terça-feira, 28 de março de 2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contesta lei estadual que regulamenta transporte por meio de lotação.

PGR contesta lei estadual que regulamenta transporte por meio de lotação
Foto: João Américo/Secom/MPF
Norma fere competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte de passageiros, segundo Janot. 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que contesta lei do Pará que regulamenta o transporte intermunicipal de passageiros na modalidade lotação. Para o PGR, a norma fere competência privativa da União, atribuída pela Constituição Federal, para legislar sobre transporte de passageiro e questões de trânsito.
A Lei 8.027/2014 do Pará estabelece que a lotação é um serviço de interesse público, que pode ser executado a partir de prévia autorização do Poder Público estadual. A norma, contestada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5677, regulamenta a exploração do serviço, estabelece funções de motoristas e os pontos de embarque e desembarque de passageiros, entre outras questões ligadas a essa modalidade de transporte.
Para Janot, ao regulamentar matéria sobre trânsito e transporte, a lei fere competência legislativa privativa da União, conforme prevê a Constituição Federal (artigo 22, inciso XI). “A lei impugnada excede a atribuição estadual e invade competência legislativa privativa da União”, sustenta. Isso porque regulamenta o transporte de passageiro e questões de trânsito, sem autorização prévia de lei complementar federal.
Na ação, o PGR lembra ainda que a União já legislou sobre as normas aplicáveis a qualquer veículo nacional ou estrangeiro, quando editou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, delegou ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a prerrogativa de estabelecer normas regulamentares sobre as medidas previstas no Código. “Não podem os estados dispor sobre matéria já regulamentada pela União em sua competência legislativa privativa, nem se pretender substituir ao Contran”, frisa na ação.
Janot pede também que o STF conceda liminar para suspender imediatamente a lei, para evitar insegurança jurídica a exploradores do serviço, aos usuários e ao próprio Estado. Ele sustenta que, enquanto a norma questionada permanecer vigente, será permitida a “regulamentação ilegítima sobre o sistema de transporte intermunicipal de passageiros por modalidade de lotação de pequeno porte, serviço de interesse público, com inobservância do modelo constitucional”, conclui.

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segunda-feira, 27 de março de 2017

Honorato faz reflexão sobre a Lava Jato.

