sábado, 31 de agosto de 2013

Polícia Federal, onda de suicídios assusta. Em um ano, 11 agentes da PF tiraram a própria vida.

Onda de suicídios assusta - Em um ano, 11 agentes da PF tiraram a própria vida. Atualmente, policiais morrem mais por suicídio do que durante combate ao crime. Conheça as possíveis causas desse cenário dramático.

Josie Jerônimo e Izabelle Torres.
 

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DRAMA - Em 40 anos, 36 policiais federais perderam a vida no cumprimento da função.
Um terço desse total morreu por suicídio apenas entre 2012 e 2013.
Vista do lado de fora, a Polícia Federal é uma referência no combate à corrupção e ainda representa a elite de uma categoria cada vez mais imprescindível para a sociedade. Vista por dentro, a imagem é antagônica. 

A PF passa por sua maior crise interna já registrada desde a década de 90, quando começou a ganhar notoriedade. Os efeitos disso não estão apenas na queda abrupta do número de inquéritos realizados nos últimos anos, que caiu 26% desde 2009. 

Estão especialmente na triste história de quem precisou enterrar familiares policiais que usaram a arma de trabalho para tirar a própria vida. Nos últimos dez anos, 22 agentes da Polícia Federal cometeram suicídio, sendo que 11 deles aconteceram entre março de 2012 e março deste ano: quase um morto por mês. 

O desespero que leva o ser humano a tirar a própria vida mata mais policiais do que as operações de combate ao crime. Em 40 anos, 36 policiais perderam a vida no cumprimento da função. 

Para traçar o cenário de pressões e desespero que levou policiais ao suicídio, ISTOÉ conversou com parentes e colegas de trabalho dos mortos. O teor dos depoimentos converge para um ponto comum de pressão excessiva e ambiente de trabalho sem boas perspectivas de melhoria.

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FALTA DE ESTRUTURA - Agentes trabalham amordaçados em protesto contra condições desumanas de trabalho
Uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB) no ano passado mostrou que por trás do colete preto, do distintivo, dos óculos escuros e da mística que transformou a PF no ícone de polícia de elite existe um quatro grave. 

Depressão e síndrome do pânico são doenças que atingem um em cada cinco dos nove mil agentes da Polícia Federal. Em um dos itens da pesquisa, 73 policiais foram questionados sobre os motivos das licenças médicas. 

Nada menos do que 35% dos entrevistados responderam que os afastamentos foram decorrentes de transtornos mentais como depressão e ansiedade. “O grande problema é que os agentes federais se submetem a um regime de trabalho militarizado, sem que tenham treinamento militar para isso. Acreditamos que o problema está na estrutura da própria polícia”, diz uma das pesquisadoras da UnB, a psicóloga Fernanda Duarte.
O drama dos familiares dos policiais que se suicidaram está distribuído nos quatro cantos do País. A última morte registrada em 2013 ainda causa espanto nas superintendências de Roraima, onde Lúcio Mauro de Oliveira Silva, 38 anos, trabalhou entre dezembro do ano passado e março deste ano. 

Mauro deixou a noiva no Rio de Janeiro para iniciar sua vida de agente da PF em Pacaraima, cidade a 220 quilômetros de Boa Vista. Nos 60 dias em que trabalhou como agente da PF, usou o salário de R$ 5 mil líquidos para dar entrada em financiamento de uma casa e um carro. 

O sonho da nova vida acabou com um tiro na boca, na frente da noiva. Cinco meses se passaram desde a morte de Mauro e o coração de sua mãe, Olga Oliveira Silva, permanece confuso e destroçado. “A Federal sabia que ele não tinha condições de trabalhar na fronteira. Meia hora antes de morrer, ele me ligou e disse: Mainha, eu amo a senhora. Perdoa eu ter vindo pra cá sem ter me despedido”.


sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Marta Suplicy lança Edital Funarte de Ocupação dos CEUs das Artes.

O Diário Oficial da União, publicado no ultima dia 29 de agosto 2013, traz a publicação do Edital Funarte de Ocupação dos CEUs das Artes, para todo o território nacional. As inscrições poderão ser feitas até o dia 14 de outubro de 2013.
 
O referido Edital promoverá a seleção de 80 (oitenta) projetos de ocupação para os Centros de Artes e de Esportes Unificados (CEUs).  Sendo que 27 projetos de ocupação serão contemplados em 2013, e os 53 restantes serão contemplados em 2014.  

