sexta-feira, 29 de abril de 2016

Daesh (Estado Islâmico) já está presente em cinco países Europeus.

Foto - general James R. Clapper.
Segundo o Diretor Nacional da Inteligência dos Estados Unidos da América, general James R. Clapper, participando como convidado de um debate no café da manhã do Christian Science Monitor.
Em evento realizado no ultimo dia 25 de Abril de 2016, informou que os militantes do Daesh (Estado Islâmico) não dispõem só de «células adormecidas» na França e na Bélgica, mas, também na Itália, no Reino Unido e na Alemanha.
Tradução - Alva.

O bravo General Chu Teh sabia das coisas.

Agnes Smedley (1892-1950) foi uma jornalista norte-americana negra que seguiu as forças comunistas lideradas  por Mao Tze Tung durante a Guerra Civil Chinesa as quais acabaram se impondo às forças de Chiang Kai Chek, apoiadas pelo imperialismo ianque e inglês.  
Agnes colaborava com vários jornais e revistas ocidentais. Lutadora infatigável pelos direitos das mulheres, controle seletivo  da natalidade e pelo bem estar das crianças de todo o mundo escreveu uma notável biografia do general Chinês Chu Teh o grande comandante militar do Exército do Povo Camponês da China.
Agnes rememora um momento quando ela pergunta a Chu Teh  sobre  o fato conhecido de ele ter sido um bandido  e um ladrão em sua juventude. O general silenciou por alguns momentos  e respondeu: “O roubo, como você sabe, é também uma questão de classe [social]”.
Aijaz Ahmad professor no centro de estudos Contemporâneos de Nova Delhi e do Departamento  de Ciências Políticas  da Universidade de York, Canadá, numa entrevista perguntado sobre o significado das famosas  palavras de Chu Teh respondeu com exemplos de seu país natal. 
A Índia tem uma população de um bilhão de pessoas,metade delas é analfabeta, mas  nenhum burguês em qualquer lugar do mundo é analfabeto e nenhum daqueles que constantemente falam  do ” Prazer do Texto “ ou “ das diferenças semânticas  entre o Significado e o Significante” são pobres. 
Cerca da metade das pessoas cegas no mundo vivem na Índia, mas a cegueira também é uma questão de classes, no sentido que  é esmagadoramente uma doença dos pobres  ligada às condições de vida que a produzem, com a quantidade e qualidade de hospitais e de médicos e com a capacidade de pagar pelos necessários cuidados e pela cura. 
Prossegue Aijaz Ahmad: o que precisa se justificar é essa outra espécie de cegueira que se recusa a ver a maioria das coisas e que  está intimamente ligada  a uma questão de classe. Podemos falar e escrever sobre  regimes opressivos e brutais, mas cultivamos todas as espécies de  polidez e dissimulação a respeito da estrutura das relações capitalistas de classe nas quais estes regimes estão baseados: resumidamente,  no roubo extraído do trabalho da maioria das classes sociais que realmente trabalham para produzir os bens consumidos por uma minoria.
Ainda pensando nas palavras do General  Chu Teh
O Brasil é uma das sociedades mais desiguais do mundo. O topo da pirâmide social, formado por 71.440 pessoas com renda mensal superior a 160 salários mínimos, totalizou rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão em 2013. 
Essa minúscula elite (0,05% da população economicamente ativa) concentra 14% da renda total e 22,7% de toda riqueza declarada em bens e ativos financeiros. Esses extremamente ricos apresentam elevadíssima proporção de rendimentos isentos de imposto de renda. 
Outra face da injustiça do sistema tributário brasileiro reside na inexistência de imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos. Entre os 34 países da OCDE, apenas a Estônia adota semelhante bizarrice. 
Em média, a tributação total do lucro (integrando pessoa jurídica e pessoa física) chega a 43% nos países da OCDE (sendo 64% na França, 48% na Alemanha e 57% nos EUA). No Brasil, a taxa é inferior a 30%. 
As raízes desse descompasso remetem às reformas realizadas na ditadura militar, ampliadas no ciclo neoliberal dos anos 90. Nenhum governo ousou mudar essa equação, que se transformou em fonte de degenerescência da estrutura tributária e em obstáculo para o crescimento econômico e a justiça fiscal. Não se justifica condenar os deserdados a pagarem os custos do desajuste fiscal recessivo para preservar o privilégio tributário dos ricos: é possível simultaneamente fazer justiça fiscal e justiça social. 
Tudo se explica por ser uma questão da divisão estanque das classe sociais  que na realidade, como na Índia das castas, resultam na cruel distribuição de renda dos dois países, na miséria resultante, na cegueira moral e  ética das minorias enriquecidas, com a colaboração servil de parte da intelectualidade, da maioria dos profissionais ditos  ou que se julgam liberais, da mídia e das instituições legislativas e judiciais. 
Incrível é se verificar que o bravo General Chu Teh já sabia de tudo isso já na década de 50 do século passado e a jornalista negra americana Agnes Medley, também. E nós, hoje, ainda não !
.oOo. Franklin Cunha é médico, membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Deputado Rigo Teles denuncia que o abandono do prefeito transformou o ginásio de esportes de Barra do Corda em ponto de drogados.

ginásio
Foto - Ginásio de Barra do Corda

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou, na Assembleia Legislativa, que vai protocolar denúncias no Mistério da Educação e Cultura, na Secretaria da Educação e no Ministério Público Estadual, pedindo providências contra o estado de abandono em que se encontra o Ginásio de Esportes Senador Edison Lobão, localizado no Bairro Trizidela, na cidade de Barra do Corda. 