Foto - Honorato Fernandes.
Texto de Zeca Soares.
Na manhã desta segunda-feira (27), durante sessão realizada na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) utilizou a tribuna da Casa para falar dos desdobramentos da Operação Lava Jato na economia local e solicitar a intervenção do executivo Estadual e Municipal em assuntos referentes à educação da cidade de São Luís.
O vereador, que participou no último final de semana de um seminário nacional promovido pelo Partido dos Trabalhadores, cujo tema foi “O que a Lava jato tem feito pelo Brasil”, iniciou o pronunciamento fazendo uma reflexão acerca dos desdobramentos da Operação Lava Jato, na economia e na política.
O parlamentar disse estar de acordo com o “objetivo principal” da operação empreendida pela Polícia Federal, que é o combate à corrupção. “O principal objetivo da Operação Lava Jato é, teoricamente o combate à corrupção e, quanto a isso, ninguém é contra, pois a corrupção deve ser combatida em todas as instâncias, no Judiciário, Legislativo, no Executivo ou em qualquer outro canto”, disse Honorato, criticando, no entanto, a forma seletiva como a operação vem sendo conduzida.
“O que nós temos condenado é a perseguição clara e a condenação antecipada de vários companheiros petistas no Brasil afora. Diferente do que se percebe com relação a parlamentares de outros partidos, que aqui ou ali podem ter cometido equívocos ou atos criminosos”, afirmou.
Honorato pontuou ainda os reflexos dos desdobramentos da operação, no âmbito econômico, social e político.
“A forma como essa operação vem sendo conduzida traz reflexos negativos para nossa economia e para o nosso quadro social e político, pois o que nós constatamos hoje é o aumento do desemprego, populações voltando a viver abaixo da linha da pobreza, empresas como a Petrobras sendo sucateadas, projetos que entregam a ocupação do solo brasileiro para empresas internacionais, projetos como a terceirização, que nada mais é que a precarização da nossa mão de obra e a reforma da previdência, trazendo o fim do direito a aposentadoria. Portanto, não podemos aceitar o combate à corrupção baseado no desmonte de nossas empresas, no fim dos nossos direitos e no estado de excessão”, pontuou o vereador, destacando também de que forma a cidade de São Luís tem sido afetada por essa conjuntura.
“Aqui em São Luís, nós estamos sofrendo com a baixa da arrecadação e dos repasses federais, o que traz um prejuízo incalculável para a população ludovicense, que tem perdido oportunidades. Empresas como o Porto do Itaqui, que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do Estado, não têm recebido investimentos”, destacou o parlamentar.
Educação
Na oportunidade, Honorato tratou ainda de questões relacionadas à educação da cidade de São Luís, solicitando a intervenção do executivo Estadual e Municipal em dois pontos. O primeiro se refere à gestão financeira da Secretaria de Educação do Município. O vereador solicitou que o prefeito Edivaldo repensasse a forma como os recursos da pasta vêm sendo geridos, sugerindo que a gestão dos mesmos seja descentralizada para a pasta da Educação de acordo com a cota financeira disponível pela fazenda. Tal mudança, segundo ele, viabilizaria de forma mais rápida e eficiente os compromissos firmados pelo órgão.
“Nossa educação está precisando de apoio, por isso, gostaria de fazer alguns pedidos ao nosso amigo, o prefeito Edivaldo. Primeiro, que a gestão financeira dos recursos destinados à educação volte a ser coordenada pelo secretário, de modo a dar celeridade ao andamento dos compromissos firmados pela pasta, e melhorando assim o processo de gestão”, afirmou.
Finalizando o pronunciamento, o parlamentar solicitou a intervenção do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís no projeto de construção de uma escola que atenderá cerca de 1200 crianças da comunidade do Rio Grande. Segundo Honorato, o recurso já foi liberado, no entanto, até hoje, os moradores da região esperam pelo inicio da obra, que vem sendo impedida por um grupo de pessoas que defendem que o projeto de construção da escola seja substituído por outro que visa a construção de um campo de futebol.
“Peço ao governador Flávio Dino e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que nos ajude a fazer com que esta escola saia efetivamente do papel, atendendo assim a necessidade daquela comunidade e de todo o entorno que é cercado por habitações do Minha Casa, Minha Vida. Pois, como porta voz desses moradores, venho aqui dizer que é inadmissível que se cogite a possibilidade de trocar o projeto de construção de uma escola por outro que visa a construção de um campo de futebol, patrocinado por meia dúzia de pessoas que quer interferir na gestão de uma área de assentamento. Peço ao Governador que garanta a questão da segurança para que a obra seja realizada e ao meu amigo Edivaldo o empenho para que tal distorção de prioridade não ocorra.”, finalizou o vereador.
Link original:

Goiás. Delegado de Polícia Federal é condenado a mais de 22 anos de reclusão e à perda do cargo.


ex-Del. Fernando Byron http://www.jornalopcao.com.br
/ex-del-da-pf-sao-alvos-denuncia-recebida-just-fed-4004/
Operação Monte Carlo - A condenação deu-se pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional.
A 11ª Vara da Justiça Federal (JF) em Goiânia julgou procedente denúncia do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) para condenar o delegado de Polícia Federal em Goiânia Fernando Antônio Hereda Byron Filho pela prática dos crimes de quadrilha ou bando (art. 288, § 1º, do Código Penal), de corrupção passiva (art. 317, § 1º, do CP), por duas vezes, de advocacia administrativa (art. 321, parágrafo único, do CP) e de violação de sigilo funcional (art. 325, § 2º, do CP), por cinco vezes. A sentença é do dia 22 de março.  

