sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Estado brasileiro está permeado por Estados criminosos. O controle do Estado Brasileiro sobre o seu território pode ser cada vez mais difícil.

Julio Ottoboni
Especial para DefesaNet
Incidentes em Magé no Rio de janeiro em Abril de 2016

O relatório final sobre as operações nas Olimpíadas está com a presidência da república e com o ministério da justiça. Ele foi produzido pelos militares e suas respectivas inteligências para o ministério da defesa e revelam um quadro, no mínimo, preocupante sobre algumas situações encontradas neste pente fino feito em diversas regiões do país.

O que mais prendeu a atenção dos militares foi à estrutura estabelecida e consolidada pelo crime organizado no Rio de Janeiro, São Paulo e que está rapidamente se proliferando pelo resto do país. As diferenças são gritantes entre as atividades dos grupos criminosos conforme o estado e região.

“Se hoje ocorrer algum ato terrorista no Brasil será contra o Estado de direito, legal, e vindo das outras formas de Estado que foram constituídas pelo crime organizado. Nos prendemos vários suspeitos e alguns deles nos chegaram por meio deste estado paralelo. Eles não queriam ter interferência em seus negócios e nem queda no faturamento, isso ficou claro”, observou o militar da inteligência.

Grafite de pentagrama com letra K ao centro: símbolos da Katiara, gangue da Bahia Fotos: Capitão Alden / Divulgação
Os avanços das manifestações dos partidos tidos como de esquerda também estão permeados pelas ações destes Estados criminosos.  O relatório também mostra como está se dando esse apoio e o aliciamento de integrantes de gangues para incitar a violência e treinar os ataques, isso com o apoio de guerrilheiros importados dos países alinhados ao movimento Bolivariano, como Venezuela, Equador, Bolívia e Cuba, além de ex-integrantes do Sendero Luminoso, Montoneros, FARC e antigos grupos guerrilheiros.

Em São Paulo e já se expandindo para o Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, Paraná e com ações nos presídios do centro-oeste e região amazonense, o Primeiro Comando da Capital (PCC) age com grande profissionalismo, diversificando tanto a atuação criminosa, como tráfico de drogas, armas, roubos a caixas eletrônicos, controle e vigilância de bairros com milícias como adquirindo bens e estabelecendo atividades legais com hipermercados atacadistas, frotas de veículos para comercialização até fazendas de gato e, inclusive, igrejas que ‘lavam’ grande parte da receita vinda do submundo do crime.

Membros da Companhia Independente de Policiamento Especializado, CIPE-Caatinga, PMBA, sendo treinados para operar na àrida regiao. A nova volante.
Os militares viram que o PCC anulou diversos núcleos de militância de esquerda que estavam envolvidos com atividades criminosas, com a aquisição de armamentos e na formação de milícias e quadrilhas especializadas em furtos e assaltos. Em regiões como na cracolândia na cidade de São Paulo, as atividades de tráfico ali são basicamente feitas por integrantes das gangues do Rio de Janeiro e por estrangeiros.

“Fomos procurar por extremistas e terroristas e nos deparamos com um estado criminoso muito bem organizado e em plena expansão.  Ele cresce nas brechas deixadas pelo estado legal e de direito”, comentou o militar da inteligência.

Em recente evento sobre Inteligência de Ordem Pública da Polícia Militar organizado pela Polícia Militar de SP o PCC foi classificado como uma “Corporação”. (ver
 PMSP - Êxito do Workshop de Inteligência de Ordem Pública Link)
A condição nos morros cariocas e na baixada fluminense e no Vale do Paraíba, dominada pelo tráfico de drogas do Rio de Janeiro, é totalmente diferente. Ali há um narcoestado, algo como o que Pablo Escobar criou em Medellin e depois se ramificou na Colômbia. Hoje, esse braço do fornecimento está estabelecido no Equador, parte da floresta peruana e principalmente na Bolívia.

Pela avaliação feita, eles não tem unificação, são feudos com comando próprio e diversos conflitos desde a aquisição da droga, transporte até sua distribuição.
“Infelizmente o quadro do Rio de Janeiro também envolve a policia local no suporte, políticos diversos e em vários níveis, autoridades do judiciário, ali é algo que se acomodou junto ao Estado legal e vou penetrando na estrutura.

Algo diferente de São Paulo onde o PCC criou uma estrutura semelhante a máfia do sul da Itália, só que comandada a partir dos presídios. No Rio há uma ostentação de poder para afrontar o outro e as relações são muito complicadas”, observou o informante que participou da elaboração do documento.

Para ele, a componente política no Rio de Janeiro é mais explícita, as relações com o tráfico estão enfronhadas na classe média e alta, nas relações cotidianas. Então, para se combater os islâmicos infiltrados nas comunidades foi adotado o acordo de ‘não agressão’ se eles protegessem os turistas e os jogos de ações terroristas. Mesmo assim os casos de roubos e furtos foram vários, mas os traficantes identificaram e entregaram a localização de alguns potenciais terroristas.