Importante frisar que cada projeto de ocupação deverá durar pelo menos 06 (seis) meses e contemplar um mínimo de 04 (quatro) atividades culturais.

No Estado do Maranhão somente dois CEUs estão habilitados a participarem deste Edital e fica um no Município de Açailândia com área construída de 3.000 m2. E o outro fica no Município de Codó tendo também uma área construída de 3.000 m2.      

Conheça mais sobre os CEUs clicando aqui: http://ceus.cultura.gov.br./





Para se inscrever e necessário acessar a plataforma - http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/  

Mais informações em www.funarte.gov.br



Leia mais: Ministra da Cultura, Marta Suplicy, presidiu a cerimônia de posse de Guti Fraga na Funarte, e fez o lançamento do Edital de Ocupação dos CEUs das Artes.

Presidente da Funarte Guti Fraga e a Ministra da Cultura Marta Suplicy – Foto: S. Castellano
Presidente da Funarte Guti Fraga e a Ministra da Cultura Marta Suplicy – Foto: S. Castellano
Presidente da Funarte Guti Fraga e a Ministra da Cultura Marta Suplicy – Foto: S. Castellano

Nesta quarta, 28 de agosto, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, deu posse a Guti Fraga como o novo presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, na presença de diretores e funcionários da Instituição. Durante a cerimônia, realizada na Sala Funarte Sidney Miller, centro do Rio, a ministra fez o lançamento do Edital Funarte de Ocupação dos CEUs das Artes e anunciou que o Ministério da Cultura irá liberar recursos para dois importantes editais da Funarte: o Prêmio de Dança Klauss Vianna e o Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo.

Marta Suplicy disse que estava muito feliz por Guti Fraga ter aceitado o convite para presidir a Funarte, já que ele deixava “um empreendimento de sucesso para trazer esse espírito novo para a Funarte”.  
A Ministra destacou o papel importante da Fundação Nacional de Artes dentro do Ministério da Cultura – “no nosso ministério é o nosso braço mais importante, com seus editais que regulam, que dão reforço para a cultura brasileira” – e afirmou que colocar a arte na rua também é o papel da Funarte. “E o Guti tem a alma perfeita”, disse a ministra.

Marta Suplicy também agradeceu a Antonio Grassi por sua gestão à frente da Fundação e destacou o sucesso do Ano Brasil Portugal, programa que foi desenvolvido na administração de Grassi. “Foi  graças ao empenho e à dedicação dele que tivemos aquele momento histórico tão importante em Portugal”, ressaltou.

A ministra lembrou que nos dez meses do evento, 2.140 artistas exibiram o seu talento e abriram portas na Europa, durante a programação que contabilizou um público de 6 milhões de pessoas no país luso, além dos 555 mil acessos à página eletrônica do Ano do Brasil em Portugal e das 1.500 matérias publicadas na imprensa.

Marta Suplicy avaliou que esse momento histórico veio reforçar a importância da internacionalização da cultura brasileira e da imagem do Brasil. E citou exemplos de países que trabalham muito para construir sua imagem no exterior através da cultura. “A cultura simboliza a identidade. Nós temos obrigação, como Ministério da Cultura, de levar uma imagem do Brasil mais ampla, construir uma imagem mais forte, enxergar o Brasil além do futebol, do carnaval”, afirmou.

E reiterou o apoio ao chamado ‘soft power’. “Nós somos um país novo, que nunca investiu nisso. E nós vamos investir. Não é uma coisa que vai ter resultado muito rápido, mas com persistência teremos grandes resultados. Nós temos o talento em todas as áreas e nós vamos investir em todas elas”, disse a ministra.

Ainda ressaltou o caráter de inclusão social do governo federal, postura também seguida pelo MinC, pois, como lembrou, “ as pessoas têm fome de cultura (…), de conhecer todas as artes e não têm dinheiro, não têm condições de usufruir”. Marta explicou que essa tem sido a finalidade dos editais e programas lançados pelo ministério, como o Edital de Arte Negra, o CEU das Artes e o Vale Cultura, entre outros.

Marta Suplicy detalhou o programa CEU das Artes e dos Esportes, cujo edital o MinC e a Funarte lançam nesta quinta, dia 29 de setembro. A ministra explicou que no total serão 360 CEUs, distribuídos em todas as regiões do país. Esses espaços recebem material – livros, vídeos e filmes, oriundo das instituições vinculadas, como a Funarte, a Biblioteca Nacional e a Ancine (Agência Nacional do Cinema). Ela informou que o MinC já capacitou dois mil gestores, junto aos municípios interessados no programa.

