quarta-feira, 29 de julho de 2015

Segurança alimentar no Brasil, texto de Luiz Vicente Gentil.

Todo dia 204 milhões de brasileiros precisam de comida e ela vem das criações de animais e das lavouras de arroz, feijão, milho, mandioca e outros 200 produtos.

Para que chegue à mesa, é necessário capital, terra e trabalho da mesma forma de insumos até três vezes ao ano em sementes, óleo diesel, fertilizantes e defensivos animais e vegetais.

São os agrônomos como os saídos da Universidade de Brasília que ajudam a tratar disto para que haja comida abundante, barata, boa e de preço baixo.

Isto é chamado de segurança alimentar e tratado neste texto de forma verdadeira e sem desinformações.

Deve-se dizer que o produtor rural que leva às indústrias, às mesas e à exportação é o herói anônimo e sofrido que coloca a semente hoje na terra sem saber se a colheita amanhã terá preço ou produção.

Muitos deles, nesta empreita pelo bem da sociedade, perdem as lavouras da noite para o dia, saem da vida comum e caem na miséria com suas famílias. Nós sabemos que lavouras ou criações não têm apólice de seguro, como carros ou casas urbanas. 

Assim, é preciso sementes geneticamente modificadas, fertilizantes para repor o que a colheita tirou do solo, assim como defensivos animais e vegetais para se defender dos inimigos como bactérias, fungos, vírus, ervas daninhas, insetos, ácaros e até moluscos. 

Apenas 8,4% [72 milhões de ha] de todo território nacional são plantados. De todas espécies animais do planeta, 80% são só os insetos devendo ser controlados para os humanos sobreviverem. Estudos mostram que pragas e moléstias destroem 7,7% de toda produção nacional ou U$ 28 bilhões por ano. Sem comida, nós morreremos. Já tivemos pragas terríveis que destruíram a economia, como ferrugem [café e soja], Helicoverpa [algodão e soja]; vassoura de bruxa [cacau], bicudo [algodão], traça [tomate], sigatoga [bananeira] ou mal-das-folhas [seringueira]. 

Só em uma parte da Bahia, em 2014, foi perdido U$ 1 bilhão. Nos últimos 10 anos, 35 novas pragas apareceram nas lavouras do Brasil. O Brasil é um dos mais eficientes do mundo em baixa demanda em defensivos. Ou seja, para cada U$ 1.00 usado em defensivos, nós colhemos 142 kg de alimentos, Estados Unidos 94 Kg e Japão apenas 8 kg.

Para tanto, existe um exército de profissionais dos governos, academias, indústria, comércio e agentes financeiros como soldados para nos defender destes patógenos que se tornam mais resistentes e vorazes.

Aqui no Brasil e no mundo existem pessoas e instituições trabalhando em laboratórios, sistemas de segurança alimentar, associações com até 10 anos trabalhando nos defensivos para criar, testar, regular, aprovar, aplicar e criar segurança das criações, lavouras e consumidores.

Caso houvesse um insano que proibisse o uso de defensivos animais ou vegetais, estaria decretado o genocídio da humanidade pela falta de alimento. O mesmo seria com os humanos se farmácias, drogarias e hospitais fossem fechados, a população morreria também. 

Para isto existe a Lei Federal nº 7.802, de julho de 1989, entre outras que regulam esta matéria. Os defensivos são controlados em rígidos padrões como NR 31 [Norma Regulamentadora]; RA [Receituário Agronômico]; LMR [Limite Máximo de Resíduos]; IDA [Ingestão Diária Aceitável]; DL50 [Dose Média Letal] ou EPI [Equipamentos de Proteção individual]. Além de órgãos como ANVISA; SBDA; ANDEF; DSV/MAPA; CIPV; ORPFS; CONFEA; CNA; MAPA, IBAMA, CONAMA ou Secretarias de Agricultura. 

Podemos dormir tranquilos que nossas lavouras e os 204 milhões de brasileiros estão bem defendidos.

Nós, profissionais da agronomia, da veterinária, da zootecnia e das ciências agrárias, que trabalhamos para produzir alimentos saudáveis, combater pragas e moléstias, suportamos às vezes a incompreensão de alguns desconhecedores da realidade do campo.

