineração e aos consórcios de mineração e de usinas hidrelétricas – a maior ameaça e o maior ataque aos direitos dos povos indígenas", afirmou o antropólogo.

Segundo Baines, é difícil para os índios planejar grandes voos do ponto de vista de recursos, sem que, antes, seja resolvida a questão da gestão territorial, o que inclui a segurança jurídica que só é possível a eles após terem suas terras demarcadas e homologadas.

“É fundamental que se tenha respeito pelos índios e pela sua forma de viver e produzir. Para tanto, é necessária a efetivação dos direitos previstos tanto na Constituição como pelas convenções internacionais”, disse Baines citando convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.

Violência -  Stephen Baines afirmou que a violência contra os índios ainda é intensa em várias comunidades, como nos estados do Pará, Mato Grosso e Roraima. “Há muitas ameaças contra os índios, feitas por latifundiários, empresas e pelos capangas, que matam lideranças locais que lutam pelos seus direitos. Quer saber onde os índios correm mais riscos? Basta olhar para as terras indígenas que estão próximas a latifúndios”, disse.

Baines citou como exemplo o ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), onde fazendeiros que vieram de outras regiões se instalaram. “Eles invadiram as áreas indígenas para desenvolver produção industrial de arroz. Para expulsar os índios da região, usavam capangas. Até indígenas foram pagos por eles para intimidar as lideranças”, afirmou.  “Atualmente, muitos daqueles invasores são atualmente influentes políticos locais e federais e, com a ajuda da mídia, passam a falsa ideia de que há muita miséria entre os indígenas. Os indígenas negam isso, mas não conseguem espaço na mídia para desmentir a história falsa.”

À Agência Brasil, o integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária e líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), disse que "nenhum projeto" aprovado pelo Congresso Nacional traz prejuízos aos interesses dos indígenas. "Pode ir contra o interesse de intermediários, interventores ou organizações sociais, que dizem trabalhar para o índio. Nenhum deputado que eu conheço, que defenda o setor produtivo, trabalha contra o índio", disse.

Nilson Leitão afirmou que o "verdadeiro parceiro do índio são os produtores". "[Indígenas e produtores] são vizinhos, moram na mesma localidade, têm as mesmas peculiaridades e colaboram um com o outro. Não existe conflito entre eles a não ser aqueles provocados por organizações sociais", disse.

Marco temporal - O antropólogo alertou sobre "marco temporal", medida que divide opiniões, busca produzir a área das terras indígenas, colocando como referência para as demarcações as terras que estavam ocupadas na época em que a Constituição foi promulgada [1988], ou seja, quando os "indígenas foram removidos e expulsos de suas terras em todo o Brasil”.

Neste cenário, as manifestações indígenas ganharam mais força, como o caso do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Formado em 2004, é a maior mobilização de povos indígenas do país. Em 2017, mais de 3 mil indígenas de 200 povos participaram da manifestação em Brasília.

No próximo dia 23, haverá a 15ª edição da mobilização, em Brasília, em defesa da manutenção e efetivação dos diretos dos povos indígenas.

Mais demandas - Os diversos grupos indígenas apelam por mais mecanismos de segurança jurídica para o desenvolvimento e comercialização de seus produtos. “A segurança jurídica não pode ficar restrita a grandes grupos econômicos. Além de ter seus direitos respeitados e a liberdade para explorar as terras como acharem melhor, os indígenas precisam também de incentivos para produzir, respeitando seus próprios modos de produção”, argumentou Stephen Baines.

Segundo o antropólogo, o conhecimento tradicional sobre a relação com o ambiente faz parte dos produtos indígenas e, ao mesmo tempo, valoriza a questão ambiental. “Não há dúvida de que o fato de serem feitos por indígenas dá ao produto um diferencial, por serem ecologicamente seguros. Inclusive há lojas na Europa muitas lojas que vendem produtos industrializados como sendo indígenas. Alguns até usam uma pequena quantidade de óleo de castanha kaiapó para associar a imagem do produto à ideia de produção sustentável em suas campanhas de marketing”.

Em menor escala, a forma de produção indígena é bastante diferente da exploração industrial, que, segundo ele, é desastrosa e provoca impactos ambientais irreversíveis. “Quando eles optam pela mineração, eles o fazem por meio de uma maneira própria de garimpagem em pequena escala. Extraem somente o necessário, pensando nas gerações futuras. Não querem empresas porque sabem que elas tiram tudo de uma vez, não deixando nada para o futuro”.

Para Baines, é importante a adoção de cotas indígenas no ensino superior, como fez de forma pioneira a Universidade de Brasília (UnB). Em 2017, havia 67 alunos indígenas de 15 povos. Destes, 42 faziam graduação e 25 pós-graduação.

Política - O assessor parlamentar da Funai Sebastião Terena disse que as lideranças indígenas têm trabalhado também para ampliar a representatividade de índios na política brasileira nas eleições de 2018, em especial no Congresso Nacional. As dificuldades, no entanto, não são poucas. Na história do Parlamento brasileiro, o único indígena eleito foi Mário Juruna, em 1982, para a Câmara dos Deputados.

Pelos dados de Terena, há apenas 117 vereadores indígenas cumprindo mandato em 25 unidades federativas, além de quatro prefeitos e um vice-prefeito. “Apesar da falta de recursos e de infraestrutura, pela primeira vez teremos pré-candidatos indígenas em pelo menos 10 estados e no Distrito Federal”, disse Terena à Agência Brasil. A definição dessas candidaturas deve ocorrer em julho.