Num primeiro momento, o edital irá selecionar 80 projetos de ocupação para os Centros de Artes e de Esportes Unificados – CEUs. Em 2013, serão contemplados 27 projetos e a partir de 2014, outros 53. Cada projeto selecionado será contemplado com o valor de R$ 100 mil e o período de ocupação será de seis meses. O total investido pelo Ministério da Cultura nesta ação em 2013 é de R$ 3 milhões.

Em sua fala, o novo presidente da Funarte, Guti Fraga, agradeceu a confiança da ministra Marta Suplicy que “reflete o reconhecimento de uma batalha diária que me imponho há 43 anos: fazer arte no nosso país”. Ele acrescentou que “ estar presidente da Funarte é uma grande responsabilidade e imenso desafio de poder desenvolver um trabalho entre a continuidade e a renovação”. E garantiu que vai lutar para aperfeiçoar os resultados positivos alcançados pela Funarte nos últimos anos, em especial, o esforço da democratização do acesso ao fomento público do país inteiro.

Guti ressaltou que para esse esforço tem mantido encontros com o corpo funcional da Instituição e agentes culturais, como na 1ª Mostra Área Viva de Teatro de Rua e da Floresta entre os índios da qual participou no Acre, além de reuniões com representantes da Rede de Teatro de Rua, da Câmara Setorial de Teatro, da APTR, da Cooperativa Paulista, entre outras áreas da manifestação artística do país.  O novo presidente da Funarte disse que vai abrir os espaços da Fundação para a arte e seus artistas, promovendo também formas alternativas de produção.

Nesse sentido, Guti Fraga anunciou uma de suas primeiras ações: uma série de leituras dramatizadas de textos de dramaturgia contemporânea publicados pela Funarte, com a participação de diretores e artistas, ligados aos movimentos culturais do Rio de Janeiro e de outros municípios. “A Funarte deve ser um lugar que viva a arte”, disse Fraga. E fez um convite: “Queiram se deixar levar pelo mundo da magia, da ilusão da paixão que faz o homem voar e entrar no mundo dos espíritos e conhecer a terra do nunca, do jamais (…). Porque a arte é a grande metamorfose da vida, mas para tanto, é bom que se trate bem dos artistas, pois são o espelho e a crônica de nossa época”.

Ao final da cerimônia, a ministra Marta Suplicy anunciou a liberação de recursos pelo MinC para dois importantes programas da Funarte: o Prêmio de Dança Klauss Vianna e o Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo. A notícia foi aplaudida com entusiasmo pelo presidente Guti Fraga e todos os funcionários da Funarte presentes à Sala Sidney Miller.

Compareceram à cerimônia o secretário executivo do MinC, Marcelo Pedroso; o secretário da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes. Pela Funarte estiveram presentes a diretora executiva, Myriam Lewin; o diretor do Centro de Artes Cênicas, Antonio Gilberto; o diretor do Centro de Artes Visuais, Xico Chaves; a diretora do Centro de Programas de Artes Integradas, Ana Claudia Souza; a coordenadora de Comunicação, Camilla Pereira; o coordenador-geral de Planejamento e Administração, Paulo Grijó, além de outros diretores, coordenadores e demais funcionários da Instituição. Estiveram também na Sala Sidney Miller o responsável pelas rádios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Rio de Janeiro, Chico Teixeira; o representante da Gerência de Cultura e Arte do Sistema SESI/Firjan, Omar Diniz e o artista e crítico de arte Fernando Cocchiarale.

Sobre Guti Fraga. Jornalista, ator, diretor, Guti Fraga criou em 1986, no Vidigal, Zona Sul do Rio, o Grupo Nós do Morro, associação cultural sem fins lucrativos, do qual é o diretor artístico. O Nós do Morro é integrado por jovens interessados na experiência inovadora da arte cênica e por profissionais da área artística e técnica da Favela do Vidigal e de comunidades do entorno. 
Como ator, Guti Fraga atua na televisão, cinema e teatro. Entre seus trabalhos no teatro estão, Sonho de uma noite de verão, uma intromissão do Nós do Morro no mundo de Shakespeare e Burro sem rabo, ou… – ambos com a Cia de Teatro Nós do Morro; Adorável Julia, com Marília Pêra, direção de Domingos de Oliveira; Escrava Anastácia, direção de Luís Duarte; Sonho de uma Noite de Verão e Robin Hood, direção de Gaspar Filho; e Em Nome do Pai, direção de Ernesto Piccolo.  
No cinema, atuou nos filmes Era uma vez, de Breno Silveira; Cazuza, direção de Sandra Werneck; Diabo a quatro, de Alice Andrade; Maria, mãe de Deus, de Moacyr Góes; Cidade de Deus, de Fernando Meirelles e Kátia Lund; O Guarani, de Norma Benguell; O Primeiro Dia, de Walter Salles, além de outros.