As penas somadas chegam a 22 anos e 10 meses de reclusão e a 7 meses de detenção e, ainda, ao pagamento de 680 dias-multa. Cada dia-multa foi fixado em 1/20 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, incidindo a devida correção monetária. Na sentença, a JF, acolhendo pedido do MPF/GO, também decretou a perda do cargo de delegado da PF. A pena privativa de liberdade será cumprida inicialmente no regime fechado (art. 33, §2º, “a”, do CP).

A denúncia apresentada pelo MPF/GO em face de Fernando Byron, então delegado de Polícia Federal em Goiânia, ocorreu 19 dias depois da deflagração da operação Monte Carlo, em março de 2012. Na época, ao todo, 79 pessoas foram acusadas. Diante do elevado número de denunciados, da complexidade dos fatos e para evitar o prolongamento da prisão provisória dos réus então segregados, foi determinado o desmembramento do processo em relação a alguns acusados, entre eles Fernando Byron.

De acordo com as investigações, o então delegado, com vontade livre e consciente, associou-se à organização criminosa comandada por Carlos Cachoeira, com o fim de praticar crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional, tanto assim que, no período compreendido entre março de 2011 a fevereiro de 2012, em relação a pelo menos seis episódios determinados, revelou à organização criminosa, em troca de vantagens financeiras, fatos de que teve ciência em razão do cargo, e que, por isso mesmo, deveriam ter sido mantidos sob sigilo. Para tanto, o então delegado recebeu, ao menos, R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) em propina.


Monte Carlo – a operação Monte Carlo identificou um grupo de pessoas que, de forma estável e com atividades específicas bem definidas, constituiu organização criminosa armada para o cometimento de inúmeros crimes contra a Administração Pública, todos girando em torno da exploração de jogos de azar, tais como: contrabando, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, revelação de segredo funcional etc., desde 1999, tendo havido a melhor estruturação do grupo criminoso a partir do ano de 2007.



Investigações – A deflagração da Monte Carlo ocorreu no fim de fevereiro de 2012; porém, as investigações começaram bem antes. Estima-se que há mais de dez anos o grupo já agia em Goiás. A influência de Carlos Cachoeira alastrou-se no escopo do próprio estado. A corrupção e a troca de favores serviam para acobertar a jogatina, atividade que alimentava financeiramente a organização criminosa. Com duas principais frentes de atuação – no entorno de Brasília e em Goiânia – e com o recrutamento de setores do braço armado estatal, o grupo movimentou cifras milionárias.


Sem concorrência (policiais e delegados cooptados facilitavam o monopólio do mercado ilícito) e com o domínio dos pontos de exploração, o grupo criminoso ganhou contornos empresariais, passando, inclusive, a ter controle financeiro e contábil operado via web.

Vale destacar que Fernando Byron ainda responde a outra ação penal, movida pelo MPF/GO em fevereiro de 2014, desta vez pelos crimes de prevaricação e, novamente, por violação de sigilo funcional. O processo (16780-35.2014.4.01.3500) está concluso para sentença.

Para mais informações, leia íntegra da sentença da 11ª Vara da Justiça Federal (Processo nº 35667-33.2015.4.01.3500).

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Como as raízes do Cerrado levam água a torneiras de todas as regiões do Brasil.