De acordo a denúncia do deputado Rigo Teles, o Ginásio de Esportes Senador Edison Lobão – localizado Avenida Rio Amazonas e construído na gestão do ex-prefeito Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim –  é considerado o maior da cidade de Barra do Corda e foi abandonado na gestão do atual prefeito Eric Costa. 

Os vereadores: Dora Nogueira, Graça do Ivan, Eteldo, Nida Barbalho e Chico do Rosário com assentos na Câmara Municipal de Barra do Corda e a população reclamam que hoje o Ginásio de Esportes Senador Edison Lobão está sendo ocupado por usuários de drogas, mendigos e bandidos, que resolveram transformar o local projetado para a prática de esportes em moradia. 

Matéria copiada do Blog do Caio Hostilio. Link: http://caiohostilio.com/2016/04/28/ noticias-593/

A Rússia muda a orientação da política externa.

Foto - Jornal GGN.

Enviado por Ruben Nauer Naveira. - Do southfront.org.
A Rússia muda a orientação da política externa - Original por Andrey Bortsov publicado em politrussia.com (traduzido do russo para o inglês por J. Hawk). 
Traduzido do inglês para o português por Ruben Bauer Naveira.

Na XXIV Assembleia do Conselho de Política Exterior e de Defesa em 09/04/2016, o Ministro das Relações Exteriores da Rússia Sergey Lavrov declarou abertamente que o país vem adotando um paradigma policêntrico para sua política externa:
… pode-se observar as tendências gerais, e nós estamos buscando refleti-las nos nossos documentos doutrinários básicos, incluindo a Estratégia de Segurança Nacional e o Conceito de Política Externa, cuja nova edição nós estamos no momento desenvolvendo por requisição do Presidente Putin.
De modo abrangente, nós estamos testemunhando um prolongado período de transição rumo a uma arquitetura policêntrica. Nós não estamos extraindo essa conclusão da nossa agenda, o que nós estamos é constatando numerosas confirmações dessa tendência avançando. A transição para um resultado policêntrico a longo prazo deve assentar-se na colaboração entre os principais centros de poder no interesse da resolução conjunta dos problemas globais. 
Esta visão é partilhada por muitos países, ainda que, assim como nas fases históricas anteriores, inexista automatismo na política internacional. Não há nenhuma garantia de que a mudança será para melhor. Mesmo no caso em que a ideia de um mundo multipolar venha a receber suporte universal, a sua implementação será extremamente difícil e complexa, porque implicará assumir níveis sem precedentes de responsabilidade, visão estratégica e vontade política. 
Mas, sob circunstâncias pelas quais a ideia de estabelecer-se parcerias com direitos iguais de modo a garantir uma efetiva governança global vem se defrontando, para ser franco, com resistências por parte de nossos parceiros no Ocidente, os obstáculos são ainda maiores. Uma vez que é este o caso, eu preferiria prosseguir sem a presença dos nossos amigos da imprensa”.
Naturalmente que a política exterior da Rússia tem estado consistentemente perseguindo o paradigma da política externa policêntrica, mas esse foi o primeiro anúncio oficial e aberto dessa mudança. Mais ainda, a referência à necessidade de discutir o assunto sem a presença dos jornalistas é bastante reveladora. Diplomacia é uma arte refinada: já é possível falar-se francamente de uma orientação policêntrica, mas ainda não é possível dizer-se abertamente que é Washington que está rigidamente contra ela, porque de fato não deseja perder o status de "rei da montanha chamada democracia”.
As ações da Rússia em diversas ocasiões expressaram a sua disposição e habilidade em proteger os interesses nacionais. A retomada da Criméia foi o evento chave. 
Lembram-se de como o Ocidente reagiu? Não se trata nem mesmo das sanções, mas da reação reveladora da embaixadora americana junto às Nações Unidas Samantha Power: quando a Rússia fez uso do seu poder de veto para bloquear uma resolução de não-reconhecimento do referendo na Criméia, ela literalmente se atirou sobre Vitaly Churkin dizendo coisas como “a Rússia não tem o direito de esquecer que não é um dos vencedores mas sim um dos perdedores”, “a atitude de Moscou é ultrajante porque Moscou está humilhando os Estados Unidos ao nos chantagear com armas nucleares”. É a histeria que conta, não o posicionamento real.
Atualmente a Rússia vem provocando histeria em Washington muito regularmente, só que isso não aparece na TV. Nós colocamos ordem na Síria sem um voucher de autorização americano, e não ficamos atolados por lá, mas nos retiramos no momento certo. Pode-se imaginar o quanto duplamente ofendidos eles devem estar?
É também revelador que, quando os políticos americanos relacionam as ameaças ao reduto da liberdade, a lista pode variar: terrorismo, China, até mesmo o ebola foi mencionado uma ou duas vezes, enquanto que a Rússia é membro permanente dessa lista. 
Então agora Sergey Lavrov declarou oficialmente: a Rússia vai perseguir abertamente a criação de um sistema político internacional policêntrico, de modo oficial e com base em documentos estratégicos apropriados. A partir de agora ações contra a Rússia serão também ações contra o conceito de mundo multipolar. Uma vez mais, nada disso é novidade, mas nada disso havia sido declarado abertamente até agora.