O antropólogo Stephen Baines lamenta que “apenas uma pequena minoria de parlamentares luta pelos direitos indígenas”. “Em parte, isso se explica porque muito do dinheiro do agronegócio e das empresas e consórcios acaba sendo usado em campanhas eleitorais das bancadas contrárias aos povos indígenas. E muito provavelmente parte do financiamento vantajoso que é direcionado ao agronegócio acaba servindo também para financiar as campanhas dessa bancada que faz de tudo para inviabilizar candidaturas indígenas”, acrescentou.

Na avaliação de Baines, a data de hoje – Dia do Índio – é importante não só para o protagonismo indígena, mas também para chamar a atenção das pessoas interessadas na defesa dos direitos indígenas. 

*Colaboraram Andréa Quintiere e Paulo Victor Chagas.

Edição: Carolina Pimentel e Renata Giraldi

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-04/um-milhao-de-indigenas-brasileiros-buscam-alternativas-para-sobreviver

Como jornalistas podem provocar guerras.

Como jornalistas podem provocar guerras

Thierry Meyssan

O bombardeamento da Síria, a 14 de Abril de 2018, irá ficar nos anais como um exemplo das consequências do jornalismo de escândalos («amarelo»-ndt). Thierry Meyssan reanalisa aqui o uso do sensacionalismo na propaganda de guerra.

Em Dezembro de 2016, os "Capacetes Brancos" subscreveram esta reivindicação dos jiadistas que cercaram Damasco e lhe cortaram a água. Privar civis de acesso à água é um crime de guerra.

Os Estados Unidos, a França e o Reino Unido bombardearam a Síria na noite de 13 para 14 de Abril de 2018. Esta operação, que constitui uma agressão pelo Direito Internacional, foi apresentada como uma resposta aliada ao suposto emprego de armas químicas pela República Árabe Síria.

O Secretário da Defesa dos EUA, o General James Mattis, declarou não dispor de provas desta acusação, antes basear-se em «artigos de imprensa credíveis». Em 2011, o Procurador (promotor-br) do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, também se baseara em artigos de imprensa ---hoje em dia todos desmentidos--- para lançar um mandado de prisão internacional contra Muammar Kaddafi, justificando assim a intervenção da OTAN.

Em 1898, o governo dos Estados Unidos havia-se baseado identicamente em «artigos de imprensa credíveis», de jornais de William Randolph Hearst [1], para lançar a Guerra Hispano-Americana. Posteriormente, esses artigos revelaram ser completamente falsos [2].

Os «artigos de imprensa credíveis» a que James Mattis faz referência, baseiam-se em declarações da ONG britânica «Capacetes Brancos»(White Helmets). Esta, que se apresenta como uma «associação humanitária», faz na realidade parte do conflito. Ela participou oficialmente em várias operações de guerra, entre as quais a do corte de água aos 5,6 milhões de habitantes de Damasco durante um período de uns quarenta dias [3].

Algumas horas antes do bombardeamento dos aliados, a Rússia e a Síria tinham tornado públicos os testemunhos de dois homens presentes no hospital de Duma durante o pretenso ataque químico. Eles atestaram que tal não passou de uma encenação e que jamais ocorreu na realidade [4].

Tal como no século XIX, portanto, será possível hoje em dia a jornalistas manipular Estados e um Tribunal Internacional, pressioná-los a derrubar um regime ou a bombardear outros Estados.

É por isso que, numa democracia, uma parte da imprensa reivindica constituir um «Quarto Poder», mesmo que ilegítimo, uma vez que não é eleito.

Os média (mídia-br) que dispõem desta capacidade, pertencem a grandes capitalistas que, aliás, também têm laços estreitos com os responsáveis políticos que, em seguida, alegam ter sido intoxicados pelos tais seus «artigos credíveis». William Randolph Hearst era, por exemplo, um próximo do Presidente dos EUA, William McKinley, o qual ambicionava lançar a Guerra Hispano-Americana e que acabou declarando-a.

No fim da Segunda Guerra Mundial, a União Soviética e a França conseguiram fazer adoptar pela Assembleia Geral das Nações Unidas diversas resoluções condenando a propaganda de guerra [5]. Elas foram transcritas para o Direito nacional pelos Estados-membros. Teoricamente, os jornalistas que se dedicam a esta actividade deveriam, pois, ser processados. No entanto, não é o caso, porque, na prática, apenas os Estados têm a capacidade de desencadear este tipo de ação legal. A propaganda de guerra é, portanto, interdita, mas, de momento, apenas os jornalistas de oposição que não têm capacidade de travar guerras podem ser, por isso, considerados culpados pela legislação nacional, não os Estados que as lançam.

Thierry Meyssan

Tradução
Alva

[1] Citizen Hearst: A Biography of William Randolph Hearst, W. A. Swanberg, Scribner's, 1961.

[2] Public Opinion and the Spanish-American War: a Study in War Propaganda, Marcus Wilkerson, Russell and Russell, 1932. The Yellow Journalism USA, David R. Spencer, Northwestern University Press, 2007.

[3] "Uma «ONG humanitária» priva de água 5,6 milhões de civis", Tradução Alva, Rede Voltaire, 7 de Janeiro de 2017.

[4] "Testemunha ocular que nega a acusação dos "Capacetes Brancos"", Tradução Alva, Rede Voltaire, 15 de Abril de 2018.

[5] « Les journalistes qui pratiquent la propagande de guerre devront rendre des comptes » («Os jornalistas que fazem propaganda de guerra deverão prestar contas»- ndT), par Thierry Meyssan, Réseau Voltaire, 14 août 2011.

Fonte : "Como jornalistas podem provocar guerras", Thierry Meyssan, Tradução Alva, Rede Voltaire, 16 de Abril de 2018, www.voltairenet.org/article200698.html

Link: http://port.pravda.ru/news/science/17-04-2018/45371-provocar_guerras-0/