“O sistema de comunicação nos morros é muito eficiente, em questão de minutos eles estão não só informados como preparados para o combate. A comunidade toda funciona dentro do sistema, mas eles operam da mesma maneira há várias décadas e essa aproximação com o Estado legal também abriu brechas na estrutura funcional deles, os esquemas de corrupção foram crescendo com o tempo e demandando mais recursos. Lá também você encontra os templos voltados para a lavagem de dinheiro, os políticos, mas nada parecido com o profissionalismo do crime paulista”, salientou.

O relatório é confidencial e seu teor não será divulgado. Os serviços de inteligência devem criar estratégias elaboradas para o desmonte destas mega estruturas.

Os Estados Criminosos

Alguns pontos que devem ser analisados em uma aspecto mais amplo:

 
- A ação conjunta PCC-CV na morte do narcotraficante paraguaio Rafaat, em Pedro Juan Caballero, colocou em pânico a fronteira Brasil-Paraguai. A imprensa paraguaia exigiu durante coletiva em Foz do Iguaçu uma posição do Ministro da Defesa brasileiro, Raul Jungmann;

- Posteriormente a notícia de que o PCC ofereceu 5 milhões de dólares pelo assassinato do presidente do Paraguai Horácio Cartes;

- Não há um padrão nacional para as gangues criminais. O padrão do Rio de Janeiro e o de São Paulo não são sempre reproduzidos em escala nacional;

- No Rio Grande do Sul as gangues funcionam pela associação do lucro, não tendo afinidade por lealdade;

- Surgem ou ressurgem novas-velhas técnicas como o “Novo Cangaço”. A Polícia Militar da Bahia possui grupos chamados “Companhia Independente de Policiamento Especializado” (CIPE), uma para cada das 10 regiões do estado. Serão as novas volantes?;

- A técnica chamada de “Novo Cangaço”, domínio momentâneo de uma pequena localidade e roubo às instituições bancárias do local chega ao SUL (Santa Catarina e Rio Grande do Sul);
 
O pós FARC. O que esperar?

O “Acordo de Paz” a ser assinado e referendado por um plebiscito nacional, entre as FARC e o Governo Colombiano foi concebido pela organização narcotraficante marxista no período de 2013.

Nesta época os governos de esquerda dominavam a região (Brasil, Argentina, Bolívia, Venezuela e Chile), e serviriam de um guarda-chuva à continuidade da ações da FARC agora legalizadas pelo Acordo de Paz.

Porém, a rápida mudança do cenário político regional, em especial no Brasil, pode indicar que o acordo não seja de interesse. Em especial com quem ficará a administração das lucrativas produções e rotas do narcotráfico mantidas pela FARC.  


Uma parte das FARC podem deslocar-se para a Bolívia e Paraguai (ver artigo  EPP - Guerrilheiros paraguaios acionam alarmes regionais Link)
Na própria Colômbia as autoridades de inteligência já identificam que a guerrilha marxista ELN (Ejército de Liberación Nacional) trabalha para ocupar os atuais domínios das FARC.

O novo Inimigo
Outro ponto que deve ser considerado é o esforço de entidades estrangeiras que financiam ações políticas e basicamente todos os pesquisadores são financiados por entidades como : Open Society, Ford Foundation.

Os slogans como  abaixo a militarização das PMs e críticas contra possíveis violências destas provêm desta linha ideológica. Ver a matéria da BBC Brasil:  Quem são os policiais que querem a legalização das drogas e o fim da violência na corporação Link  repetida pelo UOL Notícias Link.


 
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 Matérias Relacionadas

Acompanhe as matérias que detalha o envolvimento das Forças Militares:

Cobertura Especial RIOTS Link


Para a ação de Forças Militares em Ambiente Urbano acesse a Cobertura Especial MOUT

Cobertura Especial MOUT Link


Sobre a evolução Política e a Crise Institucional acesse:

Cobertura Especial Crise Link
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Após noite de terror, governo reage e realiza uma megaoperação de revista simultânea em todas as unidades do Complexo Penitenciário de São Luís.

Desde o inicio da tarde de ontem o clima de apreensão já se desenhava em São Luís, durante o dia familiares de presidiário, sobretudo mulheres se organizaram numa manifestação que chegou a bloquear o transito na Avenida Beira mar. 

Os familiares de presidiários reclamavam da falta de medicamentos no Sistema Prisional, a comida servida (quentinhas) chegam no presídio estragadas, ausência de pratica de atividades laborais, o impasse nas negociações levou o Batalhão de Choque a intervir assegurando ao restante da população o direito de ir e vir.  
  
No inicio da noite inúmeros áudios começaram a circular nas redes sociais decretando um “salve” na ilha, sobretudo ordenando ataque a ônibus, escolas, veículos públicos, etc...