Na televisão, Guti Fraga participou das minisséries Subúrbia e JK; dos programas Justiça – Caso Herzog e A Grande Família; e integrou o elenco das novelas De Corpo e Alma; Belíssima; América; Senhora do Destino; Explode Coração; Vila Madalena e Malhação.
Também dirigiu os espetáculos teatrais Torturas de um Coração, de Ariano Suassuna; Os Dois ou o Inglês Maquinista, de Martins Pena; Biroska, de Luis Paulo Corrêa e Castro; Hoje é Dia de Rock, de José Vicente; É Proibido Brincar e Noites do Vidigal, de Luis Paulo Corrêa e Castro; Bandeira de Retalhos, de Sergio Ricardo; e Burro sem rabo, ou…; Sonho de uma noite de verão, uma intromissão do Nós do Morro no mundo de Shakespeare e Os dois cavalheiros de Verona, com a Cia. Nós do Morro. Como preparador de atores para o cinema, Guti trabalhou nas produções Cidade de Deus, de Fernando Meireles e Kátia Lund; Didi, o Cupido Trapalhão (Daniel e Patrícia Petcovic), direção de Paulo Aragão e Alexandre Boury; e Didi quer ser criança, direção de Paulo Aragão.

Link desta Matéria: http://www.funarte.gov.br/funarte/guti-fraga-assume-no-rio-como-presidente-da-funarte/

Matéria copiada de:http://culturavivanews.blogspot.com.br/2013/08/marta-suplicy-lanca-edital-funarte-de.html

 

 

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Curso de Formação em Gestão Cultural para os Pontos de Cultura do Maranhão tem início na Biblioteca Benedito Leite em São Luís.

Cerimônia de Abertura - Dionílio, Cristina, Olga Simão, Francisco Barros e Raimundo Diniz.
Ocorreu hoje, dia 29, pela manhã, tendo inicio precisamente às 09:00 horas no auditório da Biblioteca Pública Benedito Leite à abertura do Curso do Programa de Formação em Gestão Cultural para os Pontos de Cultura, e integrantes da Sociedade ligados ao segmento cultural.

A solenidade de abertura contou com a presença da Secretária de Estado da Cultura Srª. Olga Simão, além de diversas lideranças dos pontos de cultural, conselheiros estadual de cultura, superintendente de casas culturais.

Vale registrar o apoio irrestrito de Rosinha que é a gestora da Biblioteca Benedito Leite e toda sua equipe que prestou um apoio imprescindível para o sucesso do referido evento. 

Ressaltamos que este curso está sendo ministrado em todo o Brasil pelo Pontão de Cultura "Comunidade Santo Antônio" – COMUNA S. A. 

Conheça um pouco mais sobre o COMUNS e seu trabalho:
O Referido Pontão de Cultura da COMUNA S.A. - é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, sediada em Belo Horizonte/MG e atua, desde 1991, em projetos culturais e educacionais.  

Nestes 22 anos vem desenvolvendo e apoiando atividades de grupo comprometidas com uma filosofia de trabalho voltada para a ação cultural, educacional e política autônoma em favor da melhoria da qualidade de vida urbana, do desenvolvimento social e da garantia e ampliação dos direitos de cidadania.  

Em 2008, a COMUNA S.A. tornou-se Pontão de Cultura por meio de convênio com o Ministério da Cultura/Programa Cultura Viva da Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC), para realização do Programa de Formação em Gestão Cultura dos Pontos de Cultura.  

Dionílio representando o Conselho Estadual de Cultura saúda os Presentes
Este programa visa a realização de um processo de formação específica em gestão cultural, direcionado aos Pontos de Cultura conveniados pelo Ministério da Cultura/Programa Cultura Viva. 

Tal iniciativa contempla ações formativas presenciais e complementares de educação à distância (utilizando internet), possibilitando a formação colaborativa entre Pontos de Cultura, professores, monitores e parceiros, compartilhando experiências de maneira planejada.