Obama faz a publicidade do seu país: Os Estados Unidos têm muitas cartas na mão. Nós somos objeto de inveja do mundo inteiro. Nós possuímos as forças armadas mais poderosas do planeta. A nossa economia é atualmente mais forte do que qualquer outra economia desenvolvida”.
E antes disso ele já havia dito: Nós não seremos capazes de conseguir nada se nós não tivermos a mais poderosa força militar no mundo e se nós não torcermos frequentemente o braço de países que não queiram fazer aquilo que nós necessitamos que seja feito, pelo emprego uma variedade de meios econômicos, diplomáticos e eventualmente militares”.
Mas o Financial Times já está admitindo que: A fé do Ocidente na democracia americana foi severamente abalada nos anos recentes”.
A chefe do Grupo Moscou-Helsinque [nota do tradutor: trata-se da mais importante ONG de direitos humanos da Rússia] Lyudmila Alekseyeva chegou mesmo a lamentar pelo presidente americano: Os Estados Unidos estão numa posição difícil, porque estão rapidamente perdendo o seu excepcionalismo político”.
Os “pólos” da geopolítica já existem. São, naturalmente, os Estados Unidos. Eles também estão tentando pressionar a Europa, cujos “movimentos de libertação nacional” estão rapidamente crescendo. Afora a Rússia há também a China que está até mesmo começando a discutir a possibilidade de uma aliança militar com a Rússia [comentário do tradutor: a China estaria “começando a discutir” uma aliança militar tornada pública, porque, secreta, muito possivelmente já exista].
Os Estados Unidos ainda veem o seu maior inimigo como sendo a China em vez da Rússia por causa do seu hábito em ver o poderio econômico como sendo o fator chave. Esse é um erro grave. A China, sem abandonar o seu papel de centro de poder geopolítico, tem tradicionalmente preferido irradiar a sua influência pelo uso de métodos econômicos, de outro modo a sua cultura é de auto-contenção. 
Mas a Rússia agora está propondo nada menos do que um novo projeto civilizacional que poderia servir como uma alternativa ao projeto encabeçado pelos Estados Unidos. Se o método dos Estados Unidos é obrigar a todos a se submeterem à força, a Rússia está estabelecendo parcerias que levam em consideração os interesses de todos.
Se alguém fosse descrever o projeto civilizacional da Rússia em apenas duas palavras, estas seriam justiça e liberdade.
Se o projeto do Ocidente puder ser descrito como “se, formalmente, estiver em conformidade com a lei, então é justo”, para os russos justiça é mais importante do que formalidade. O conceito de justiça é culturalmente dependente, em vez de universal. Para a mentalidade russa, justiça implica o respeito ao trabalho honesto das pessoas para o bem delas e do seu país, ao passo que se rejeita a especulação, a extorsão e a auto-glorificação, ao contrário do modelo do Ocidente.
Uma outra diferença é: um Estado paternalista pode ser considerado justo, sendo ao mesmo tempo suficientemente forte, ao contrário da interpretação liberal. Somente esses dois exemplos já demonstram as diferenças sistêmicas entre os projetos da Rússia e do Ocidente.
A liberdade é o segundo componente singular. De acordo com a compreensão ocidental, a liberdade pessoal implica ver os demais como obstáculos que se interpõem no caminho da “liberdade absoluta”, enquanto que a interpretação russa vê os outros como potenciais aptos a propiciar que o propósito em comum seja perseguido de forma bem-sucedida.
Esses dois conceitos tornam o projeto civilizacional russo diferente dos demais. Os russos nunca se consideraram parte nem do Oriente nem do Ocidente. Ao passo que existe uma diferença étnica visível em relação ao Oriente, os europeus jamais aceitaram os russos devido a essas diferenças de mentalidade. Da mesma forma, não se pode considerar o esforço de inculcar valores liberais na Rússia como bem-sucedido: ainda que a maior parte da mídia difunda os valores liberais, as massas os rejeitaram no nível subconsciente.
A Rússia requer um projeto civilizacional independente, sem o modelo civilizacional liberal a ela estranho, um modelo de desenvolvimento independente baseado em justiça e liberdade, uma comunidade social baseada na ajuda mútua e na cooperação em vez de uma atomizada. É isso o que o Ocidente está tentando evitar: à medida que valores estrangeiros são impostos à Rússia, ela pode ser roubada e fragilizada enquanto um ator internacional. Quando ela possui um caminho independente de desenvolvimento, a balança global de poder se inclina contra o Ocidente.
Portanto, é encorajador ver a orientação em favor da multipolaridade sendo refletida em documentos estratégicos chave. Não obstante, deve-se ter em mente que há que se estabelecer a ordem não apenas no exterior mas também na política doméstica. 
Naturalmente que isso seria tema para outro artigo, mas aqui eu cito Fyodor Lukyanov, que ocupa a presidência do Conselho de Política Exterior e de Defesa: Nossa política exterior e de defesa acaba de alcançar o mais alto patamar de maestria profissional. Nós não dispúnhamos disso há cinco anos. Mas tudo isso pode ser posto a perder pelas fragilidades econômicas da Rússia. Nem mesmo os diplomatas mais profissionais poderiam compensar a falta de uma política econômica coesiva”.
[Observação final do tradutor: vai-se tornando cada vez maior a chance de uma guerra entre americanos e russos em futuro próximo].

Noruega. Caiu um helicóptero no mar com pelo menos 13 pessoas a bordo.