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39391161
O rio São Francisco está secando, haverá cada vez menos água em Brasília e a cidade de São Paulo terá de aprender a conviver com racionamentos.
João Fellet – BBC.
O alerta é do arqueólogo e antropólogo baiano Altair Sales Barbosa, que há quase 50 anos estuda o papel do Cerrado na regulação de grandes rios da América do Sul.
Ele diz à BBC Brasil que a rápida destruição do bioma está golpeando um dos pilares do sistema: a gigantesca rede de raízes que atua como uma esponja, ajudando a recarregar os aquíferos que levam água a torneiras de todas as regiões do Brasil.
Formado em antropologia pela Universidade Católica do Chile, doutor em arqueologia pré-histórica pelo Museu de História Natural de Washington e professor aposentado da PUC-Goiás, Barbosa conta que a água que alimenta o São Francisco e as represas de São Paulo e Brasília vem de três grandes depósitos subterrâneos no Cerrado: os aquíferos Guarani, Urucuia e Bambuí.
Os aquíferos são reabastecidos pela chuva, mas dependem da vegetação para que a água chegue lá embaixo.
Barbosa afirma que muitas plantas do Cerrado têm só um terço de sua estrutura acima da superfície e, para sobreviver num ambiente com solo oligotrófico (pobre em nutrientes), desenvolveram raízes profundas e bastante ramificadas.
“Se você arrancar uma dessas plantas, vai contar milhares ou até milhões de raízes, e quando cortar uma raiz e levá-la ao microscópio, verá inúmeras outras minirraízes que se entrelaçam com as de outras plantas, formando uma espécie de esponja.”
Esse complexo sistema radicular retém água e alimenta as plantas na estação seca. Graças a ele, as árvores do Cerrado não perdem as folhas mesmo nem mesmo no auge da estiagem – diferentemente do que ocorre entre as espécies do Semiárido, por exemplo.
Barbosa conta que, quando há excesso de água, as raízes agem como esponjas encharcadas, vertendo o líquido não absorvido para lençóis freáticos no fundo. Dos lençóis freáticos a água passa para os aquíferos.
O professor diz que essa dinâmica começou a ser afetada radicalmente nos anos 1970, com a expansão da pecuária e de grandes plantações de grãos e algodão pelo Cerrado.
A nova vegetação tem raízes curtas e não consegue transportar a água para o fundo.
Pior: entre a colheita e o replantio, as terras ficam nuas, fazendo com que a água da chuva evapore antes de penetrar o solo. Em alguns pontos do Cerrado, como no entorno de Brasília, o uso de água subterrânea para a irrigação prejudica ainda mais a recarga dos aquíferos.
Em fevereiro, Brasília começou a racionar água pela primeira vez na história – e meses antes do início da temporada seca.

Migração de nascentes

Conforme os aquíferos deixaram de ser plenamente recarregados, Barbosa diz que se acelerou na região um fenômeno conhecido como migração de nascentes.
Para explicar o processo, ele recorre à imagem de uma caixa d’água com vários furos. Quando diminui o nível da caixa d’água, o líquido deixa de jorrar dos furos superiores.
Com os aquíferos ocorre o mesmo: se o nível de água cai, nascentes em áreas mais elevadas secam.
Ele diz ter presenciado o fenômeno num dos principais afluentes do São Francisco, o rio Grande, cuja nascente teria migrado quase 100 quilômetros a jusante desde 1970.
O mesmo se deu, segundo Barbosa, nos chapadões no oeste da Bahia e de Minas Gerais: com a retirada da cobertura vegetal, vários rios que vertiam água para o São Francisco e o Tocantins sumiram.
O professor diz que a perda de afluentes reduziu o fluxo dos rios e baixou o nível de reservatórios que abastecem cidades do Nordeste, Centro-Oeste e Norte.
Em 2017, segundo a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o número de municípios brasileiros em situação de emergência causada por longa estiagem chegou a 872, a maioria no Nordeste.
Já em São Paulo as chuvas de verão aumentaram os níveis das represas e afastaram no curto prazo o risco de racionamento. Mas Barbosa afirma que a maioria dos rios que cruza o Estado é alimentada pelo aquífero Guarani, cujo nível também vem baixando.
O aquífero abastece toda a Bacia do Paraná, que se estende do Mato Grosso ao Rio Grande do Sul, englobando ainda partes da Argentina, Paraguai e Uruguai.

