quinta-feira, 30 de julho de 2015

Fábio Gondim: Secretário de Saúde de Brasilia nega denúncias de irregularidades no Maranhão.

Fábio Gondim nega denúncias de irregularidades na Secretaria de Planejamento do Maranhão.


A denúncia foi encaminhada à Polícia Civil e ao Ministério Público do Maranhão pela Secretaria de Transparência e aponta possíveis atos de improbidade administrativa de Fábio Gondim quando secretário de Planejamento naquele estado...

O novo secretário de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim, mal assumiu o campo minado que é a pasta e já está tendo que lidar com bombas, mas não na Saúde. A Secretaria de Transparência do Maranhão encaminhou um relatório à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado que aponta possíveis atos de improbidade administrativa quando Gondim era secretário de Planejamento estadual.

Denúncia. O relatório afirma que 57,70% dos gastos públicos que aconteceram em 2013 e 2014 não foram divulgados no Portal de Transparência. Dos mais de R$ 12 milhões gastos em 2013, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, apenas R$ 5,4 milhões foram declarados.

“Os arquivos continham bloqueios, omitindo informações sobre os gastos públicos que deveriam constar no portal, pois não eram protegidos por sigilo legal”, diz o relatório. O documento também aponta transferências consideradas suspeitas pela Secretaria de Transparência do Maranhão. A cidade de Mirante do Norte recebeu R$ 10,9 milhões de transferências do Fundo de Estado da Saúde, que é quase o dobro do que a segunda cidade recebeu. “O mais grave é que parte considerável [da transferência] ocorreu faltando poucos dias para as eleições”, diz o texto.

Segundo a Transparência, apesar de a implementação do portal ter sido operacionalizada na gestão de seu antecessor, Gondim “teve tempo suficiente para analisar o sistema”.

Em seu depoimento no próprio relatório, Gondim afirmou não ter tido conhecimento da existência do portal durante o ano que ficou à frente do Planejamento.

Relatório da Secretaria de Transparência/MA aponta irregularidades de Gondim Arte: Alexandre Fonseca/Fato Online




Resposta - Em entrevista ao Fato Online, o secretário afirma que realmente não sabia da existência do portal, mas se defendeu das acusações, classificando-as como perseguição política. “Tudo de dados que dizem que não está no portal diz respeito a um período em que eu não era secretário do Planejamento”, disse. 

Gondim ocupou a pasta de 30 de março de 2010 a 3 de abril de 2012. Depois, foi secretário de Administração e não tinha mais responsabilidade por subir os dados no portal. 

Em 2014, desincompatibilizou-se para concorrer ao cargo de deputado pelo PT, mas não foi eleito. “Meu viés é a transparência. Mas ela passa por várias etapas. Não adianta a lei exigir uma informação que nunca foi coletada. Primeiro há a coleta, depois compatibiliza com os sistemas. Desde o primeiro, dia gerei informações que não existiam”, disse.

Servidor do Senado, antes de assumir o cargo no Maranhão, o brasiliense criou o sistema Siga Brasil, que permite acesso a informações do orçamento público.

Fonte: Por Beatriz Ferrari, com foto de Sheyla Leal/ObritoNews/Fato Online - 30/07/2015. 

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