O Programa de Formação em Gestão Cultural foi estruturado em conjunto com o Programa Cultura Viva, a partir dos seguintes eixos temáticos que norteiam a programação dos encontros presenciais e do processo formativo à distância:


  • Cooperação, articulação de redes e gestão compartilhada: A Rede de Pontos de Cultura.
  •  Planejamento, desenho e avaliação de programas e projetos.
  • Sustentabilidade das iniciativas culturais: fontes de composição de recursos e plano de sustentabilidade.
  • Gestão Organizacional: aspectos jurídicos, administração, contabilidade e prestação de contas 

Após os encontros presenciais, os alunos participarão do processo formativo utilizando plataforma de EAD (Ensino a Distância). 

Participantes do Curso.
Tal processo será composto de: 

a) curso à distância para aprofundamento dos temas abordados; 

b) Disponibilização do acervo de midiateca: textos, artigos, vídeos e documentos norteadores da ação cultural em transversalidade com outras áreas; 

c) oferecer um espaço virtual para troca de conhecimentos, discussão sobre temas específicos, motivação à participação dos Pontos para que continuem investindo na qualificação de seus membros e a utilizarem as demais ferramentas e veículos de comunicação e participação do Programa Cultura Viva.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Câmara aprova transformação do "Cultura Viva" em lei.

Sandra Rosado
Arquivo/ Saulo Cruz - Dep. Sandra Rosado acatou substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.
Como tramitava em caráter conclusivo, proposta segue para análise do Senado, a menos que seja apresentado recurso para votação também no Plenário.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (27) proposta que torna lei o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (Minc). A medida está prevista no Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A relatora na CCJ, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), recomendou a aprovação da matéria na forma do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Cultura com alterações feitas pela Comissão de Finanças e Tributação. O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo Plenário.

As emendas da Comissão de Finanças retiraram do substitutivo itens como a capacitação prévia de integrantes dos núcleos culturais, que seria oferecida gratuitamente, a fim de não criar despesas sem determinar a fonte de recursos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). A proposta original não implica aumento de despesas, pois o Minc já conta com reserva de recursos para o programa Cultura Viva.
Transferência direta - O substitutivo também determina que os recursos para financiar o programa sejam transferidos diretamente para as organizações responsáveis por suas ações. Assim, dispensa-se a realização de convênios, acordos ou contratos e o dinheiro é depositado na conta corrente do beneficiário. 

Para garantir “um mecanismo de controle para a transferência de recursos públicos”, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou um Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, que deverá reunir dados das entidades interessadas em receber recursos do Cultura Viva.

O Ministério da Cultura ficará responsável pela coleta dos dados. Além disso, as instituições deverão assinar um termo de compromisso com informações sobre as ações a serem executadas, o cronograma de atuação e as metas de cada ação.

Programa - O programa Cultura Viva é desenvolvido pelo Minc desde 2005 e estimula a produção artística local, além de formar redes de mobilização em torno de projetos culturais. Ele é destinado a estudantes e jovens, comunidades tradicionais indígenas, rurais e quilombolas e agentes culturais, artistas e professores. Atualmente, o público prioritário do Cultura Viva é formado por populações de baixa renda.

A proposta mantém as ações atuais do programa, como:
 
- Pontos de Cultura, para articular os trabalhos culturais;


- Pontões de Cultura, para gerenciar regionalmente os Pontos de Cultura;


- Pontos de Mídia Livre, para desenvolver novas mídias e ferramentas de comunicação compartilhadas e colaborativas;


- Escola Viva, para articular os Pontos de Cultura e instituições de ensino;


- Ação Griô, para valorizar a tradição oral;


- Cultura Digital, para desenvolver plataformas de produção e difusão cultural nos ambientes da internet e suportes audiovisuais;


- Interações Estéticas, para promover diálogo entre artista e comunidade; e


- Agente Jovem de Cultura Viva, para estimular o protagonismo juvenil e difusão de bens e produtos culturais.

Íntegra da proposta:

Da Redação/RL -  A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Banco da Amazônia é assaltado no São Cristovão.

Polícia investiga assalto a banco no São Cristóvão. 

A Polícia Civil já iniciou as investigações a fim de identificar os envolvidos no assalto ocorrido à agência do Banco da Amazônia, localizada na Avenida Guajajaras, no bairro do São Cristóvão, em São Luis.

De acordo com as informações policiais,  ação foi cometida por dois homens  que adentraram a agência e renderam os funcionários.

Segundo informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), a ação ocorreu por volta das 07h30 desta terça-feira (27).

Com base no registro da ocorrência, um dos criminosos permaneceu no caixa de autoatendimento, enquanto o comparsa aguardava a abertura da agência.

