Questionamentos ao Registro de Identidade Civil

O Governo Brasileiro, ha doze anos atrás sancionou a Lei Nº 9.454/1997, que Institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências.

LEI Nº 9.454, DE 7 DE ABRIL DE 1997.

Institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É instituído o número único de Registro de Identidade Civil, pelo qual cada cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, será identificado em todas as suas relações com a sociedade e com os organismos governamentais e privados.

Parágrafo único. (VETADO)

I - (VETADO)

II - (VETADO)

III - (VETADO)

Art. 2º É instituído o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, destinado a conter o número único de Registro Civil acompanhado dos dados de identificação de cada cidadão.

Art. 3º O Poder Executivo definirá a entidade que centralizará as atividades de implementação, coordenação e controle do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, que se constituirá em órgão central do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.

§ 1º O órgão central do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil será representado, na Capital de cada Unidade da Federação, por um órgão regional e, em cada Município, por um órgão local.

§ 2º Os órgãos regionais exercerão a coordenação no âmbito de cada Unidade da Federação, repassando aos órgãos locais as instruções do órgão central e reportando a este as informações e dados daqueles.

§ 3º Os órgãos locais incumbir-se-ão de operacionalizar as normas definidas pelo órgão central repassadas pelo órgão regional.

Art. 4º Será incluída, na proposta orçamentária do órgão central do sistema, a provisão de meios necessários, acompanhada do cronograma de implementação e manutenção do sistema.

Art. 5º O Poder Executivo providenciará, no prazo de cento e oitenta dias, a regulamentação desta Lei e, no prazo de trezentos e sessenta dias, o início de sua implementação.

Art. 6º No prazo máximo de cinco anos da promulgação desta Lei, perderão a validade todos os documentos de identificação que estiverem em desacordo com ela.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 7 de abril de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Feita a transcrição da referida lei surgem alguns questionamentos:

1 – Quem vai ficar com o dinheiro arrecadado, pelas taxas de expedição das novas carteiras, a Policia Federal ou as Secretarias de Segurança Publica dos Estados?

2 – Já que a troca será obrigatória, o fornecimento da primeira Carteira contendo o Registro de Indetidade Civil, será gratuito?

3 – O Art. 6º Lei nº 9.454/97, previa que o novo documento seria obrigatório no prazo de cinco anos, mas já se passaram doze e o mesmo ainda não foi implantado, de quem é a responsabilidade pela não implantação do RIC?

O Herói da Rua Raimundo Correa.

Raimundo Buraco, assim como todo grande vulto histórico, não nasceu, apenas surgiu, sem data exata de nascimento. E já se vão mais de três longos meses de existencia, de luta incessante. Dizem que surgiu inspirado numa matéria do Fantástico que mostrava a criatividade e o humor escrachado do povo carioca ante seus próprios problemas, denunciando os buracos nas vias urbanas de lá. Bem o João Buraco de lá e o parente mais ilustre e porque não dizer famoso também, do nosso Raimundo Buraco de cá, mas já descobrimos que o nosso “Raimundo” também já tem primos até em Paço do Lumiar.

Enquanto observador privilegiado, já que “Raimundo” definiu como Trincheira de Luta um Buraco ou seria uma cratera, que fica bem proximo a casa em que resido aqui na Rua Raimundo Correia, Bairro do Monte Castelo, nos tornamos próximos, quando saio ou chego do trabalho la esta “Raimundo Buraco a me olhar, e de tanto nos vermos, criei uma certa simpatia pelo Mundico.

Bem numa destas olhadas pro nosso herói, me vi fazendo uma analise comportamental de todo o processo politico reivindicatório que aquele “boneco de pano, um judas desarrumado”, estava a representar. Naquele instante ele virou pra mim um Dom Quixote a lutar contra os poderosos e em defesa de seus idealizadores, pessoas sem formação política que nunca ouviram falar, Lênin, Mao, Marcuse, etc... Mas que por obra e graça da televisão viram que poderiam mostrar sua indignação através de nosso herói, mais uma vez estou falando de Raimundo Buraco.