Fotografia do passado

Bastaria então replantar o Cerrado para garantir a recarga dos aquíferos?
A solução não é tão simples, diz o professor. Ele conta que o Cerrado é o mais antigo dos biomas atuais do planeta, tendo se originado há pelo menos 40 milhões de anos.
Segundo ele, olhar para o Cerrado é como olhar para uma fotografia do passado.
“O Cerrado já atingiu seu clímax evolutivo e precisa, para o seu desenvolvimento, de uma série de fatores que já não existem mais.”
Ele exemplifica: há plantas do Cerrado que só são polinizadas por um ou outro tipo de abelhas ou vespas nativas, várias das quais foram extintas pelo uso de agrotóxicos nas lavouras. Essas plantas poderão sobreviver, mas não serão mais capazes de se reproduzir.
O Cerrado também é uma espécie de museu porque muitas de suas plantas levam séculos para se desenvolver e desempenhar plenamente suas funções ecológicas. É o caso dos buritis, uma das árvores mais famosas do bioma, que costuma brotar em brejos e cursos d’água.
Barbosa costuma dizer que, quando Cabral chegou ao Brasil, os buritis que vemos hoje estavam nascendo.
Mesmo plantas de pequeno porte costumam crescer bem lentamente. O capim barba-de-bode, por exemplo, leva mais de mil anos para atingir sua maturidade. Barbosa diz ter medido as idades das espécies com processos de datação em laboratório.

Parceria com animais

Sabe-se hoje da existência de cerca de 13 mil tipos de plantas no Cerrado, número que o torna um dos biomas mais ricos do mundo. Dessas espécies, segundo o professor, não mais que 200 podem ser produzidas em viveiros.
Ele conta que a ciência ainda não consegue reproduzir em laboratório as complexas interações entre os elementos do bioma, moldadas desde a era Cenozoica.
Barbosa diz, por exemplo, que muitas plantas do Cerrado têm sementes que são ativadas apenas em situações bem específicas. Algumas delas só têm a dormência quebrada quando engolidas por certos mamíferos e expostas a substâncias presentes em seus intestinos.
Há ainda sementes que precisam do fogo para germinar. Contrariando o senso comum, Barbosa diz que incêndios naturais são essenciais para a sobrevivência do Cerrado e podem ocorrer de duas formas.
Uma delas se dá quando blocos de quartzo hialino, um tipo de cristal, agem como lentes que concentram a luz do sol, superaquecendo a vegetação.
A outra ocorre pela interação entre algumas plantas e animais do Cerrado, entre os quais a raposa, o lobo-guará, o tamanduá-bandeira e o cachorro-do-mato-vinagre.
Segundo Barbosa, esses mamíferos carregam no pelo uma carga eletromagnética que, em contato com gramíneas secas, provoca faíscas.
O professor diz que o fogo é necessário não só para ativar sementes, mas para permitir que gramíneas secas, que não têm qualquer função ecológica, sejam substituídas por plantas novas.
“Se a gramínea seca fica ali, não tem como rebrotar, então é preciso dessa lambida de fogo natural pra limpar aquele tufo.”
Os incêndios também são importantes, segundo ele, para que o solo do Cerrado continue pobre – afinal, foi nesse solo que o bioma se desenvolveu.
“O fogo é paradigma para quem pensa na preservação. Se você pensa como agrônomo, o fogo é nocivo, porque acentua o oligotrofismo do solo.”

Estancar os danos

Quando deixa de haver incêndios naturais, os animais e insetos nativos desaparecem e as plantas do Cerrado são derrubadas, é quase impossível reverter o estrago, diz Barbosa.
Mesmo assim, ele defende preservar toda a vegetação remanescente para estancar os danos.
Barbosa diz torcer para que, um dia, a ciência encontre formas de recuperar o bioma.
“Claro que você não vai reocupar toda a área que está produzindo [alimentos], mas você pode pelo menos tentar amenizar a situação nas áreas de recarga de aquíferos.”
Sua preocupação maior é com a fronteira agrícola conhecida como Matopiba, que engloba os últimos trechos de Cerrado no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Nos últimos anos, a região tem experimentado uma forte expansão na produção de grãos e fibras.
“Se esse projeto continuar avançando, será o fim: aí podemos desacreditar qualquer possibilidade, porque não teremos nem matriz para experiências em laboratório.”
Nesse cenário, diz Barbosa, os aquíferos do Cerrado rapidamente se esgotarão.
“Os rios vão desaparecer e, consequentemente, vai desaparecer toda a atividade humana da região, a começar das atividades agropastoris.”
“Teremos uma convulsão social”, ele prevê.
Foto: Plantas do cerrado atuam como uma imensa esponja, recarregando aquíferos que abastecem rios e reservatórios
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Mayron Borges.

