sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Justiça tira do ar blog usado pelo PCC.

30.nov.2012 - Estadao.com.br
A Polícia Civil conseguiu na Justiça a retirada do ar de um blog do Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão foi tomada pela juíza Flávia Castellar Olivé-rio, do Departamento,de Inquéritos Policiais (Dipo), do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A existência do blog primeiro-comandodacapital foi detectada pela polícia no começo de novembro. Nele, pessoas que se identificavam como integrantes dafacção criminosa ("Representamos a facção PCC") publicavam textos de apoio às ações dos bandidos ("O crime é o crime. E, se mexe com"nóisVnóis"corresponde!"). Em uma das seções do blog, havia o estatuto da facção çom o conjunto de regras que devem ser cumpridas pelos bandidos batizados - os que resolvem fazer parte da organização.

Um dos documentos faz uma advertência às autoridades: "Conhecemos nossa força e a força de nossos inimigos". O texto termina com o lema da facção: "Paz, Justiça e Liberdade".

Detectado pelo Comando da Polícia Militar, o blog foi alvo de uma corre spondência entre o ex-comandante-geral Roberval França e o ex-dèlégado-geral Marcos Carneiro Lima. A PM informou à Polícia Civil sobre o blog. Coube ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) a investigação.

No dia 13, o delegado Hélio Bressan, do Deic, representou à Justiça para que o blog fosse retirado do ar. O delegado também pediu que o conteúdo fosse armazenado pelo provedor e a quebra do sigilo cadastral do autor do blog, "bem como do endereço IP utilizado para a conexão por ocasião da criação do blog".

Em sua decisão, a juíza diz que o conteúdo do blog demonstra que, "em tese", ele era usado para "a prática de incitação e apologia ao crime". Para ela, a quebra do sigilo dos dados cadastrais deve ser feita porque "não se pode admitir tais condutas sob a proteção do anonimato, com a utilização de pseudônimos, razão pela qual também não se justifica a manutenção da página na internet".

 MARCELO GODOY

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