Finalmente por volta das 20h00minhs o pânico anunciado se materializou na forma de atentados contra o Sistema de Transporte de Capital, registraram-se 13 (treze) ocorrências, entre ataques consumados e tentativos, nos mais variados pontos da ilha de São Luís. 

Ataques consumados: 1 – Vila Isabel Cafeteira; 2 – Recanto dos Vinhais; 3 – Forquilha; 4 – Nova Aurora; 5 – Angelim (Pedra Caída); e 6 – Moropoia. Tentativas frustradas: 7 – Vila Industrial; 8 – Vila dos Nobres; 9 – Jota Lima; 10 – Jardim Tropical; 11 – Jambeiro; 12 – Mauro Fecury; e 13 – João Paulo.

Além dos ônibus foi queimado um caminhão de coleta de lixo; e também incendiaram a Escola Darcy Ribeiro na Avenida dos Africanos; pela madrugada metralharam a fachada do Banco do Brasil na Avenida Guajajaras.

Nos inúmeros áudios divulgados pelo Crime Organizado, todos enfatizavam que não haverá eleições em São Luís. Motivando a cúpula do TRE-MA a se reunir emergencialmente na noite de ontem e solicitar ao TSE a autorização de uso de tropas federal na Capital  do Maranhão. Sendo o pedido acatado pelo TSE ontem mesmo, incluindo São Luís entre as cidades maranhenses que receberão tropas federais.

Operação Resposta – Nota oficial

O Governo do Estado, disposto a não ceder às facções criminosas, cujas chantagens lançadas nos últimos dias à gestão prisional têm como único objetivo restabelecer o caos no Sistema Penitenciário do Maranhão, realiza neste momento uma megaoperação de revista simultânea em todas as unidades do Complexo Penitenciário de São Luís.

Mais de 700 homens participam da ação ostensiva, entre os quais 450 agentes de segurança prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 150 homens da Polícia Militar, e 100 policiais civis. O objetivo é realizar um “pente fino”, em busca de possíveis armas, drogas e celulares, e desarticular a manobra de criminosos que possam estar envolvidos com os últimos ataques criminosos na capital.

http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/seguranca/operacao-resposta

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Governo do Estado divulga Nota sobre ataques a ônibus em São Luís.

 22H 59


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), reitera sua luta sem tréguas à violência perpetrada pelos ataques desta noite. Não cederemos a chantagens de facções criminosas que querem a volta a um passado recente.

Tropas federais serão enviadas para nosso estado, a pedido do governador, para juntar-se aos 7.500 homens que atuarão nos próximos dias para impedir que facções criminosas tentem tumultuar as eleições.

Já foram detidos 23 suspeitos dos ataques desta noite, sem o registro de qualquer vítima. A SSP destaca que as Forças de Segurança Pública estão atuando permanentemente para coibir tais práticas. Para tanto, estratégias foram definidas e ações de policiamento ostensivo e preventivo estão acontecendo em toda a região metropolitana de São Luís, com atenção aos pontos mais críticos. As Polícias Civil e Militar permanecem nas ruas por tempo indeterminado para assegurar que todos os suspeitos sejam presos e punidos no rigor na lei.

A SSP orienta que os cidadãos repassem informações que ajudem a polícia no combate ao crime por meio do número do aplicativo Whatsapp (98) 9.9163.4899 e pelo aplicativo “Byzu”, compatível com todos os sistemas operacionais.


Nota sobre reunião do Governo com comissão de familiares de apenados.


15H 03.

Na manhã desta quinta-feira (29), um grupo de mulheres, se dizendo representante de presidiários, esteve na porta do Palácio dos Leões. Como sempre ocorre nessas situações, foi seguida a orientação do governador de uma comissão representativa dos manifestantes ser recebida para diálogo. Assim foi feito, com uma comissão de cinco pessoas, escolhidas pelos próprios manifestantes.

A reunião ocorreu durante mais de três horas, em que autoridades do Governo ouviram e responderam a todos os pontos apresentados pelos manifestantes. Quando tudo parecia resolvido, um pequeno grupo resolveu discordar da comissão representativa indicada pelos próprios manifestantes e, de modo abusivo, fechar o trânsito na Avenida Beira Mar, impedindo a circulação de ônibus com o nítido propósito de causar tumulto na cidade.

Chama atenção que os manifestantes gritavam, no momento do fechamento da Avenida, palavras alusivas às eleições municipais em andamento, em uma clara politização de suposto movimento reivindicatório.

O Governo do Estado não cederá a chantagens de criminosos, que desejam a volta de regalias e privilégios no sistema penitenciário, para lá circularem livremente com drogas, celulares e armas. Nos anos de 2013 e 2014, no governo passado, vimos o que isso significa: caos e insegurança para toda a população. Todo o sistema policial está mobilizado e, se necessário, vamos solicitar a atuação de forças federais, mas não cederemos ao terror e ao banditismo.