Link: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39391161

Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF manifesta preocupação com reestruturação da Funai.

Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF manifesta preocupação com reestruturação da Funai


Leia a íntegra da nota pública divulgada pelo órgão.
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que alerta para o risco de fragilização da política indigenista nacional a partir da modificação da estrutura da Funai, com "cortes radicais de cargos e funções", prevista no Decreto Presidencial 9010, publicado na última sexta-feira, 24 de março.
Confira a íntegra:
“Pelo fortalecimento e não precarização da Funai.
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do Ministério Público Federal manifesta profunda preocupação com o conteúdo do Decreto 9.010, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 24 de março, pelo qual realiza modificação na estrutura da Fundação Nacional do Índio – Funai, com cortes radicais de cargos e funções.

A decisão do Presidente da República e do Ministro da Justiça, tomada sem qualquer consulta prévia aos povos indígenas, fragiliza ainda mais a política indigenista no Brasil, com encolhimento da instituição responsável pela proteção e pela promoção dos direitos dos índios. 
O governo federal é diretamente responsável pela precarização do licenciamento ambiental e da demarcação de terras indígenas, questões estratégicas para sobrevivência dos povos indígenas.
O Ministério da Justiça, bem assim outras relevantes esferas do governo federal, tem conhecimento pessoal e direto das recomendações contidas na comunicação da Relatora Especial para os Povos Indígenas, da ONU, Victoria Tauli-Corpuz, que constatou que a situação dos povos indígenas no Brasil é a mais grave desde 1988, recomendando ao final, o fortalecimento da FUNAI e a efetiva demarcação e proteção das terras indígenas.
Impõe-se a imediata revogação do decreto de reestruturação como forma de evitar o retrocesso social. A permanência do ato sujeita a União a ações judiciais, e o Brasil a sério risco de responsabilização internacional por violações a direitos humanos.

Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF"
Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República
(61) 3405-6406 / 6415 - pgr-imprensa@mpf.mp.br - facebook.com/MPFederal
twitter.com/mpf_pgr.


Leia o texto integral do Decreto N° 9.010 de 24 de março de 2017. no link abaixo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/ D9010.htm

Israel e a falência moral das Nações Unidas.



Enquanto as Nações Unidas hesitam, covardemente submissas a Estados Unidos e Israel, o Estado judeu continua com a prática de atividades criminosas contra a Palestina.

por Lawrence Davidson, tradução de btpsilveira.

24 de março de 2017 - "Information Clearing House" Em 15 de março de 2017 a Comissão Econômica e Social para a Ásia ocidental (ESCWA na sigla em inglês – NT) das Nações Unidas, publicou um relatório  sobre o comportamento e as políticas de Israel relacionadas à Palestina. Usando como parâmetro Lei Internacional o relatório chega à “conclusão definitiva de que o Estado de Israel é culpado de praticar o Apartheid.”O termo “apartheid” usado no relatório não tem um sentido meramente “pejorativo”. Foi usado para descrever a realidade de um comportamento, escorado em fatos e evidências que fazem aceitável o significado legal do termo.

O tumulto que o relatório causou imediatamente nos Estados Unidos e em Israel foi tão grande que o Secretário Geral da ONU, Antônio Guterres, em um momento de decadência moral, ordenou que o relatório fosse retirado. O presidente da ESCWA, o diplomata jardaniano Rima Khalaf, decidiu que não poderia fazer isso e ficar em paz com sua consciência, e preferiu apresentar sua renúncia.