Os funcionários foram rendidos à proporção que chegavam ao Banco. Na fuga, a dupla subtraiu a arma do vigilante.

Uma equipe do Departamento de Combate a Roubos de Instituições Financeiras (Dcrif), ligado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) esteve no local e colheu informações que contribuirão para a identificação da dupla.

Imagens do circuito interno da agência  já estão em poder da  polícia.

Segundo o delegado Luís Jorge, titular da Dcrif, todos os procedimentos policiais iniciais como depoimentos e analise das imagens estão sendo tomados pela Seic, mas por se tratar de uma empresa pública, ele reforça que as investigações vão ficar a cargo da Polícia Federal.

Procuradorias derrubam nove liminares e asseguram permanência de 500 famílias indígenas em terras de ocupação tradicional no sul da Bahia.

Wilton Castro – AGU.

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa dos direitos indígenas impediu a retirada de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença em terras localizadas na região sul da Bahia. Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão do processo de demarcação da área já ter sido aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os proprietários das fazendas Boa Vista, Conceição, São Gonçalo e Bela Vista ajuizaram ações de reintegração de posse a fim de proibirem a presença dos indígenas tupinambás em suas terras. A Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA, destacando que um dos imóveis rurais estava invadido, deferiu os pedidos, autorizando o auxílio de força policial para o cumprimento da decisão.

Visando a suspensão das liminares, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funai) entraram com recursos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para assegurar a permanência dos indígenas nas terras que habitam.

Os procuradores alegaram que as ações de reintegração foram proferidas sem suficiente amparo jurídico. Além disso, explicaram que o Relatório Circunstanciado, aprovado pelo presidente da Funai em abril de 2009, já havia sido encaminhado ao Ministério da Justiça para homologação da demarcação das terras.

O relatório da autarquia reconhece que a área localizada nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, na qual se situam as fazendas cobertas pelas liminares, é terra indígena tradicionalmente ocupada, cuja posse e usufruto são exclusivos da Comunidade Tupinambá, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal.

Conflitos - A necessidade de suspender as liminares, segundo as procuradorias, se encontrava, ainda, no fato da operação de retomada envolver famílias indígenas formadas por homens, mulheres, crianças e idosos, alguns deles com problemas de saúde, e que desenvolvem na região agricultura de subsistência e criação de pequenos animais, mantidas por meio de programas federais, estaduais e de organizações não governamentais, além do local abrigar uma escola e um posto de saúde.

Os procuradores alertaram para a possibilidade de graves conflitos na região, pois, segundo eles, os indígenas estão convictos de que a área lhes pertence, não têm para onde serem transferidos, e estão dispostos a lutar pela permanência no local.

A suspensão das ordens judiciais, neste caso, evitariam os riscos à segurança da comunidade indígena Tupinambá e dos agentes policiais que dariam cumprimento às ordens judiciais, bem como à ordem pública, com o desalojamento dos índios que acabariam por migrar para as periferias das cidades com todas as consequências daí decorrentes.

Ao analisar as argumentações da AGU, o TRF1 deferiu os pedidos de suspensão das liminares. O desembargador reconheceu que a execução das decisões impugnadas “tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e à segurança públicas, por isso não se deve alterar o estado atual dos fatos, mantendo-se as famílias indígenas no local onde se encontram, a fim de evitar o recrudescimento do embate hoje estabelecido no Sul da Bahia”.

A PRF1 e a PFE/Funai são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Vergonha - 50 anos após Luther King, Fortaleza imita Little Rock.

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Em 1957, na cidade Little Rock, em Arkansas, nove estudantes negros tiveram que ser escoltados por tropas do exército para assistir aulas numa escola para brancos, depois que os Estados Unidos eliminaram todas as leis que ainda permitiam a segregação racial; seis anos depois, em Washington, Marthin Luther King Jr. pronunciou seu discurso histórico, em Washington, quando disse "eu tenho um sonho"; na última-segunda-feira, em Fortaleza, médicos como o cubano Juan Delgado foram hostilizados aos gritos de "escravos, escravos" e algumas de suas colegas foram comparadas a empregadas domésticas; quando o Brasil se tornará uma nação digna, onde todos sejam iguais?

28 de Agosto de 2013 às 10:34.

Programa Mais Médicos - Dilma critica preconceito contra cubanos.

Renata Giraldi e Danilo Macedo - Repórteres da Agência Brasil.

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (28) os que têm preconceito contra a presença dos médicos cubanos no Brasil. 