Assim, nos sentimos satisfeitos com o dever cumprido ao ser um dos alicerces da segurança alimentar e da economia do Brasil.

Sobre o autor:  Luiz Vicente Gentil é professor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, da Universidade de Brasília. Graduado em Egenharia Agronômica, pela Unversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Máquinas Agrícolas,  pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em Ciências Florestais, pela UnB e pós-doutor em Bioenergia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atua nos seguintes temas: Administração Rural, Bioenergia e Biomassa, Combustiveis Alternativos.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Prefeitura de São Luís é obrigada a conceder auxilio natalidade as famílias de baixa renda, quando nascerem filhos gêmeos ou trigêmeos. Você sabia?

Publicando a Coluna Seus Direitos.

A Prefeitura de São Luís por força da lei promulgada n° 196 de 10 de março de 2009, leia esta que foi embasada no artigo 22 da lei federal n° 8742/1998, é obrigada a conceder auxilio natalidade as famílias de baixa renda, quando ocorrer o nascimento de filhos gêmeos ou trigêmeos.

Conheça abaixo o texto integral da referida lei.

Lei Promulgada n° 196 de 10 de março de 2009.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, promulga nos termos do Artigo 70, § 7° da Lei Orgânica do Município de São Luis, a seguinte Lei resultante do Projeto de Lei n° 090/2008, aprovado pela Câmara Municipal de São Luís.

EMENTA: Dispõe sobre benefícios eventuais instituindo o auxilio natalidade para as famílias em situações de nascimento de gêmeos e trigêmeos regulamentando o artigo 22 da Lei Federal 8742/1993 e dá outras providências.

Art. 1°. Fica instituído o auxilio natalidade a ser concedido, pelo Executivo, as famílias cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo, nas situações de nascimento de filhos gêmeos ou trigêmeos.

§ 1°. O auxilio natalidade instituído neste artigo correspondera a um beneficio subsidiário no valor de até 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo para cada um dos irmãos gêmeos até que completem 1 (um) ano de idade.

§ 2°. O auxilio natalidade para famílias com filhos gêmeos será pago a mãe ou, na falta desta, ao pai ou, na falta deste, a quem detiver, legalmente, a guarda das crianças.

§ 3°. Esse auxílio não será computado na soma da renda familiar para efeito de inscrição no CAD-Único.

Art. 2°. Para receber a concessão do auxilio natalidade a família deve _ possuir uma renda familiar per capita de até ¼ (um quarto) do salário mínimo e comprovar residência em São Luís de no mínimo um ano antes da gestação.

§ 1°. A inscrição da família para acesso ao benefício será efetuada através das unidades da Assistência Social responsáveis pela Proteção Social Básica, os CRAS - Centros de Referência em Assistência Social, que deverão acompanhar essa família com orientação e apoio psicossocial, inserindo-a em seus programas, projetos, serviços e benefícios.

§ 2°. A família para permanecer recebendo o benefício, deverá cumprir as condicionalidades em relação à saúde, a assistência social, a educação e ao trabalho.

Art. 3°. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do município destinadas à operacionalização do Sistema Único da Assistência Social, suplementadas se necessário.

Art. 4°. Esta Lei entra em vigor no prazo de sua publicação. 

Art. 5°. Revogam-se as disposições em contrário.


PLENÁRIO "SIMÃO ESTÁGIO DA SILVEIRA" DO PALÁCIO "PEDRO NEIVA DE SANTANA", em São Luís (MA), 10 de março de 2009.

Aprovado em Primeira Votação em 09.12,2008. Aprovado em Segunda Votação em 11.12.2008. Aprovado em Redação Final 11.12.208.

Antônio Isaias Pereira Filho (PEREIRINHA)
PRESIDENTE

Publicado no Diário Oficial do Município de São Luís - MA,  Ano de XXIX, n° 61, que circulou no dia 30 de março de 2009.


Segue abaixo a legislação federal que regulamenta esta lei municipal.

Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

SEÇÃO II
Dos Benefícios Eventuais

Art. 22.  Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

§ 1°.  A concessão e o valor dos benefícios de que trata este artigo serão definidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e previstos nas respectivas leis orçamentárias anuais, com base em critérios e prazos definidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social.
(....).