Um helicóptero caiu hoje no Mar do Norte, na costa oeste da Noruega perto da cidade de Bergen. O helicóptero de transporte continha 13 pessoas a bordo, pertencia a companhia petrolífera Statoil e estava operando na plataforma continental norueguesa.



O número de vítimas ainda é desconhecido. Vários barcos de resgate e helicópteros foram enviados para o local do acidente, de acordo com o Centro de Coordenação de Resgate norueguês. 
Segundo a mídia que cita várias testemunhas, há sobreviventes no acidente, no entanto, a polícia ainda não confirmou esta informação.


O helicóptero estava em seu trajeto de volta, a partir da plataforma de petróleo e gás Gullfaks B no Mar do Norte, que é operada pela Statoil. 
A empresa Statoil através de comunicado, informou que mobilizou a sua equipe de resposta à emergências. A empresa se recusou a fornecer maiores detalhes.
Ainda, de acordo com um representante da polícia local, acredita-se que pelo menos 13 pessoas estavam a bordo do helicóptero que caiu na ilha de Turoy. "Atualizei os dados da Administração da Aviação Civil de que havia 11 mais 2 pessoas a bordo," disse o representante da polícia do condado de Hordaland ao jornal Dagbladet.
A primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, manifestou-se pelo seu Twitter lamentando o incidente "terrível".
A policia ainda está a procura de sobreviventes, disse Morten Kronen da força policial da região. "Estamos à procura numa grande área do oceano".

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Estados Unidos envia Bombas Atômicas para a Itália, Alemanha, Bélgica, Holanda e Turquia.

"A Arte da Guerra" por Manlio Dinucci.

Cinco Estados não nucleares no momento violam o TNP para receber bombas atômicas americanas. 
Estas bombas serão ainda modernizadas, precisamente num momento em que Washington acaba de organizar uma conferencia... contra as violações de não-proliferação nuclear.

Graças, ao presidente Obama. 
A Itália mantem com grande determinação o seu compromisso com a segurança nuclear "twittou o primeiro-ministro Matteo Renzi," depois de participar, em abril na Cimeira de Washington sobre o assunto.

"A proliferação e uso potencial de armas nucleares representam a maior ameaça à segurança global. É por isso que, há 7 anos em Praga, eu prometi aos Estados Unidos que deixaria de espalhar armas nucleares", escreveu o presidente Obama em sua apresentação da reunião de Washington.

E assim como declara que, a Federação de Cientistas Americanos (FAS, sigla) apresenta novas informações sobre novas bombas nucleares norte-americanas B61-12, atualmente em desenvolvimento, que irá substituir a B61 já implementada pelos Estados Unidos na Itália, Alemanha , Bélgica, Holanda e Turquia. 

Mesmo os ensaios estando em andamento para fornecer os B61-12 capacidades anti-bunker, que é penetrar profundamente no solo antes de explodir para destruir centros de comando e outras estruturas subterrâneas por um primeiro ataque nuclear.

Para o uso destas novas bombas nucleares, equipados com sistemas de orientação, precisão e potência variável, a Itália disponibiliza [EUA e da OTAN] não só bases aéreas no Aviano e Ghedi-Torre (Brescia), mas também eles treinam pilotos para realizar bombardeio atômico sob as ordens dos Estados Unidos. Isto é demonstrado pelo, dizem os cientistas norte-americanos, a presença em Ghedi do 704 Esquadrão Munições de Apoio, uma das quatro unidades da Força Aérea dos EUA implantado em quatro bases europeias ", onde armas nucleares dos EUA são destinados ao lançamento de país receptor de aeronaves ".

informação confirmada dos Estados Unidos, pelo Boletim de Cientistas Atomicos, uma das fontes mais confiáveis ​​de armas nucleares. Em 02 de março de 2016 desta publicação escreve: "Eles foram atribuídos à Força Aérea Italiana (com aviões Tornado PA-200) várias missões de ataque nuclear US armas nucleares realizadas sob equipe de controle da Força Aérea dos Estados Unidos até que o presidente dos Estados Unidos autoriza o uso."

Desta forma, Itália, Alemanha, Bélgica, Holanda e Turquia, países oficialmente não nucleares, são transformados em território da linha de frente e metas, portanto, potenciais no confronto EUA / OTAN com a Rússia. Que o confronto vai ser ainda mais perigoso com a implantação na Europa de novas bombas nucleares norte-americanas. 

Questionado sobre o New York Times, vários especialistas alertam: "As armas nucleares mais precisos tal, aumentar a tentação de usá-los, e até mesmo ser o primeiro a usá-los."

Com o crescente perigo que nos ameaça, e mais não sei porque a mídia e os políticos monte de menção, não são mais cuidados chamadas habituais suficientes para o desarmamento nuclear, um terreno fértil para a demagogia. Basta lembrar que o presidente Obama, o mesmo presidente que alocados 1.000 mil milhões de dólares [1], diz que quer "para trazer à realidade a visão de um mundo sem armas nucleares".

Devemos denunciar o fato de que, ao receber armas nucleares e se preparar para usar, Itália, Alemanha, Bélgica, Holanda e Turquia estão a violar o Tratado de Não-Proliferação, ratificada em 1975, que afirma: "Cada não possuidores de armas nucleares [...] promessas não recebe de ninguém qualquer transferência de armas nucleares ou outros dispositivos ou controle sobre tais armas ou dispositivos explosivos nucleares explosivos, direta ou indiretamente [...]" (artigo 2º)

A única maneira de concreto que pode ajudar a prevenir a escalada nuclear como realidade a eliminação total das armas nucleares é exigir que a Itália, Alemanha, Bélgica, Holanda e Turquia não continue a violar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear e, com base do mesmo Tratado, estes países exigem que os Estados Unidos a retirar todas as armas nucleares já implantados em seus respectivos territórios nacionais e impedir a implantação das novas bombas atômicas B61-12.