Mantemos, como sempre, a total disposição de diálogos sérios que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema penitenciário, mas sem abrir mão das regras de organização e disciplina.

Link: http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/sala-de-imprensa/nota-oficial-2


Comunicado: Esta blogueiro desde as primeiras horas da noite deste fatídico dia 29 de setembro, acompanha pelo whats app e redes sociais o desenrolar dos acontecimentos em São Luís, mas para não divulgar notícias sem confirmação ou vir involuntariamente a ser instrumento que aumente o pânico na Cidade, optou por só realizar publicação após cessarem os atos de violência em nossa Capital.


Rio de Janeiro. Para professor, mortes de candidatos têm relação com investida de milícias na política.

Da RBA
Para o professor, influência de milícias é uma realidade.
ARQUIVO/EBC
“A disputa pelo poder e influência sobre as cidades é clara, trata-se dos milicianos. É um misto de associação de incremento do tráfico de drogas e o avanço das milícias”.
Afirma Newton de Oliveira, professor de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Rio, sobre a onda de assassinatos de candidatos às eleições do próximo domingo. 
O número de mortos já ultrapassa 14, sendo o último deles José Gomes, que concorria à prefeitura de Itumbiara, no interior de Goiás.
Gomes disputava o pleito pelo PTB e foi assassinado ontem (28), durante uma carreata de campanha. Morreram ainda um segurança do candidato, além do atirador. Outras duas pessoas foram atingidas por disparos que não chegaram a ser letais, entre elas o vice-governador, José Eliton, do mesmo partido. O assassino era funcionário da prefeitura. A polícia investiga se existe mais alguém envolvido no crime.
No início da semana, outro assassinato que ganhou os holofotes da mídia foi o do candidato a vereador no Rio de Janeiro e presidente da escola de samba Portela, Marcos Vieira Souza (PP). Conhecido como Falcon, o político foi alvejado dentro de seu comitê de campanha no bairro Oswaldo Cruz, na zona norte da capital. Falcon era policial licenciado para a campanha eleitoral.
“Estamos vivendo uma situação de problemas de criminalidade no estado, onde nem mesmo a presença das Forças Armadas para reforçar a segurança no período olímpico conseguiu deter os índices. O número de 14 assassinatos, apenas na Baixada, é muito preocupante”, afirma o professor, que reitera a ligação entre as mortes e o crime organizado. “Isso indica que a disputa pelo controle das cidades funciona sob um código de banditismo, sejam as milícias, as gangues armadas de venda de drogas que disputam à bala espaço nas esferas do poder.”
No último fim de semana, o candidato a vereador na cidade de Itaboraí, no Rio de Janeiro, José Ricardo Guimarães (PTC) morreu após ser abordado por dois criminosos em uma moto. Guimarães também era policial militar reformado e estava se deslocando devido a compromissos de campanha. Para o professor Oliveira, a influência de milicianos na política é uma realidade, especialmente na Baixada Fluminense. “Além da cobrança por serviços como gás, tevê a cabo e transporte alternativo, as milícias do Rio decidiram explorar as eleições”, disse.
Na madrugada de sexta-feira (23), na Baixada Fluminense, André de Oliveira Cristino, candidato a vereador por Japeri, foi atacado a tiros, mas não se feriu. Mesmo com maior número de casos no Rio de Janeiro, o assassinato de ontem em Goiás engrossa o número de mortes pelo país, como a do candidato à prefeitura de Demerval Lobão, no Piauí, Romualdo Brazil (Psol) e de Cerciran dos Santos Alves (PSDB), morto no Guarujá, litoral de São Paulo. Foram 15 disparos enquanto o candidato a vereador Cerciran chegava em seu comitê de campanha.

São Luís. Governo erra a mão ao tentar ligar Wellington do Curso a facção criminosa.

wellington
A denúncia do deputado estadual Wellington do Curso (PP), candidato a prefeito de São Luís pela coligação “Por amor a São Luís”, dando conta de que ele estava sendo monitorado (reveja) abriu uma nova polêmica político-eleitoral nessa reta final de campanha na capital.
Logo após a revelação do pepista, o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB) utilizou-se das redes sociais para acusar o candidato de estar de um factoide para encobrir um suposto crime, qual seja: sua ligação com facções criminosas.
Isso mesmo.
“Factóide pra tentar esconder o apoio dele [Wellington do Curso] a manifestação organizada por facções criminosas hoje pela manhã”, escreveu o comunista, que seguiu na mesma linha em grupos de WhatsApp.
Mas que facções e que manifestação Wellington teria apoiado?
Explica-se: hoje cedo um grupo de mulheres, esposas de detentos, fez um protesto em frente ao Palácio dos Leões. Cobram melhor tratamento a presidiários e solução de problemas como a entrada de comida e visitas.
E onde Wellington entra nessa história?
O candidato diz que estava na praça para a gravação de um programa eleitoral e que no local também daria entrevista à TV Mirante porque a emissora cobre hoje a sua agenda de campanha.
Após o compromisso, conta Wellington, um grupo o convidou para fazer fotos. Houve declaração de apoio.
Não há registro de nada mais do que isso.
Foi o bastante para Jerry admitir, a partir daí, que o deputado está intimamente ligado a facções criminosas.
Errou a mão…
Em tempo: o caso parece muito com o que se tentou montar contra o atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), em 2012, quando o acusaram de tentar montar uma milícia (reveja).
Em tempo²: o Governo do Estado já emitiu uma nota sobre o protesto das esposas dos detentos. Parece mais uma nota de comitê eleitoral (leia aqui).
Em tempo³: seria crime se alguém mais decidisse apoiar o movimento das esposas dos detentos?