Lei nº 13.014, de 21 de julho de 2014. Altera as Leis no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e no 12.512, de 14 de outubro de 2011, para determinar que os benefícios monetários nelas previstos sejam pagos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar.

Texto de Francisco Barros.


ONU declara que Brasil atingiu metas do milênio para redução de pobreza e fome.

Renata Rubian, especialista do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), declarou à Rádio da Organização das Nações Unidas (ONU) que o Brasil conseguiu alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) relacionados à pobreza e à fome
De acordo com a especialista, a estratégia utilizada pelo Brasil foi buscar metas bem mais ambiciosas do que as determinadas pela Organização. Em média, o mundo conseguiu reduzir suas taxas de pobreza de 36% em 1990 para 15% em 2015. Lei mais neste link:  http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias /41156/brasil+atingiu+meta+do+milenio+em+reducao+de+pobreza+e+fome+diz+onu.shtml.

Piauí sediará o IV Encontro Internacional de Literatura, História e Cultura Afro-brasileira.

Entre os dias 18 e 20 de novembro, a Universidade Estadual do Piauí, em Teresina, receberá o IV Encontro Internacional de Literatura, História e Cultura Afro-brasileira. 

Foto -  http://www.pordentrodaafrica.com/…/piaui-recebera-iv-encont…
Para saber mais sobre o referido evento, continue lendo aqui: http:// www.pordentrodaafrica.com/…/piaui-recebera-iv-encont…

Policial Civil é encontrado morto em São Luís.

Foto - Jaime de Jesus Aguiar Santos.
O Servidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão; Policial Civil Jaime de Jesus Aguiar Santos, que exercia a função de motorista do 1º (primeiro) Distrito Policial (DP) no centro da capital maranhense, foi encontrado morto com um tiro na noite da última segunda-feira (27), na rua da Alegria, no Centro de São Luís.
As primeiras informações dão conta de que Jaime morreu com um tiro acidental enquanto limpava sua arma de fogo, um revólver calibre 38.
Um inquérito instalado pela polícia civil investigará a causa da morte após uma perícia técnica.

Brasil. Anistia Internacional defende necessidade de redução de homicídios no País.


Foto - Internet
Reportagem: Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil. 

Edição: Valéria Aguiar.


  

A Anistia Internacional defende a necessidade de o Brasil ter uma política nacional de redução de homicídios. De acordo com o diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil, Átila Roque, o tema precisa entrar como prioridade de todo o estado brasileiro, especialmente, para diminuir o número de mortes de jovens pobres e negros no país. 

“Tem que ser abraçada pelo estado como um todo. Precisa ter metas de curto prazo e recursos para equipar não apenas a polícia, mas trazer junto outras políticas de educação, saúde, cultura e integração social, que incorporem e abram condições para que estes jovens sejam parte plena da sociedade de direito no Brasil, como deveria ser”, disse hoje (28) em entrevista à Agência Brasil.

Foto - Internet
De acordo com o diretor da Anistia Internacional, há claramente uma situação em que a sociedade e o estado estão olhando para o outro lado, enquanto um verdadeiro extermínio está acontecendo diante dos seus olhos todos os dias. 

Roque defendeu a presença do estado desde a Presidência da República, incluindo todos os ministros e não apenas o da Justiça. “Gostaria de ver este tema ser prioridade na fala do presidente do Banco Central, gostaria de ver este tema ser prioridade na fala do ministro da Fazenda, porque se todas as políticas não estiverem integradas e voltadas para priorizar a vida e a vida no Brasil hoje está sob alto risco, a vida de jovens e de jovens negros está submetida cotidianamente a um processo sistemático de extermínio.”

Para Átila Roque, existe, atualmente, uma geração inteira de jovens negros no Brasil vítima de “uma verdadeira tragédia que se pode chamar de quase extermínio”. O diretor vai debater o assunto na mesa de discussões do 9º Encontro Anual de Segurança Pública com o tema Homicídios de Jovens Negros. O encontro, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que começa hoje no Rio de Janeiro.


Roque identificou na sociedade do país uma epidemia de indiferença em relação a rotina de homicídios e de mortes de jovens negros, pobres e moradores de periferias no Brasil. Além disso, segundo ele, ocorre a quase cumplicidade do estado brasileiro e de quem tem responsabilidade sobre políticas púbicas no Brasil sobre o tema.