Haverá nos parlamentos desses países alguem disposto a solicitar isto sem bater meio-tom?

Organizações divulgam Carta Aberta sobre assassinatos de indígenas no Maranhão e pedem fim do genocídio.


Em carta aberta, organizações pastorais, comunidades indígenas, quilombolas e movimentos sociais relembram a passagem de um ano desde o assassinato de Eusébio Ka'apor e denunciam os recentes homicídios de quatro indígenas Guajajara da Terra Indígena Arariboia, ocorridos entre os dias 26 de março e 22 de abril. Confira abaixo, na íntegra:

Carta Aberta às autoridades e à sociedade brasileira: Parem o genocídio indígena!

É com grande pesar que lembramos neste 26 de abril um ano do assassinato de Eusébio Ka’apor. Eusébio foi morto por defender seu povo. Os governos até hoje não elucidaram o crime, embora as suspeitas recaiam sobre madeireiros denunciados pelos Ka’apor e demais povos da floresta que, frente ao descaso por parte do Estado, resolveram, de si mesmos, defender seus territórios e a natureza.

Os assassinatos prosseguem. Entre março e abril deste ano, os crimes vêm aumentando em número. Em março, Aponuyre Guajajara, 16 anos, foi morto com vários tiros. O mês de abril está marcado com o sangue indígena: no dia 07, foi assassinado, com três disparos de arma de fogo, Fernando Gamela, 22 anos, na comunidade Taquaritiua, município de Viana. No município de Amarante do Maranhão, no dia
11, foi assassinado Genésio Guajajara; no dia 19, “Dia do Índio” foi assassinado Isaias Guajajara e, no dia 22, Dia da Terra, foi assassinado Assis Guajajara: o seu corpo foi encontrado, sem vida, num riacho com marcas de pauladas. Em todos os casos há dois aspectos semelhantes: 1) o requinte de crueldade – matam não apenas pessoas: na verdade, querem “dar uma lição aos povos”; 2) o silêncio das autoridades públicas.

Os povos também vêm sendo dizimados e ameaçados. É o caso, por exemplo, do Povo Gamela, que luta pelo reconhecimento do seu Território na Baixada Maranhense (os Gamela recebem acenos governamentais e pouca ação, enquanto fazendeiros fazem ameaças à luz do dia).

Não dá para naturalizar esses crimes. Não dá para ser conivente. Não dá para não denunciar. Não dá para não se indignar. Apenas o Governo do Maranhão e o Governo Federal agem como se tudo estivesse normal, contribuindo para uma segunda morte destas vítimas, através de sua invisibilização (e também com um terceiro sepultamento, pois são recorrentes os casos de difamação dos assassinados nos municípios onde estão seus territórios).

A sociedade não pode ter atitude igual. Cobremos ação. Cobremos o fim dos discursos dóceis que apenas tentam nos silenciar enquanto os assassinos, muitos deles políticos ou seus apoiadores, continuam soltos, perseguindo, matando, invadindo aldeias, queimando as terras sem que nada seja feito. Dessa forma, o “diálogo”, anunciado pelo Governo do Maranhão, transforma-se numa tentativa de brecar a reação, enquanto os povos acumulam vítimas, enquanto enterram seus mortos, enquanto as terras ficam estéreis por incêndios criminosos. Até quando isso continuará?

Além de denunciarmos os assassinos e a cumplicidade do Estado, denunciamos o preconceito de que os povos indígenas têm sido vítimas, preconceito estimulado pelos assassinos nas cidades próximas aos territórios. Dessa forma, os indígenas circulam amedrontados em cidades como Amarante do Maranhão, em que até o atendimento médico é feito de forma visivelmente constrangedora. Madeireiros, grileiros, invasores de terras indígenas fazem uso do discurso do desenvolvimento, amplamente amparado pelo Estado, para os colocar como empecilhos, quando na verdade a presença dos povos tradicionais, em vez de obstáculos, significa a defesa contra a destruição avassaladora a que querem submeter florestas, territórios, rios e gente. Continuaremos firmes na defesa de nossa existência, de nossa História, de nossos rios, de nossos rituais, do direito a existir sem se esconder, sem sofrer opressão por causa disso, e mais uma vez responsabilizamos os governos maranhense e brasileiro por contribuir, seja por omissão, seja pela defesa de um discurso deturpado, que encoraja nossos agressores, com essa visão que tanto nos faz sofrer e que estimula a ameaça aos povos indígenas.

Denunciamos os políticos que se aliam a esse projeto assassino, e, sob pretexto de defender pequenos agricultores, atacam os povos indígenas e os quilombolas, enquanto, na verdade, defendem os interesses do agronegócio que financia suas campanhas eleitorais. Assim foi que, como exemplo desse tipo de ação dissimulada, o deputado Weverton Rocha, do PDT/MA, aliado do Governador Flávio Dino, requereu audiência na Câmara dos Deputados, sem a participação dos povos indígenas, para discutir a demarcação de terras no Maranhão, o que é um imperativo da Constituição Federal. Para atacar os povos indígenas, os cúmplices desses crimes dão as mãos: nessa audiência, membros da oligarquia Sarney no Congresso apoiaram os questionamentos e os dados falaciosos levantados pelo deputado do grupo ao qual dizem se opor. Em suas falas, o deputado Weverton Rocha sempre dá um jeito de distorcer a própria História: para ele, são as terras indígenas que avançam contra o que considera “civilização”, e não o contrário! Essa é uma das justificativas (junto com a falácia do desenvolvimento, que encobre crimes ambientais) para os assassinatos e para as atitudes preconceituosas contra indígenas nas cidades próximas aos territórios. É também destaque a atuação do deputado quando da discussão do maior ataque aos povos indígenas do Brasil intentado pela via parlamentar, que é a tentativa de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional Número 215/2000 pela Bancada Ruralista.