Guerra da Síria. Fracasso do acordo de paz confirmado. por Thierry Meyssan


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Após cinco anos de guerra na Síria, as máscaras caíram. A liberação do texto do acordo assinado pela Russia e Estados Unidos, revela as intenções ocultas das duas superpotências: 

Cortar a "rota da seda" para Washington e a destruição dos jihadistas a Moscou. 

Além disso, o fracasso deste acordo e as discussões do Conselho de Segurança atestam o surrealismo da retórica do presidente Obama em cinco anos, ele não conseguiu estabelecer qualquer grupo de oposição "moderada" e portanto, não é capaz de alinhar um cessar fogo, ao contrário do texto do acordo. Os Estados Unidos não é capaz de honrar suas assinaturas.

O fracasso do acordo de estado russo-estadounidense de 9 de Setembro e as discussões do Conselho de Segurança que se seguiram pode confirmar várias suposições.

- A meta estratégica atual dos Estados Unidos na Síria é cortar a "Rota da Seda". Na preparação para muitos anos, em seguida, derrubar do poder o presidente Xi Jinping. Desde maio de 2013, a China tem feito a restauração desta linha histórica de comunicação o seu objectivo principal. No entanto, a China se tornou o maior produtor do mundo, Xi deverá procurar por uma "nova rota da seda" através da Sibéria e da Europa Oriental antes da adesão à União Europeia.

Logicamente, os Estados Unidos estão atualmente organizando duas guerras por procuração, o Levante por um lado, a Ucrânia, por outro. A instalação do caos na Síria e no Donbas não se destina a satisfazer as teorias cínicas de Leo Strauss, mas apenas para cortar os dois caminhos da estrada.

Sem surpresa, o presidente ucraniano, Petro Poroshenko chegou a participar no Conselho de Segurança para apoiar a delegação Estado-unidense acusando a Rússia de bombardear um comboio sírio.

- Em segundo lugar, o acordo russo - estatadounidense caberia aos Estados Unidos separar os "moderados" combatentes "extremistas"; em seguida, esses "moderados" iriam participar com as superpotências e do Exército Árabe da Síria para neutralizar os "extremistas"; Finalmente, um governo de unidade nacional seria formado em Damasco, sob a presidência de Bashar Assad, incluindo representantes dos "moderados" que participaram na batalha final contra os "extremistas".

No entanto, nada foi feito nesse sentido. O compromisso do secretário de Estado John Kerry acabou por ser uma ilusão. Washington não encontrou combatentes para agir como "moderado". Na verdade, todos os "moderados" são "extremistas". Este salto necessitou a chance, ou mesmo a organização: do ataque ao comboio humanitário para escapar suas próprias contradições. A retórica do presidente Obama de que ele suporta sírios que lutam pela democracia em um regime que reprime não corresponde à realidade. Em 2013, o presidente Vladimir Putin estava certo para os ocidentais que considerava como "moderados" os canibais do Exército Sírio Livre.

- Finalmente, este acordo mostra que o objetivo da Rússia é destruir os jihadistas que estão se preparando para atacar o Cáucaso. A solução negociada era ideal para Moscou pois acabava com o sofrimento de seu aliado sírio, abriria um canal de comunicação para a sua aliada China, e garantia acabar com o jihadismo internacional. 

Em contraste, Moscou acaba de verificar que, desde a guerra do Afeganistão, o jihadismo é uma arma dos Estados Unidos, que agora se virou-se contra ela e que Washington não vai abandoná-la. Claro, os novos jihadistas não tem consciência, mas aqueles que lutam com a ajuda dos Estados Unidos por 38 anos não pode ignorar ser meros auxiliares do Pentágono.

Thierry Meyssan.

fonte - Al-Watan (Síria).

São Paulo - Aproximadamente 200 presos fogem de presídio em Jardinópolis.

Foto - Sputniknews.