Em entrevista a rádios de Minas Gerais, ela ressaltou que há também médicos de outros países, além de Cuba. 

A presidenta reiterou que os estrangeiros estão no Brasil para desempenhar o trabalho que os médicos brasileiros não querem fazer.   
  
"É um imenso preconceito sendo externado contra os cubanos. É importante dizer que os médicos estrangeiros, não só cubanos, vêm ao Brasil para trabalhar onde médicos brasileiros formados aqui não querem trabalhar”, disse ela.

Ontem (27), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) solicitou à Procuradoria-Geral do Trabalho investigação da relação de trabalho dos profissionais que atuarão pelo Mais Médicos. 

A entidade alega que o fato de os médicos não revalidarem os diplomas vai causar restrição de locomoção, o que, segundo a entidade, é uma das características do trabalho escravo.

Pelas regras do governo, todos os profissionais do Mais Médicos receberão uma “bolsa formação” pelo serviço nas regiões carentes. Não haverá contrato de trabalho. 

O Ministério da Saúde é favorável à concessão de pagamento por intermédio de bolsa porque os médicos farão uma especialização na atenção básica ao longo dos três anos de atuação no programa.

No caso dos médicos cubanos, eles atuarão no Brasil em regime diferente dos que se inscreveram individualmente no Mais Médicos. O Ministério da Saúde brasileiro firmou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para que a entidade internacional buscasse parcerias para a vinda de médicos para o país. 

Pelo acordo, a Opas fez acordo com Cuba, prevendo inicialmente a vinda de 4 mil médicos cubanos. Os primeiros 400 profissionais desse acordo a chegarem no país vão atuar em parte das 701 cidades que não receberam inscrições individuais de médicos.

No acordo, os repasses financeiros serão feitos do Ministério da Saúde para a Opas. A entidade repassará as quantias ao governo cubano, que pagará os médicos. 

Inicialmente nem a Opas nem o Ministério da Saúde souberam especificar quanto dos R$ 10 mil pagos por médico será repassado para os profissionais, porém, o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, disse depois que a remuneração ficaria entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil.

Edição: Talita Cavalcante - Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Cultura - Mais Leitura vai vender livros por até R$ 4 em todo o estado do Rio de Janeiro.

Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O projeto Mais Leitura, que oferece livros a preços populares entre R$ 2 e R$ 4, tem agora uma versão itinerante, lançada hoje (25) no bairro da Glória, na zona sul. 

A bordo de um caminhão, capaz de transportar até 10 mil títulos, o projeto vai percorrer todos os municípios do Rio. 

O veículo se transforma em uma loja móvel, com expositores, computadores, balcão, além de ter acesso para pessoas com deficiência.

Atualmente, o Mais Leitura tem três lojas, que funcionam nos postos de atendimento do programa do governo, Poupa Tempo, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense; em São Gonçalo, na região metropolitana; e em Bangu, na zona oeste. Segundo a Imprensa Oficial, ao longo de dois anos já foram vendidos mais de 600 mil livros.

Criado em 2011 pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o governo estadual, mais de 40 editoras participam do projeto.

De acordo com o diretor-presidente do orgão, Haroldo Zager, a nova etapa do projeto deverá chegar a cerca de 4 milhões de leitores em todo o estado. 

"Vamos começar esse giro cultural ainda nesta semana pelas comunidades da Rocinha, na zona sul, e na Favela de Manguinhos, na zona norte da cidade. A ideia que nós temos é visitar todos os municípios fluminense pelo menos duas vezes por ano", disse Zager.  

A secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, destacou que o objetivo da ação é incentivar a leitura, por meio de preços acessíveis dos livros. "Sem dúvida, este projeto irá transformar o cenário cultural do estado.

No Brasil, se lê pouco, mas não por falta de interesse. Os preços praticados aqui são muito altos. Neste projeto, nós temos um acervo muito diversificado de temas e editoras. Todas as pessoas vão poder comprar os títulos daqueles assuntos que mais gostam, além de adiquirir cada vez mais o hábito da leitura", explicou.

O Mais Leitura funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h. Cada cliente pode comprar, por dia, dois livros diferentes.

Edição: Carolina Pimentel
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir a matéria, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Link desta matéria:  http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-26/mais-leitura-vai-vender-livros-por-ate-r-4-em-todo-estado-do-rio

Maranhão - Estelionatário é preso ao tentar subornar delegado.