A PEC 215 rasga a Constituição de 1988 e intensifica  o genocídio indígena, uma vez que pode significar a revisão de terras já demarcadas e fazer com que o Estado Brasileiro paralise completamente os processos de demarcação ordenados no Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias do Texto de 1988: se aprovada, as demarcações, em vez de serem cumpridas como manda a Constituição Federal, serão “discutidas” pelos parlamentares, que, obviamente, atendendo aos seus próprios interesses, não permitirão mais qualquer demarcação de terra tradicional ou reserva ambiental no Brasil. É um risco que toda a sociedade corre e ela deve estar ciente disso. A PEC 215 põe em perigo a própria existência dos povos tradicionais e originários, que veem seus territórios não como mero pedaço de chão, mas como extensão de suas vidas.

Além de silenciar ou pouco agir ante tanta violência, o Estado ainda se omite em relação à assistência aos povos indígenas. Como não lembrar o Povo Krenyê, abandonado à própria sorte, que até para ter acesso à agua para beber é preciso gritar por socorro? Ou os incêndios nas terras Awá, até hoje suspeitos de terem sido feitos por madeireiros criminosos, e cujas apurações nunca apontaram resultados? Os incêndios dizimaram as caças, deixaram as terras inférteis e os indígenas seguem sem assistência, sem sementes, sem um aceno que garanta sobrevivência. Tudo isso compromete a reprodução social do povo, que está sem comida, vivendo numa terra seca, em que suas festividades já não podem ser realizadas, porque lhes falta a caça, que morreu no fogo. Ressalte-se ante esse quadro a completa falta de uma política pública efetiva para os povos indígenas, que atenda aos povos sem subjugá-los, a omissão e desestruturação da Funai.

Denunciamos que neste dia 26 de abril, quando completa um ano do assassinato de Eusébio Ka’apor, depois de ouvirmos do secretário de Segurança do Estado do Maranhão que uma séria e rigorosa investigação seria feita e que em breve se veriam os resultados, isso dito ainda em setembro do ano passado, agora a Polícia Civil do Estado, de forma omissa e incompetente, repassa o inquérito para a Polícia Federal, que, por sua vez, espera a justiça se pronunciar sobre a quem cabe a competência para investigar o caso. Assim, a morte de Eusébio segue sem qualquer punição ou mesmo apuração. Enquanto isso, a insegurança, da qual o Estado é sabedor, continua ameaçando os Povos do Maranhão: perseguição e monitoramento dos indígenas por fazendeiros e madeireiros é a rotina de tensão dos povos no interior do Estado, submetidos a todas as formas de violência: simbólica, física, cultural. Enquanto isso, os ditos civilizados silenciam e se limitam a colocar sobre as cabeças dos filhos um cocar de papel no “Dia do Índio” – dia em que mais um dos nossos foi assassinado. É hora de romper com o silêncio e com a hipocrisia!

Denunciamos, mais uma vez, esse Estado omisso, autoritário, pseudodemocrático, seja na instância estadual, seja na federal. No Maranhão, não tem como não questionarmos a atuação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular do Governo Flávio Dino (Sedihpop), que recentemente se limitou a informar não haver qualquer diligência, no âmbito do Estado, sobre o assassinato de Eusébio Ka’apor; sobre os tiros aos ka’apor por madeireiros no dia 20 de dezembro de 2015; sobre a invasão da aldeia Turizinho por cerca de 60 madeireiros no dia 21 de dezembro de 2015; nem sobre o sequestro da adolescente Irauna Ka’apor, há um mês atrás.

O papel da Secretaria, aliás, muito tem, infelizmente, servido aos agressores dos indígenas, dos quilombolas, dos camponeses, dos ambientalistas, dos defensores dos direitos humanos ameaçados: sob a falácia do diálogo, nada mais é feito, nada é encaminhado de forma efetiva. Pelo menos não do lado de cá: os agressores, como já demonstramos, contam com bancadas parlamentares, secretários de estado, ministros de Estado, dinheiro dos bancos de financiamento, com toda uma estrutura por parte do Estado – tanto o Brasileiro quanto o estado do Maranhão – enquanto aos demais é dada a ilusão do diálogo: nossos representantes são recebidos por um dos órgãos que foi anunciado como sendo dos mais próximos ao governador, mas nada é feito. Isso faz com que a Secretaria que deveria encaminhar estas demandas e denúncias funcione como uma espécie de “colchão de amortecimento” das questões sociais. Não é esse o papel que esperamos de um órgão – e de agentes – de tamanha importância. Com este alerta, apelamos por um posicionamento firme deste órgão, e exigimos, dessa forma, e mais uma vez, respostas efetivas a estas situações!