Ao menos 200 presos realizaram uma fuga em massa na manhã desta quinta-feira (29), após colocarem fogo em uma das alas do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, cidade que fica distante 335 quilômetros da capital paulista, na região de Ribeirão Preto.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou há pouco que já teria controlado o motim. “Presos evadidos foram recapturados e encaminhados para a Penitenciária de Ribeirão Preto” – diz o comunicado. A entidade, no entanto, ainda não divulgou o número oficial de presos que escaparam, nem o total de recapturados. Algumas mídias informam que apenas uma centena de preso teria sido recapturada. 

Foto - Sputniknews.

​De acordo com a SAP, a rebelião começou durante uma revista de rotina e não envolveu reféns. Os presos derrubaram uma grade de quatro metros de altura que cercava o presídio e fugiram a pé pela Rodovia Cândido Portinari. Até o momento não há informações sobre feridos.

Foto - Sputniknews.
Policiais da Tropa de Choque e do grupamento aéreo da Polícia Militar foram mobilizados para auxiliar na captura de presos. Segundo a polícia, alguns fugitivos teriam se escondido em canaviais às margens da via. O Corpo de Bombeiros informou que alguns presos também podem ter escapado pelo Rio Pardo. A população do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis é de 1.864 detidos, bem acima da capacidade de 1.080 presos. 

Matéria copiada: https://br.sputniknews.com/brasil/20160929/6447305/200-presos-fuga-presidio-jardinopolis-sp.html

MEC divulga dados preliminares do Censo Escolar 2016.

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil.
O Ministério da Educação divulgou hoje (29), no Diário Oficial da União, o resultado preliminar do Censo Escolar de 2016. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. Elas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. 

Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral.

Os dados preliminares mostram que os anos iniciais do ensino fundamental em turno parcial concentram a maior parte das matrículas das redes municipal e estadual (10.844.700), seguido pelos anos finais do ensino fundamental, também em turno parcial (9.311.561). Não estão contabilizados nesses totais as matrículas da educação especial.

O número detalhado das matrículas em cada município por etapa de ensino está disponível noDiário Oficial da União.

A partir da divulgação dos dados preliminares, os diretores das escolas têm prazo de 30 dias para conferir e retificar os dados, se necessário, no sistema Educacenso. Finalizado o período de retificações, os dados definitivos são publicados no Diário Oficial da União.

A segunda etapa do Censo Escolar de 2016 deve ter início em fevereiro de 2017. Nessa fase, serão coletados os dados sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono).

O censo escolar é feito anualmente. Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de programas e políticas públicas na área da educação, como a distribuição de livros, o transporte escolar, a instalação de bibliotecas e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Edição: Graça Adjuto.

São Luís. Ex - carcereiro da CCPJ do anil é assassinado em parada de ônibus na Aurora. A violência não dá trégua.


Foto whats app.

Jairo dos Santos Cardoso foi assassinado no início desta manhã, enquanto aguardava condução em um ponto de ônibus na Rua Frei Hermenegildo, no Bairro da Aurora. A vítima tinha ido deixar seu filho na escola e estava retornando a sua residência no Conjunto João do Vale.




Jairo, tinha 40 anos, segundo depoimentos de populares, ele era ex-agente penitenciário, já tendo trabalhado inclusive na CCPJ do anil.


Foto Bial Mendes.
O crime foi cometido por uma dupla numa motocicleta, sendo que na garupa estava uma mulher que efetuou entre sete a doze disparos na vítima que morreu instantaneamente, os criminosos tomaram rumo ignorado. 

UFSB lança edital de seleção para a primeira turma do Programa de Pós Graduação em Estado e Sociedade.


Atendendo solicitação do Corpo docente da UFSB (Universidade Federal do Sul Bahia), informamos que o edital de seleção para a primeira turma do Programa de Pós Graduação em Estado e Sociedade da UFSB já saiu.

Devido a problemas com o site da referida Universidade, foi noticiado que maiores informações referentes ao Edital já publicado pode ser solicitado ao PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTADO E SOCIEDADE.



Segue trecho do PERFIL DO PROGRAMA.

“O Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade-PPGES integra o Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais-CFCHS da Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB, uma das mais novas Instituições de Ensino Superior do país. 

O Programa no âmbito das Ciências Humanas e Sociais (Mestrado e Doutorado), resulta do esforço da Instituição de implantar um novo modelo de educação em ciclos, a partir de uma perspectiva interdisciplinar.

Responde ao desafio de formar profissionais alinhados com as novas demandas do mundo contemporâneo, bem como com as especificidades culturais, sociais, artísticas e econômicas da Região Sul do Estado da Bahia, sem negligenciar o desenvolvimento nacional e global.