Me sinto feliz ver a paciencia daqueles jovens incansaveis que lidam há mais de tres meses com o nosso “defensor” já se foram inumeras trocas de roupas, perucas exoticas, diversos pares de sapatos, aparelhos telefonicos, e até mesmo um terno, tudo pro “Mundico” chamar a atenção daqueles que nós elejemos, e só voltaremos a ve-los na epóca da próxima eleição.

Linda a cumplicidade silenciosa de nossa comunidade, dos motoristas dos Ônibus da Linha do Bom Milagre que a cada trinta minutos saiam ou chegavam no Ponto Final da linha e nunca Abalroaram ou atrapoleram nosso herói, pelo contrario, desviavam cuidadosamente, assim tambem procediam os carros de passeios e as motos.

Raimundo Buraco na verdade virou atração, inumeros carros paravam e pessoas com cameras em punho, ficavam a se retratar acompanhadas de nosso protestante solitário. Me pergunto, quantos orkuts o “mundico” não povoa agora? A preocupação que os meninos da pelada tinham em não deixar a bola acertar o “Mundico”, recordo que numa das infinvadeis chuvas de maio até guarda chuva surgiu pra proteger “Mundico”.

Nada, nem ninguem pode importunar “Mundico” neste protesto persistente e silencioso, fruto de um acaso, vejo nestes gestos silonciosos mais incansaveis, uma atuação heroíca e uma certeza inquebrantavel de que um dia alguem da Prefeitura se comovera e lembrara de tapar as crateras que o “Raimundo Buraco” vigia.

Bem assim foi percorrido o mês de maio, muitas chuvas torrenciais cairam, os buracos aumentaram, mas “Mundico” ficou firme no seu Posto. Veio as Festas Juninas montou-se até arraial pra alegrar “Mundico” na sua trincheira, ele como toda pessoa de bem também brincou do São João até o dia de São Marçal... Chegou julho as chuvas diminuiram, assim como a maioria do povo um dia acreditou, nosso “Raimundo Buraco” acredita que agora vai... e ele ai está firme esperando os buracos serem tapados.

Eis que hoje dia 22 de julho de 2009, a Rua Raimundo Correa esta alvoroçada, caçambas de materiais, maquinas e homens a transitar e “Raimundo Buraco” firme na sua trincheira a fiscalizar são os servidores da Prefeitura que neste momento “vejam tem uma foto para comprovar” estão tapando os buracos e sem o “Mundico” importunar. Cabe a ele certificar se o trabalho esta a contento. Incansavel “Mundico” graças a sua persistencia fomos vistos e os buracos da Rua Raimundo Correia tampados.

Parabens ao nosso Prefeito. Estão tapados os buracos da Rua Raimundo Correa, não esperavamos receber um “Bairro Verde”, nem tampouco desejamos mudas de carnaubas, ja estamos felizes em podermos transitar em nossa rua com menos buracos.

Me senti um pouco apreensivo com a sina de nosso “Guerreiro” agora que sua razão de existir havia sido cumprida. Defendi de imediato que ele compre novas brigas, sugiro começar pela reforma de nossa Escola U. I. Governador Matos Carvalho, acefala de administrador, que necessita urgente de uma simples capina na sua calçada, pintura e reforma interna do prédio. Precisamos consertar o esgoto que escorre a céu aberto.

Na Rua Raimundo Correia a violência campeia, ate um homicidio recentemente ocorreu, assaltos a transeuntes são uma constante. Quem sabe “Raimundo” você que nos livrou dos buracos, não consegue sensibilizar nossa Governadora e consegue a reforma de nossa Escola e também a instalação de um trailer policial aqui na Rua Raimundo Correa.

Pensei a noite quando em casa chegar meu olheiro de plantão nao mais estará lá, que ledo engano e alegria a minha, hein “Mundico”. Nosso heroi de plantão, topou a parada e já montou acampamento no Canto da Escola, a espera da atenção de nossa Governadora e de quebra, como é um herói antenado com os fatos que nos cerca já devidamente equipado com sua mascara de papel, que é a prevenção contra a gripe influenza.

Poesia - O amor é a vida.

O amor é a vida.