Do lado de cá, seguirão não apenas as denúncias, mas a batalha por sobrevivência e pelo Bem Viver! Dessa forma, fiquem sabendo: as sementes que vocês plantaram ou ajudaram a plantar, regando-as com o sangue dos mártires, dará fruto. Fruto que unificará nossas lutas contra a carnificina de indígenas, de quilombolas, de camponeses, de ambientalistas, de militantes dos direitos humanos, de militantes sociais, de nossa gente, no campo e na cidade, nas periferias, nos locais onde aparecem apenas as promessas, das quais cansamos. Nossa união seguirá e se ampliará, por democracia, pelos povos tradicionais e originários, por todos aqueles que estão cansados de serem ouvidos, mas nunca atendidos. Que estão cansados de verem os seus tombar, que estão aqui a denunciar e a conclamar a sociedade brasileira que tome posição contra esse genocídio, contra esses crimes, contra esse preconceito, contra essa invisibilização que, de nossa parte, nunca foi tolerada, e que agora o será menos ainda, avisamos. Que a sociedade, ao contrário dos governantes, não seja omissa e cúmplice desses assassinatos. Que não lave suas mãos. E que não as tenha sujas de sangue.

Comissão Pastoral da Terra – CPT/MA
Conselho Indigenista Missionário – CIMI/MA
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente – GEDMMA/UFMA
Jornal Vias de Fato
Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questões Agrárias – NERA/UFMA
Pastorais Sociais – CNBB Nordeste V
Povo Gamela
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Através do Decreto 8724, Presidenta Dilma institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.


Institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e cria o seu Conselho Deliberativo, no âmbito do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 1o e § 2o, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º  Fica instituído o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, com a finalidade de articular medidas para a proteção de pessoas ameaçadas em decorrência de sua atuação na defesa dos direitos humanos.
Art. 2º  O PPDDH será executado, prioritariamente, por meio de cooperação, firmada, voluntariamente, entre a União, os Estados e o Distrito Federal, com o objetivo de articular medidas que visem à proteção do defensor de direitos humanos para:
I - proteger sua integridade pessoal; e
II - assegurar a manutenção de sua atuação na defesa dos direitos humanos.
Parágrafo único. Poderão ser celebrados acordos de cooperação técnica, convênios, ajustes ou termos de parceria com os Estados, o Distrito Federal e com entidades e instituições públicas e privadas visando a execução do PPDDH.
Art. 3º  Fica criado o Conselho Deliberativo do PPDDH, no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, com a finalidade de coordenar o PPDDH em âmbito federal.
§ 1º  Compete ao Conselho Deliberativo do PPDHH:
I - formular, monitorar e avaliar as ações do PPDDH;
II - definir estratégias de articulação com os demais Poderes da União e com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para execução do PPDDH;
III - deliberar sobre ingresso no PPDDH do defensor de direitos humanos ameaçado; e
IV - deliberar sobre desligamento do PPDDH do defensor de direitos humanos ameaçado.
§ 2º  O Conselho Deliberativo do PPDDH será composto por:
I - dois representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, sendo um deles o coordenador; e
II - um representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
§ 3º  Poderão ser convidados a integrar o Conselho Deliberativo do PPDDH um representante do Ministério Público Federal e um representante do Poder Judiciário.
Art. 4º  O Ministro de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos poderá expedir normas complementares para o cumprimento do disposto neste Decreto.
Art. 5º  O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos fornecerá o suporte técnico e administrativo para o funcionamento do Conselho Deliberativo do PPDDH, por intermédio da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Art. 6º  Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de abril de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

DILMA ROUSSEFF
Nilma Lino Gomes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.4.2016

A dimensão estratégica internacional do “golpe” branco sendo aplicado no Brasil.

“As operações de tipo ‘corações e mentes’, a exemplo da ‘greve dos caminhoneiros’ de 2015, culminando com o primeiro dos atos massivos convocados pela nova direita ideológica — mobilizada por lideranças treinadas pelos canais de financiamento da Fundação Koch e da Atlas e retroalimentadas pelos grandes grupos de mídia —, pareciam cumprir um roteiro pré-traçado, como o desabastecimento que ocorre na Venezuela ou mesmo a sabotagem econômica sofrida por Salvador Allende a partir do final de 1971”, escreve Bruno Lima Rocha.

Por: Bruno Lima Rocha

Bruno Lima Rocha tem doutorado e mestrado em Ciência Política pela UFRGS e graduação em Jornalismo pela UFRJ. Atua como docente de Ciência Política e Relações Internacionais e também como analista de conjuntura nacional e internacional. É editor do portal Estratégia & Análise, onde concentra o conjunto de sua produção midiática, analítica e acadêmica.

Eis o artigo.

Ao contrário dos argumentos baseados no senso comum, o processo brasileiro de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e sua caracterização como um golpe institucional, não formam um fenômeno político essencialmente nacional ou doméstico. Como todas as mudanças de regime ou desestabilizações regionais na América Latina, há uma presença constante, direta ou indireta, de forças oficiais ou oficiosas dos Estados Unidos da América. O senso de humor político aplicado para os momentos mais trágicos nos faz lembrar que: “o risco de golpe de Estado é menor em território soberano dos Estados Unidos porque lá não tem embaixada dos EUA!”. 