Essa perspectiva é consistente com o perfil do profissional proposto no Documento da Área Interdisciplinar da CAPES (2012), que define entre as prioridades da pós-graduação interdisciplinar e de seus egressos se encontrem as de contribuir para que “[...] o avanço das fronteiras da ciência e tecnologia, transfira métodos de uma área para outra, gerando novos conhecimentos ou disciplinas e faça surgir um novo profissional com um perfil distinto dos existentes, com formação básica sólida e integradora”. (p. 12)”

Maiores informações: Professor Carlos Caroso, Coordenador da Comissão de Instalação do PPGES - Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais - Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB. Campus Sosígenes Costa - Porto Seguro. CEP: 45810-000 - Km 10 da BR-367, Rodovia Porto Seguro-Eunápolis. Telefone fixo: 73 3288-8443. E-Mail: caroso@ufsb.edu.br. Site Internet: www.ufsb.edu.br.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou que o Portal de Transparência da Câmara de São Luís deve detalhar nomes e remuneração de vereadores e servidores.

Em decisão datada dessa terça-feira (27), o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou à Câmara Municipal de São Luís a adequação do Portal de Transparência da Casa às exigências da lei, "detalhando, entre outros itens obrigatórios, a relação de todos os vereadores e servidores, com indicação de toda remuneração percebida". O detalhamento dos Orçamentos e Finanças da Casa, com acesso às despesas relativas a "cartões corporativos, controle de estoque, convênios, viagens e passagens aéreas, custeio de vereadores e demais despesas concernentes às verbas de gabinete" também consta da decisão. 

A Câmara Municipal deve ainda adaptar o Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão de modo a atender, incentivar e orientar o público na efetiva análise das informações fornecidas; além de informar sobre tramitação de documentos e protocolo de requerimento de acesso a informações.
Também cumpre à Câmara implantar "sistema informatizado de ponto, via biometria, capaz de exercer o controle de entrada e saída de servidores, qualquer que seja o cargo. O prazo para o cumprimento das determinações é de 60 dias. Em 120 dias, a legislação da Casa também deve ser disponibilizada através de link de fácil acesso, consta da decisão.
No documento, o magistrado determina ainda ao presidente da Câmara de Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, a exibição da relação dos servidores da Casa "com detalhamento de nome, cargo (efetivo, comissionado, contratado, requisitado), remuneração, lotação e filiação". O prazo para cumprimento da decisão é de 10 (dez) dias. A DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) e GEFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações da Previdência Social) relativas aos anos de 2014, 2015 e 2016 também devem ser exibidas, em até 60 dias, pelo presidente da Câmara. No mesmo prazo, cabe ao vereador providenciar o recadastramento de todos os servidores efetivos, comissionados, requisitados ou prestadores de serviço e comprovação dos recolhimentos previdenciários.
Irregularidades - As determinações do juiz atendem à Ação Civil Pública em desfavor do Município e na qual o Ministério Público requer a concessão da tutela de urgência para a adoção das medidas especificadas. Na ação, o MPE relata que, inquérito civil (002/2015) instaurado para apurar possível improbidade administrativa na Casa relacionada ao Portal de Transparência, constatou que o Legislativo municipal não disponibilizava na internet os balanços contábeis, Relatório de Gestão Fiscal, Relatório de Execução Orçamentária, peças de planejamento (PPA, LDO e LOA), convênios, licitações, contratos e relação de servidores e parlamentares com os respectivos vencimentos. Na ação, o MPE afirma que, apesar da recomendação ao presidente da Casa para que fossem sanadas as irregularidades, algumas subsistiram, o que motivou a ação.
De acordo com o juiz, apesar de intimado a se manifestar no prazo de 72 horas, o Município "manteve-se em silêncio". Também não compareceu à audiência de conciliação designada para o último dia 26, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, informa o juiz.
Violação a diversos preceitos - Segundo avalia o magistrado em suas fundamentações, o parecer técnico do inquérito civil instaurado pelo MP aponta para a "violação a diversos preceitos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000, arts. 48 e 48-A)", a exemplo, entre outros, de "dados desatualizados, ausência de informações referentes à execução orçamentária e financeira do órgão e ausência de informações sobre o quadro de pessoal".
O juiz cita ainda os artigos 1º, 37 e 70 da Constituição da República, que tratam da obrigação do Estado com a publicidade, transparência, moralidade, controle e com o dever de prestar contas na administração de recursos públicos. "O direito de acesso à informação e a uma administração pública transparente está prevista também nos artigos 5º, XXXIII, e 37, § 3º, II da CF", destaca.
E continua: "A regra, portanto, na Administração Pública, é a mais absoluta transparência naquilo que envolve a aplicação de recursos públicos. Deve-se evitar qualquer tipo de opacidade da informação, salvo quando o sigilo se mostrar justificável", adverte.
Dano ao interesse público - Nas palavras do juiz, as medidas requeridas pelo MP, como a que trata do quadro de pessoal, têm o propósito também de proteger o erário da ação de servidores improbos. "Caso se deixe para analisar o pedido apenas na sentença, o dano à sociedade e ao interesse público, pela falta de efetivo controle social na aplicação dos recursos públicos, somente se espraiará no tempo", declara.
Destacando que o Município não costuma perder prazos para manifestação, Douglas de Melo argumenta que, se o mesmo não apresentou argumentos para o indeferimento dos pedidos do MP foi por opção. "É possível que o Município concorde com o requerimento do MP, o que me parece razoável", declara. E conclui: "O Município de São Luís não está obrigado a defender atos ilegais da Câmara Municipal, especialmente aqueles que podem prejudicar a probidade na administração".
Íntegra da decisão em Arquivos Publicados
Marta Barros
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma
www.twiter.com/CGJ_MA
(98) 3198-4636/ 3198-4624.