Bárbara é a vida
Bárbaro é o amor
Bárbara é a paixão
Bárbaro é o prazer

O amor gera o prazer
O prazer gera a vida
A Vida não há sem o amor

Quem vive ama
O prazer da vida é amar
Sem o amor não há vida

Todo o prazer
Todos os sentidos
Toda alegria de viver
Advem do verdadeiro amor.

Conheça um pouco de Godofredo Viana.

Na condição de viajante maranhense assumido dou vazão a minha paixão por esta terra. 

Hoje falando somente do Município de Godofredo Viana, que está localizado próximo a divisa com o Estado do Pará. 

Terra de gente ordeira e hospitaleira, seu sub-solo é riquíssimo, lá encontra-se a terceira maior mina de ouro do Brasil em fase inicial de exploração. 

Sua vegetação é formada por matas tropicais e campos de apicuns, terra de belezas naturais incomparáveis, sobressaindo da paisagem vegetal tem a beleza ao entardecer dos vôos de guarás e das garças.

Em Godofredo Viana até o nome de seu maior Povoado está interligado a exploração do Ouro, pois o Povoado de Aurizona (Zona aurífera) é formado basicamente por famílias que vivem da exploração do ouro, acredito que ali está concentrado a maior comunidade de garimpeiros que vivem desta atividade profissional do Estado do Maranhão, talvez até do Nordeste Brasileiro, e onde está inclusive instalada a Mineradora Aurizona, que convive pacificamente com os garimpeiros locais.

Cidade pacata extremamente pacifica, há mais de quatro anos não se registra um único homicídio, graças a Deus. A delegacia local serve para vários fins dentre eles alojar os ninhos de xexéus que se abrigam na maior arvore preservada dentro de nossa Cidade, serve também apoiar as outras cidades próximas, pois não é do conhecimento local a existência de algum filho de Godofredo Viana, que atualmente esteja praticando assaltos ou esteja sendo procurado pela justiça.

A comunidade evangélica criou um Projeto de Resgate Social voltado ara atender aos presos e seus familiares, trabalho que tem a frente como idealizador o Sr. João Manoel que conta com o apoio do aparato policial local da Séc. Segurança Pública do Estado, da Promotoria e do Juiz da Comarca de Cândido Mendes, trabalha com resultados tão expressivos que já está sendo expandidos para os Municípios vizinhos, conforme as fotos mostram.

A delegacia de Godofredo Viana, nunca teve sua capacidade de lotação utilizada, pois a sociedade local com o apoio da Prefeita Conceição Matos, de todas as Secretarias Municipais, e de Profissionais como a Enfermeira Maria de Jesus que como evangélica, se sentiu engajada no trabalho e periodicamente visita aos presos e realiza atendimento ambulatorial dos mesmos na delegacia local, e claro o acompanhamento religioso feito pelos pastores e evangélicos da comunidade, além do acolhimento social que é constante.

Em Godofredo Viana, só se registra alguma alteração no comportamento da população local nas épocas de eleições municipais, aliás este ano a Cidade de Godofredo Viana pela primeira vez em sua recente história democrática reelegeu seu gestor. Sendo reeleita a Prefeita Conceição Matos, para o biênio 2009 a 2012.

Nesta terra abençoada que todo ano na ultima semana de outubro se realiza o Círio de Nossa Senhora, temos manifestações folclóricas que são únicas em nosso Estado. É o Caso da Dança da Marujada, temos também o Bumba boi e não poderíamos esquecer o famoso Festival do Peixe Pedra que se realiza sempre no final do mês de setembro, neste festival é que os filhos da terra retornam para verem seus entes queridos, são caravanas de Belém, São Luís e de locais que é impossível a todos descrever.

Não poderíamos esquecer o descaso com o dinheiro público aqui representado pela nossa caixa d’água que se encontra no marco zero de nossa Cidade e aqui so serve pra acumular poeira, pois não possui sistema de bombeamento de água nem foi efetuado a instalação de nossa rede de abastecimento de água ligando a caixa d’água as residências de nossa Cidade. Importante frisar que a falta de água é um dos maiores problemas enfrentado em Godofredo Viana, principalmente nos meses de julho a dezembro época de estiagem.