Na avaliação de Roque, as duas situações resultam na sustentação de cumplicidade por omissão, na medida em que muito pouco ou quase nada é feito de maneira sistemática para se enfrentar este problema, ou até mesmo por meio da ação quando se verifica que parte importante das mortes ocorre nas mãos de agentes do estado em decorrência de uma política de segurança que privilegia o confronto, a guerra e o enfrentamento. “Produz em um grau fora de qualquer proporção razoável de mortes de jovens nas mãos da polícia.”

O diretor da Anistia apontou que é preciso desmistificar a ideia de que este é um problema que só se resolve a longo prazo, após mudança da estrutura social ou da polícia. Ele acrescentou que o Brasil vive em uma estrutura de segurança pública e modelo de polícia que não se alterou desde a ditadura.

“Fomos capazes de olhar todas as demais agendas que importavam para a sociedade na saúde, na educação e etc, reformulamos instituições, pensamos formas de participação; incorporamos atores, tanto usuários como agentes implementadores de política no debate; mas no caso da segurança pública é fato que nos abstivemos de tratar este tema”, disse.

“O resultado hoje é este estado de crise crônica, quase falência no sistema de segurança pública no Brasil que traz consequência a toda a sociedade, inclusive para os profissionais de segurança pública, os policiais que trabalham nas piores condições possíveis e acabam sendo também vítimas desse esquema perverso de uma polícia que mata muito e morre muito”, completou.

Para o curto prazo, Roque disse que o caminho é investir na gestão da política de segurança e não se restringir apenas a transformação estrutural das polícias. Ele revelou que quando se observa a curva de homicídios e como ela se desloca no tempo é possível identificar o resultado positivo de ações do gestor de uma polícia ou de um secretário de segurança que têm um pouco mais de sensibilidade para esta questão. Isso, segundo Roque, sugere que para reduzir rapidamente este alto índice de homicídios no curto prazo é ter uma clara priorização por parte do estado que reconheça, neste, o principal problema que o Brasil enfrenta hoje.

“Nós não podemos continuar com uma taxa de homicídios na faixa de 56 mil mortos por ano, em que desses, 30 mil são jovens entre 15 e 29 anos. Como se derrubássemos a cada dois dias um avião cheio de jovens. Entre esses 30 mil, 77% são negros”, contou.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Paula Soria, aluna da UnB é primeira cigana a concluir doutorado na América Latina.


Foto -  Marcelo Jatobá/UnB Agência

Aluna da UnB é primeira cigana a concluir doutorado na América Latina
Paula Soria teve de deixar seu grupo, que preza a oralidade e rejeita a escrita, para estudar. Em sua tese, analisa os estigmas atribuídos aosromà na literatura.


Marcela D´Alessandro - Da Secretaria de Comunicação da UnB.



A tese de 330 páginas e a dissertação, de 112, foram pouco para preencher a necessidade e a vontade de estudar de Paula Soria. Agora doutora em Literatura pela Universidade de Brasília (UnB), a pesquisadora, que pertence ao grupo romà – nomenclatura para ciganos, ratificada durante o I Congresso Mundial Romani, realizado na Inglaterra em 1971 –, espera que sua história seja exemplo para que outras romani possam trilhar trajetórias acadêmicas sem abandonarem seu povo.