São Luís - Corpo de Bombeiros combate incêndio de grandes proporções no Maracujá, não envolve Ônibus.


Um incêndio de grandes proporções esta consumindo uma grande quantidade de materiais para reciclagem depositados no pátio de uma empresa. Além do depósito, o fogo já atingiu duas residências que ficam nas proximidades.

O Corpo de Bombeiros já se encontra no local, apagando as chamas o que está ocasionando uma grande coluna de fumaça, que é vista por quem passa na Rodovia BR 135.


O referido incêndio não envolve a queima de nenhum veículo, especialmente de ônibus.

Texto de Xico Barros.

São Luís, eleições 2016 - Caso do Terreno Wellington é inocentado. Justiça extingue processo contra Wellington do Curso.

wellington

Notícia copiada do blog do Gilberto Leda. 
O juiz Cícero Dias, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, decidiu hoje (28) extinguir o processo movido pelo Estado contra o deputado estadual Wellington do Curso (PP), candidato a prefeito de São Luís pela coligação “Por amor a São Luís”, por suposta invasão de um terreno público às margens da Via Expressa.
O magistrado concordou com argumentos da defesa do parlamentar – de que ele não poderia figurar como réu na ação porque não é proprietário do imóvel – e decidiu encerrar a ação, por ilegitimidade do pólo passivo.
O terreno, na verdade, pertence a um irmão de Wellington do Curso, conforme ele próprio já havia revelado em entrevista exclusiva ao Blog do Gilberto Léda há duas semanas (reveja).
“A Procuradoria Geral do Estado (PGE) cometeu um erro jurídico infantil. Promoveu uma ação, apontando-me como réu e detentor da posse de um terreno na área que hoje abriga a Via Expressa. Entretanto, quem adquiriu o imóvel foi meu irmão, conforme o contrato de compromisso de compra e venda e procuração registrada em cartório que aqui apresento”, disse, à época.

Dídima muito próxima da vitória em Vitória do Mearim.

Foto - Dídima é 15.

Engana-se que imagina que a candidatura de Dídima a Prefeita de Vitória do Mearim trata-se de uma obra do acaso, ou de um projeto aventureiro. pois quem convive com Dídima sabe que esta mulher carrega dentro de si várias, ela é mãe, ela é avó, ela é esposa, ela é bibliotecária e servidora estadual.

Dídima, consegue ainda sonhar com uma Vitória do Mearim, mais humana e desenvolvida, oferecendo geração de trabalho e renda para seus filhos, desenvolvendo sua cultura, preservando seu ecossistema, desenvolvendo sua agricultura, incentivando a pratica do esporte e melhorando a educação, isto tudo priorizando a saúde pública.

Foto - Dídima é 15.
Recordo-me das visitas que fiz a Vitória do Mearim. No Carnaval de 2012, percorri várias ruas com o Bloco D+ “Por um Carnaval de Paz”, arrastando cerca de quatro mil brincantes, números que proporcionaram à brincadeira, ser comparável ao Juçareira, brincadeira organizada por Zé de Ana que, no referido carnaval, naquela data completava 51 de existência. 

Foto - Dídima é 15.

Também houve a interveniência de Dídima para garantir a realização de eventos para o público evangélico, como o XIX Encontro Estadual das Assembleias de Deus, que foi realizado em Vitória do Mearim, com o apoio de Didima.

 

Relembre aqui: http://maranauta.blogspot.com.br/2011/07/vitoria-do-mearim-sedia-xix-encontro.html

 

Foto - Dídima é 15.
Conhecendo junto com Dídima projetos pilotos de agricultura orgânica, inesquecível a visita feita ao “Assentamento Mato Grosso, encontramos o “Teotônio”, que foi um dos líderes desta ocupação, hoje já regularizado como Assentamento do Incra, tendo sido o Sr. João Teotônio Moreira, conhecido por todos como Teotônio, contemplado com uma área de Cinco Mil Metros Quadrados, mesma dimensão dos lotes entregues aos demais assentados pelo Incra na referida gleba.


Foto - Dídima é 15.

Nestas eleições por estar concluindo minha monografia na UFMA, não pude acompanhar Dídima nesta nova batalha, mas acredito pelo que convivi, ser a Dídima o melhor nome para administrar Vitória do Mearim, neste dia 02 de outubro, o povo vitoriense deve digitar 15,  confirmar e depois comemorar esta grande vitória.

Foto - Dídima é 15.
Texto de Xico Barros.