Se você gosta de aventuras não pode deixar de ir até a Ponta onde de Barco Você acompanhar um por de sol em nossas ilhas fotografando os guarás, comendo um peixe pedra, caranguejo ou camarão piticaia, além de saborear um delicioso açaí, ou quem sabe experimentar o inigualável licor de açaí.

Recordando-se da Lei do Gerson

Ao ligarmos a televisão temos como atração principal noticias de CPI’s, que visam apurar crimes de corrupção junto com um mar de lama que emporcalha toda a nação, vem a falácia dos políticos e as metáforas da mídia. Fala-se dos crimes de corrupção ativa e passiva, da crise do aumento do dollar no paralelo.

E triste vermos o quanto foi levado a sério a Lei do Gerson, onde numa propaganda na década de 70, o famoso o jogador de futebol citava: “O IMPORTANTE É LEVAR VANTAGEM EM TUDO”.

Hoje o País é um caos, não se sabe quem é honesto, não se valoriza quem respeita as leis.
Rouba o Patrão o salário do peão. Muitas empresas sonegam os impostos devidos a Nação. O Verbo me dar bem tornou-se obsessão.

Novos ricos surgem todo dia, qual será o futuro de nossa Nação?

Texto escrito por mim em 02 de novembro de 1992. Que hoje transcrevo neste blog e pergunto o que mudou de 1992 até os dias atuais?

O Maranhão que poucos conhecem - I.

Escolhi como nome deste Blog, MARANAUTA, cujo o signifcado pra mim é Viajando pelo Maranhão. Terra que me acolheu de braços abertos desde 1989, que eu amo e aqui tive tres lindas filhas.

Hoje com orgulho posso afirmar que conheço praticamente todo o Estado, e neste espaço virtual pretendo dar voz as minorias esquecidas, pessoas que residem nos rincões de misérias, que so são lembrados pelos politicos de quatro em quatro anos, quando é tempo de eleição.

Existe no Estado do Maranhão inumeros Assentamentos criados pelo INCRA, alguns dos mais antigos, conhecidos pelos nomes de Faisa, Maratá, etc... localizam-se entre os Municipios de Arame, Buriticupu e Santa Luzia do Paruá.

Neste assentamentos a ausencia dos Poderes Públicos, sejam Governo Federal, Estadual ou Municipais é total, nestas aglomerações urbanas, não possuem Saneamento Básico, Estradas de Acessos há muito tempo sao intrafegáveis, energia eletrica quando tem é precária, agua potável é artigo de luxo, pois os Poços Artesianos são furados com até 900 (novecentos) metros de profundidade, e quando entram em funcionamento é somente em periodos proximos as eleições. para serem usados como moedas de troca a favor dos Cadidatos dos Prefeitos, muitas vezes os funcionários das Prefeituras vem e levam as bombas dos poços como forma de punir a rebeldia e manter o jugo político eleitoral sobre estes lavradores.

Percorre-se mais de 100 KM, sem encontrar em qualquer direção um Posto policial. Os postos de Saúde quando abrem funcionam precariamente, sempre faltando medicamento, médico pra consultar, nunca tem. Asescolas funcionam em chopanas com a mostrada acima, pois ao prefeito interessa aumentar o numero de aluno pra receberem mais recuross do Fundeb, mas oferecer escola decente isto é um detalhe insignificante.

As fotos acima comprovam o que eu digo a 1ª Foto a direita e de um açude de onde as pessoas e o gado bebe agua; 2ª Foto acima demonstra s condições das estradas. 3ª Foto Continua a retratar as estradas da Faisa e por fim a 4ª Foto e de uma escola num assentamento em Santa Luzia.

Poesia - Eu e Você.

EU e VOCÊ.

Amar é a perversão da alma
a corrupção da carne
a obsessão do ter
é o desejo do ser
e a cumplicidade do prazer.

Eu e Você.

Somos o vício do querer
Temos a agressividade do antes
a volúpia do durante
e a meiguice do depois.

Eu e Você.

Entre nós,
Um mais um não soma dois.
Talvez duas metades a formar um inteiro.
Porções que se completam.

Eu e Você.

Quatro braços num abraço,
Quatro pernas num enlaço.
Duas bocas num beijo.
Enfim...



Tekinha amo você.