Reportagem - A cobertura inicial do jornal New York Times sobre o incidente não chamou atenção, embora a acurácia da reportagem que, se lida atentamente, poderia ao menos ter mostrado aos leitores do jornal as reais condições dos palestinos sob a dominação de Israel. Em vez disso, o New York Times chamou a atenção dos envolvidos na produção da reportagem. Por exemplo: o jornal informou a seguir que “o relatório provocou indignação de Israel e Estados Unidos”. A embaixadora dos EUA para a ONU, Nikki R. Haley, foi citada como tendo declarado que “quando alguém produz relatórios falsos e difamatórios em nome da ONU, deve mesmo renunciar.” Em nenhum lugar do relato, o NYT informa que o que é falso são as declarações de Haley, não o relatório da ESCWA. O New York Times tentou consertar os danos com outra cobertura sem conseguir muito.

NYT deveria prestar atenção o fato de que, entre os autores do relatório, está o antigo investigador para direitos humanos Richard Falk Ele serviu seis anos como relator especial das Nações Unidas nos territórios ocupados. De acordo com o New York Times sua presença deixou muitos israelenses “irritados” já que consideram que Falk é “anti semita”. Há algo de errado com um jornal que, mesmo pensando ser o parâmetro universal do jornalismo profissional, dá voz a essas calúnias sem avaliá-las apropriadamente. Richard Falk, que por sinal é judeu, tem um histórico acadêmico e profissional impecável obtido no serviço púbico. Sua reputação de honestidade e dedicação à causa dos direitos humanos exemplifica de forma admirável a prática dos valores judeus. Assim ele tem razão ao afirmar que “fui vilipendiado no esforço feito para desclassificar o relatório” – um estudo que “tentou fazer as coisas da melhor forma possível com as evidência encontradas e com a análise legal em nível profissional”.

O comportamento israelense

Através de uma consideração objetiva, é difícil escapar da realidade brutal das atitudes israelenses, apoiada oficialmente pelo Estado.

Em 17 de março de 2017, ao mesmo tempo em que se forçava a retirada do relatório da ESCWA, o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou um relatório sobre “as graves violações contra crianças palestinas” que vivem sob ocupação israelense. Trata-se do “relatório do país sobre condutas relacionadas aos direitos humanos” que é divulgado anualmente pelo Departamento. Entre os problemas citados estão condutas israelenses como detenção à revelia da lei, confissões forçadas e uso excessivo da força, como a tortura e assassinato.

Normalmente, todo ano o Departamento de Estado torna público o relatório. Este ano, Rex Tillerson, Secretário de Estado de Trump, ainda não deu as caras. Claro que Trump também não publicou nenhum de seus característicos tweets sobre a questão do comportamento bárbaro de Israel.

No início do ano, em 08 de fevereiro, foi relatado que “Israel proibiu a entrada de gás anestésico na Faixa de Gaza.   Neste momento já se acumulam em 200 os pacientes em Gaza que necessitam de cuidados médicos impossibilitados pela proibição israelense.

Uma semana mais tarde, em 14 de fevereiro de 2017, relatou-se que oficiais israelenses estavam chantageando pacientes palestinos que pedem permissão para entrar em Israel para tratamento médico urgente. Para um jovem de 17 anos de idade, Gazan, que sofre de doença cardíaca congênita e necessitava do implante de uma válvula no coração, foi dito explicitamente que para que ele deixasse Gaza e tivesse sua operação, deveria forçosamente que cooperar com as forças de segurança e fazer trabalho de espionagem para Israel. Ele se recusou e morreu a seguir. Ocorre que essa tática não é nova e sempre foi usada pelos israelenses.

Chantagear tudo e todos

A falência moral das Nações Unidas, desnudada pela chantagem que obrigou à retirada do relatório da ESCWA, é resultado da negação da realidade pelo Secretário Geral Guterres – a realidade de que Israel pratica sim, o Apartheid.