Lembrando dos obstáculos que teve de enfrentar para chegar ao título, Paula se prepara para continuar no caminho da pesquisa. "Tem muita coisa para escrever ainda. Meu desejo era começar e não parar nunca mais", afirma Paula, que já pensa em desenvolver outro trabalho, abordando estudos culturais, para aprofundar o tema pelo qual se diz apaixonada.
Oriunda de uma comunidade que valoriza a oralidade e rejeita a escrita, começou os estudos aos 10 anos de idade, quando teve a permissão de seus pais. O combinado era que ela, assim como as outras romani que ingressavam na escola, deixasse os livros para se casar, aos 15 anos. Seu casamento já estava arranjado, mas Paula tinha sede de aprender desde criança.
Para seguir com seu sonho, a menina teve de deixar a casa dos pais e a família romani. Contou com a ajuda de amigos e, posteriormente, do marido não-romà para seguir com os estudos. Terminou o ensino básico, o superior e se formou jornalista na Universidade Autónoma de Honduras (UNAH). Seguiu pela Argentina e pelo Brasil, onde ingressou como aluna de graduação no curso de Artes Cênicas da UnB.
"Na minha cultura tem muitos artistas e a gente acaba achando que tem que ser artista também", afirma a romani, com bom humor. "Mas eu sempre gostei de literatura e já na minha graduação comecei a buscar disciplinas nesse campo para entender um pouco mais daquele mundo que me fascinava desde pequena".
Marcelo Jatobá/UnB Agência
Paula Soria (à esquerda) e sua orientadora Sara Almarza
No mestrado – realizado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas da UnB –, Paula analisou, entre outros, dois romances dorom argentino Jorge Nedich e discorreu sobre a influência das representações literárias na realidade étnica romani e de que forma validaram as imagens negativas sobre os romà; também abordou a dificuldade de ruptura com esses padrões estigmatizados.
No doutorado, deu sequência aos estudos e buscou obras de autores não-romà de diversas nacionalidades que tratavam dos romà com diferentes abordagens – a maioria delas, segundo a pesquisa, preconceituosas e estereotipadas – e livros de escritores romàcontemporâneos. De acordo com Paula, estes tentavam desconstruir tais introjeções e construir uma nova identidade.
"Procurei privilegiar o olhar de dentro para fazer algo crítico, mostrar como os romàs pensam. E para que não houvesse tanto estranhamento, tentei fazer uma espécie de tradução do que os escritores apresentam e o que aquilo significa dentro da comunidade", explica Paula.
Sua orientadora nos dois trabalhos, Sara Almarza, diz que foi uma oportunidade de grande aprendizado em muitos assuntos. "Foi uma honra ter orientado essa pesquisa. Tenho 25 anos de Universidade de Brasília e este foi o trabalho de maior envergadura que já fiz", exclama, orgulhosa, a professora.
Arquivo pessoal
Paula Soria e a orientadora Sara Almarza mostram a bandeira romani após a defesa da tese no Departamento de Teoria Literária e Literaturas da UnB
MULHERES ROMANI – Paula Soria lembra que, em boa parte dos grupos, as mulheres ainda são minoria, subalternizadas pelas sociedades majoritárias e por uma cultura interna ainda patriarcal e sexista. "Elas têm que seguir o marido, obedecê-lo, trabalhar só com ele. Em grupos como o meu, as mulheres ainda têm que ir pras ruas ler mãos porque é uma tradição, mesmo que não precise. Então, aquela que consegue romper com tudo isso e ser escritora, traz uma voz muito diferente, de minoria dentro da minoria e que sobressai muitíssimo", analisa a romani que é a primeira mulher "cigana" a concluir o doutorado na América Latina.
Segundo sua pesquisa, antes dela houve um homem rom que também chegou ao título no Brasil e sua temática se referia à Biologia. Nos demais países da América Latina, não há registros de mulheres romanidoutoras.
Em sua tese, Paula afirma que, mesmo não sendo maioria entre os escritores no mundo, não são escassas as escritoras romani que se aventuram a escrever poesias, contos e romances de grande literalidade e engajamento social.
"São elas que carregam consigo a responsabilidade de transmitir a cultura, a tradição e os costumes para as novas gerações e que hoje são, visivelmente, as principais protagonistas das mudanças no seio do grupo étnico".
Paula Soria pôde observar ainda que a literatura ou a escrita não representam perda de elementos intrínsecos ao âmbito da oralidade, enaltecida pelos romà, mas permite o resgate e o registro da memória étnica e possibilita o reconhecimento desse povo perante a sociedade.
"Tenho interesse que conheçam outros aspectos do meu povo, da existência da literatura romani, do seu significado no contexto étnico atual. Dialogo com várias questões relacionadas a estereótipos, preconceitos, estigmas e a invisibilidade e silenciamentos históricos, tentando provocar também uma espécie de transformação do pensamento do leitor de minha tese ou dos artigos que penso escrever em relação aos romà", conclui.

LEIA MAIS: Governo da Paraíba realizará o I Encontro de Ciganos do Nordeste, em agosto.  http://maranauta.blogspot.com.br/2015/07/paula-soria-aluna-da-unb-e-primeira.html

Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos:UnB Agência. Fotos: nome do fotógrafo/UnB Agência.