Para além das teorias conspiratórias, há evidências de sobra e suporte teórico e empírico para auxiliar nesta interpretação da existência de forças externas na atuação da nova direita em solo brasileiro e, consequentemente, para operar no acionar do impeachment ou golpe em andamento. Mesmo que, supostamente, não houvesse sequer a evidência já comprovada de financiamentos da Fundação dos Irmãos Koch — conhecido como o “maior partido político semissecreto do mundo” — e de entidades afins, como a Rede Atlas e sua “escola de líderes”, já teríamos abundante material de estudos estratégicos demonstrando o interesse e projeção de poder vindos dos EUA para atuar sobre e dentro do Brasil. Há evidência e quem tiver curiosidade em saber quais são as instituições “parceiras” da Rede Atlas no Brasil, acesse esta página disponível no link http://bit.ly/1W3ChfA.

Existem termos e conceitos-operacionais concomitantes para definir uma atitude hostil de um Estado, ou ao menos de um Estado-maior conspirativo, para com outra soberania na forma de um país independente. As guerras convencionais no Continente são cada vez mais raras, ainda que remanentes. Tivemos o conflito entre Peru e Equador em 1995 e em 1982 a Guerra das Malvinas com a prova cabal que nenhuma força reacionária é anti-imperialista. A vergonhosa rendição da ditadura argentina e o envio de recrutas contra forças profissionais britânicas demonstra a impossibilidade estratégica de confrontar as potências imperiais sem um câmbio profundo de mentalidade. Para a América Latina, o nível de conflito indireto é convencional, sendo sim, a guerra regular, uma exceção.

Desestabilização do país e conceitos de guerra não convencional
O que passa no Brasil desde outubro de 2014, antes denominado de “venezuelização”, corre neste sentido. Nosso país teve um segundo turno quase plebiscitário sendo que, definitivamente, a continuidade do governo Dilma Rousseff foi o oposto do prometido no palanque. Este fator já deu razões suficientes para retirar parte considerável de sua legitimidade frente ao próprio eleitorado. Mas, as operações de tipo “corações e mentes”, a exemplo da “greve dos caminhoneiros” de 2015, culminando com o primeiro dos atos massivos convocados pela nova direita ideológica — mobilizada por lideranças treinadas pelos canais de financiamento da Fundação Koch e da Atlas e retroalimentadas pelos grandes grupos de mídia —, pareciam cumprir um roteiro pré-traçado, a exemplo do desabastecimento que ocorre na Venezuela após a eleição de Maduro ou mesmo a ação de sabotagem econômica sofrida por Salvador Allende a partir do final de 1971.

Tais operações, em baixa escala de violência, refletem literalmente o Manual de Forças Especiais, obedecendo à proposta de política externa do governo de Barack Hussein Obama, com ênfase para o período de Hillary Clinton à frente do Departamento de Estado. O termo hoje empregado, Guerra Não-Convencional (UW na sigla em inglês), obedece à tradição pós Segunda Guerra, como guerra irregular (IW), contra insurrecional, assim como a terminologia mais contemporânea, de Guerra de 4ª Geração ou Guerra Híbrida. Em alguma medida, todos estes conceitos-operacionais — portanto, validados quando postos em prova, sendo que a empiria se dá em sociedades concretas — estão sendo aplicados no Brasil neste momento.

Como diz a teoria e nosso maior especialista civil, o jornalista Pepe Escobar, a Guerra Híbrida começa com uma revolução colorida, com um preparo no psicológico massivo (PsyOp, no termo em inglês), aproveitando as justas demandas da esquerda e extrema-esquerda ocorridas entre março e junho de 2013. 

O trabalho invisível através da nova direita, somada com as redes neopentecostais associadas com viúvas da ditadura (como na aliança entre Marco Feliciano, o pastor Everaldo e a família Bolsonaro) deixaram o tecido social intermediário se contaminar com antipetismo como sinônimo de, pasmem, antissocialismo. A Operação Lava Jato, cuja obtenção de bases documentais ainda não está totalmente justificada, aponta para formas de “colaboração entre agências amigas”, se não na forma vertical (acordos formais), ao menos de forma horizontal (como demonstrado pelo wikileaks).

Golpear o Brasil é uma necessidade estratégica do Império
Estrategicamente o Brasil é uma potência média, cuja camada superior é colonizada intelectualmente e não tem vocação de poder no Sistema Internacional. Assim, prefere ajudar a sabotar possibilidades de projeção do país através dos arranjos dos BRICS, jogando um papel soberano e independente na nova disputa de tipo Segunda Guerra Fria. A defesa do Pré-Sal, a detenção de tecnologia sensível através de desenvolvimento científico brasileiro — e arranjo empresa-Estado típicas do intento de gerar excedentes de poder, são o alvo permanente do acionar oficial e oficioso do Departamento de Estado e do Comando Sul dos EUA para nosso país.

Independente da posição política doméstica, qualquer analista internacional vai afirmar o mesmo descrito acima. Um país como o Brasil é líder “natural” do Continente e com projeção para o Atlântico Sul. Desestabilizar um rival em potencial é a regra para manutenção da hegemonia dos EUA na América Latina e, por tabela, diminuir a capacidade de articulação de China, Rússia e Índia. No que diz respeito a potenciais transformações estruturais brasileiras, seu efeito seria catalisador em nosso Continente, o que por obviedade contraria os interesses permanentes dos Estados Unidos. Assim, se “aonde for o Brasil irá a América Latina”, se nosso país ficar no mesmo lugar ou entrar em ciclo regressivo, amplia a influência da potência hegemônica em toda a região. Logo, o inverso também é verdadeiro, opondo estrategicamente os objetivos de longo prazo da maioria brasileira diante das projeções do Império sobre nós mesmos.