Por outro lado, a aceitação canina de Guterres das ordens (norte)americanas e israelenses pode vir da dependência financeira que as Nações Unidas têm em relação a Washington ao lado da, aparente ameaça da  falência financeira da ONU. Isto, por sua vez, é uma forma de chantagem (financeira). Ironicamente, a dependência financeira da ONU em relação aos Estados Unidos imita o que o lobby sionista faz nos corredores do Congresso dos EUA.

Claro que a ONU, para enfrentar os políticos dos EUA, necessitariam de uma fonte alternativa de renda, da mesma forma que os políticos do Congresso dos EUA. Minha esposa Janet certa vez sugeriu que a ONU deveria ter o direito de explorar financeiramente todos os seus recursos submarinos. Não se trata de uma má ideia. Da mesma forma, os políticos (norte)americanos deveriam receber para o financiamento de campanha apenas os recursos provenientes do governo e não ser forçados a se colocar à venda como fazem.

No entanto essas mudanças não estão à vista. A realidade como a percebemos agora na Palestina vêm do fato de que os líderes políticos (norte)americanos e israelenses dizem que não se podem dar ao luxo de mudar seus pontos de vista corrompidos até a medula.

Lawrence Davidson é um professor de história aposentado pela Universidade West Chester. Suas pesquisas acadêmicas estão centradas na história das relações exteriores dos Estados Unidos com o Oriente Médio.  Ele lecionava em cursos de História do Oriente Médio, História da Ciência e História da Intelectualidade Europeia Moderna http://www.tothepointanalyses.com


Fotos de crianças palestinas mortas ou ameaçadas por Israel. Sei que as imagens são chocantes, mas até quando esse povo, que se diz escolhido por Deus continuará impunemente a matar crianças? Onde está o Deus desse povo? Ele é CEGO??? Tudo isso por um pedaço de terra? Por orgulho, desejo de dominação? Por que podem? Por que o mundo não reage?

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Foto 1 - Criancas Palestinas mortas por Israel.

Link: http://mberublue.blogspot.com.br/2017/03/israel-e-falencia-moral-das-nacoes.html#more

Maranhão. Sarney Filho sugere “pacto” da oposição para 2018.


Ao comentar, em entrevista ao Blog do Gilberto Léda, a sua recente proximidade com o senador Roberto Rocha (PSB), o ministro do Meio Ambiente e pré-candidato a senador Sarney Filho (PV) negou interesse político-eleitoral na relação com o socialista, mas não descartou a possibilidade de apoio mútuo em 2018.
Num eventual segundo turno…
“Eu ao mesmo tempo em que faço isso [parceria com o senador Roberto Rocha], como ministro a minha atuação é institucional. Eu inclusive participaria à tarde de um evento no Palácio dos Leões, infelizmente o presidente Temer me chamou. Eu não faço essas distinções. Política tem sua hora de ser discutida. Mas enquanto eu puder ajudar todo mundo, independentemente da região e de lado, eu ajudo”, disse o parlamentar verde, referindo-se a um seminário promovido por Rocha e a um encontro havido no Palácio dos Leões na sexta-feira (24).
Para ele, é natural que os candidatos de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB) conversem e, eventualmente, marchem juntos na possibilidade de a eleição do ano que vem chegar ao segundo turno.
“Eu sou do campo da oposição ao governo Dino, então o campo da oposição deve conversar e no momento apropriado a gente vê uma estratégia. A oposição, pode fazer um pacto para o segundo turno, por exemplo. Não há um acerto, mas é lógico que se nós somos oposição ao governo, quem for candidato é para tirar o governador. Então, qualquer um que vá para o segundo turno tem o apoio do outro da oposição, isso é normal. Não existe outra hipótese numa eleição de segundo turno”, completou.
Sarney Filho também comentou a possibilidade de deixar o PV para disputar o Senado – como revelado aqui há algumas semanas (reveja).
“A candidatura ao Senado se sobrepõe a minha filiação partidária. Eu não cogito deixar o PV, mas a candidatura ao Senado é que vai ditar esse meu comportamento no momento apropriado”, concluiu.