domingo, 30 de agosto de 2015

Corrupção. Juíza afirma que advogado é "perigoso" e o mantém na prisão.

Advogado Júlio César Rodrigues é acusado de ser lobista em suposto esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa.
Agência da Noticia com MIDIAJUR - Cuiabá/MT.
A juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal da Capital, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do advogado Júlio César Domingues Rodrigues, acusado de crimes contra a Administração Pública.

Na decisão, proferida no último dia 25, a magistrada reafirmou a “medida cautelar extrema” imposta ao advogado, que está preso no Centro de Custódia de Cuiabá - MT, desde o dia 7 deste mês.

A magistrada disse que o advogado é "perigoso", pois já responde a dois processos por porte ilegal de arma de fogo. Júlio César responde pelos crimes de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de capitais. 

Ele é apontado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) como lobista no esquema desarticulado pela Operação Ventríloquo, que apura desvios dos cofres da Assembleia Legislativa na ordem de R$ 9,4 milhões.

Além dele, também são réus da mesma ação penal o ex-deputado estadual José Riva (PSD), o ex-secretário de Finanças da Assembleia, Luiz Márcio Bastos Pommot, o ex-procurador jurídico do órgão, Anderson Flávio Godoy, e o delator do esquema, advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo.
"É importante manter o réu sob custódia, especialmente diante da constatação que se trata de pessoa violenta, que nutre o hábito de andar armado, verdadeiro perigo à integridade das testemunhas".
No pedido à magistrada, o advogado Julio César Rodrigues classificou a sua prisão como decorrente "de questões jurídico-política (sic), notadamente na ânsia de alcançar outras pessoas poderosas envolvidas no caso, sendo flagrante de mais uma grande injustiça”.

No entanto, a juíza Selma Arruda entendeu que o pedido de revogação não merece ser atendido, pois a defesa não apresentou elementos que pudessem comprovar a necessidade de mantê-lo em liberdade.

A magistrada acredita que nas provas documentais há “indícios suficientes de autoria e materialidade” e que uma oitiva de testemunhas poderia confirmar “vários pontos da denúncia”.

Para a juíza, a soltura do advogado poderia “acarretar em uma nova fuga”, ocasionando prejuízos para o andamento da instrução criminal. 

Ela também reforçou que Júlio César é "perigoso", pois o mesmo já responde a dois processos por porte ilegal de revólver, o que deixa "evidente sua periculosidade".

"A constatação de ter sido o réu flagrado por duas vezes portando arma de fogo, por si só, é suficiente para mantê-lo sob a custódia estatal, até que as oitivas e diligências que ainda estão pendentes se realizem a contento, sob pena de prejuízo irreparável à instrução processual", afirmou.

Selma Arruda ainda argumentou que a soltura do advogado seria um "desestímulo às pessoas que agem de forma proba e correta, bem como verdadeira incitação ao crime àqueles que usurpam da função pública em seu próprio benefício".

“Neste sentido, é importante manter o réu sob custódia, especialmente diante da constatação que se trata de pessoa violenta, que nutre o hábito de andar armado, verdadeiro perigo à integridade das testemunhas”, apontou.

Tendo em vista a importância do advogado para o andamento das investigações, a juíza Selma Arruda negou o pedido que visava revogar a sua prisão.

“Finalmente, reporto-me à decisão que decretou a constrição cautelar e, sem mais delongas, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de Júlio César Domingues Rodrigues”, decidiu.

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