Foto 1 - SSP prisao Coroatá 

Policiais militares lotados na 9ª Companhia Independente, sediada em Codó, prenderam sob a acusação de estelionato, no último fim de semana, Diogo Vinicius dos Santos, 21 anos, natural de Teresina. 

De acordo com informações do delegado Reno Cavalcante de Farias, titular da Delegacia de Coroatá, Diogo Santos é integrante de uma quadrilha de estelionatários que agia nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão.

Segundo informações do delegado, as principais vítimas do bando era o idoso com dificuldade de usar caixa eletrônico.

Diogo Santos foi detido no momento em que tentava aplicar o golpe.

Ao perceber que o cartão entregue pelo estelionatário não era seu, a vítima gritou e chamou a atenção das pessoas que estavam na agência bancária. 

Ele foi imobilizado pelos usuários do banco que, em seguida, acionaram a PM. 

Dois comparsas que estavam com Diogo conseguiram fugir.

O estelionatário foi encaminhado à Delegacia de Coroatá.  

No distrito policial, ele pediu uma conversa reservada com o delegado Reno.

Na ocasião, solicitou o número de uma conta no Banco do Brasil para fazer uma transferência no valor de R$ 4 mil para não ficar preso. 

O delegado deu um número de uma conta, pediu que sacassem o dinheiro e em seguida autuou Diogo por Corrupção Ativa e Estelionato.

Toda a conduta delitiva praticada pelo autuado foi gravada em áudio e vídeo pelo delegado Reno.

De acordo com informações do delegado, Diogo Santos disse que foi detido outras vezes no estado do Piauí, mas não foi autuado por ter subornado os policiais. 

Ele está detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) à disposição da Justiça.

Bahia - Buerarema, tensão entre Brancos e Índios continua, mesmo com policiamento reforçado.

Arquivo - No final de semana Quatro veículos do Governo foram incendiados.

Segundo matéria publicada hoje no Jornal Correio da Bahia o clima de tensão continua na cidade de Buerarema, no sul baiano, com a disputa entre produtores rurais e indígenas tupinambás longe de chegar a um fim. "O clima é o mesmo de ontem, de toda a semana, de conflito iminente", diz o plantonista da Polícia Federal de Ilhéus Vinícius de Araújo.

A cidade segue com policiamento reforçado com policiais militares da Cipe Cacaueira, todo o efetivo da PF de Ilhéus e policiais da Força Nacional, que chegaram ao local no último dia 18. "Já tem novos incêndios. 

São ocorrências que a gente registra todo dia, geralmente em sede de fazendas", conta Araújo.

Os produtores rurais que foram expulsos de fazendas estão acampados em frente à prefeitura da cidade porque dizem não ter para onde ir. 

Há boatos de que índios estariam planejando invadir a sede do poder municipal, mas a PF não confirma essa informação e diz que o policiamento está reforçado em todos os pontos importantes do município para evitar novos ataques.

Leia mais sobre este assunto:  Bahia – Conflito em Buerarema: Tensão entre Índios e Brancos aumenta, obrigando o reforço Policial na Área. http://maranauta.blogspot.com.br/2013/08/bahia-conflito-em-buerarema-tensao.html

Link desta matéria:  Buerarema: mesmo com policiamento reforçado, clima continua tenso na cidade.http://jornalsportnews.blogspot.com.br/2013/08/buerarema-mesmo-com-policiamento.html

Rio de Janeiro. - Policiais corruptos dão golpe em Chefe da quadrilha dos caça-níqueis.

Foto extra.globo  - Fernando Iggnácio.
Poderoso e temido como um dos chefes da máfia dos caça-níqueis no Rio, Fernando Iggnacio caiu em armação tramada por integrantes da própria quadrilha, que montaram farsa para justificar roubo de R$ 700 mil. 

Parte do plano foi arquitetada em reunião do sargento Sílvio César Lopes Vieira, o Gianecchinni, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), com o ex-PM Mário César Aiello Gomes, o Paraíba ou Aiello, na sede da tropa de elite da PM, em Laranjeiras, em março. 

Foto da Internet.
A ação foi orientada pelo tenente-coronel Marcelo Bastos Leal, o Pastor, chefe da segurança do bando. 

O golpe foi revelado em gravações telefônicas autorizadas pela Justiça para a Operação Perigo Selvagem — às quais O DIA teve acesso com exclusividade.

A ação — que prendeu 23 acusados de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis, entre eles os dois PMs — foi deflagrada dia 21 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público e a Polícia Militar. Dois outros envolvidos estão foragidos, entre eles Ignácio.